O Manual para a gestão financeira dos projetos está disponível na secção Documentação/Gestão financeira deste site, bem como na secção Manuais/Guias do sistema informático e-MAC.

Trata-se de um manual de procedimentos que não substitui o conjunto de normas legais e administrativas que regem a gestão dos projetos, mas fornece informações práticas e úteis para que os beneficiários, Parceiros Principais e Parceiros FEDER dos projetos aprovados possam realizar no e-MAC as tarefas relacionadas com a gestão financeira: Pedidos de Adiantamento, Declarações de Despesas Pagas e Pedidos de Pagamento.

Da mesma forma, foram atualizados os seguintes documentos:

• Regras de elegibilidade das despesas:
  • Confirma-se o texto provisório relativo à elegibilidade do IVA.
  • Elimina-se o texto relativo a contratações.
• Ficha técnica 1_Custos com pessoal
  • Elimina-se a obrigatoriedade de anexar cópia dos processos de contratação de pessoal exclusivo para o projeto
  • Elimina-se a obrigatoriedade de anexar o Anexo II_Quadro registo diário
• Ficha técnica 3_Custos de deslocação e alojamento
  • Inclui-se que as despesas de deslocação e alojamento dos participantes associados devem ser declaradas na categoria de custos com competências e serviços externos
• Ficha técnica 4_Custos relacionados com o recurso a competências e serviços externos
  • Incluem-se nesta categoria as despesas de deslocação e alojamento dos participantes associados

Foi adicionada uma nova ficha técnica:

• Ficha técnica 8_Processos de contratação