1ª Convocatória: Documentação disponível para a elaboração de projetos
Os documentos necessários para a elaboração de projetos para a 1ª convocatória Interreg MAC 2021-2027 encontram-se disponíveis na secção “Convocatórias” ou através da seguinte ligação:
Os formulários disponibilizados são modelos indicativos que têm por objetivo facilitar ao beneficiário de um projeto a preparação da informação necessária para a apresentação da sua candidatura.
A apresentação da candidatura deverá ser realizada pelo Beneficiário Principal exclusivamente via Sistema de Informação, através da aplicação e-MAC, quando esta estiver operacional. A data de abertura do período para a apresentação de candidaturas será anunciada neste site.
Celebradas as jornadas de apresentaçao de projetos interreg MAC
Durante os meses de abril e maio, nas 3 regiões europeias do programa e online com os 7 países africanos que fazem parte do espaço de cooperação, decorreram as jornadas de apresentação da 1ª convocatória para a apresentação de projetos ao programa INTERREG MAC 2021-2027.
Nestas Jornadas, foi apresentado o programa e explicada a nova abordagem da UE para a cooperação territorial, bem como os aspetos mais relevantes relacionados com a primeira convocatória para a apresentação de projetos e os principais aspetos para o novo plano financeiro dos projetos.
Agradecemos o enorme interesse demonstrado pelo grande número de participantes em todas as sessões.
As ordens de trabalhos, as apresentações e as ligações para as gravações das jornadas estão disponíveis no seguinte link: Apresentação da primeira convocatória de projetos
Constituído o comité de acompanhamento do programa interreg MAC
A 29 de novembro de 2022, celebrou-se a primeira reunião do Comité de Acompanhamento do novo programa INTERREG MAC para o período 2021-2027. A abertura da reunião foi realizada pelo Vice-Presidente do Governo de Canárias, Sr. Román Rodríguez, e contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, dos governos de Espanha e Portugal, dos governos regionais da Madeira, Açores e Canárias e dos países parceiros africanos da Costa do Marfim, Gâmbia, Mauritânia, Senegal e São Tomé e Príncipe.
A Autoridade de Gestão do Programa, Dr.º Julián Zafra, Diretor-Geral dos Assuntos Europeus, conduziu a sessão, destacando a relevância da cooperação entre a União Europeia e África a través do programa Interreg MAC entre as regiões ultraperiféricas da Macaronésia e sete países parceiros africanos.
O programa Interreg MAC 2021-2027 conta com uma dotação financeira superior ao período anterior, quase 200 milhões de euros, dos quais 169 milhões provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O fundo disponível destinam-se ao Financiamento de projetos de cooperação territorial nos domínios da investigação aplicada e da inovação (MAC inteligente), da transição ecológica, da economia verde e azul, da luta contra as alterações climáticas e da gestão de riscos (MAC verde), da melhoria da governação, da cooperação e do reforço das capacidades institucionais (MAC governação) e da gestão da mobilidade e da migração (MAC mobilidade).
O Comité de Acompanhamento, entre outras questões informativas, aprovou, a constituição de um Comité Diretor, para a seleção de projetos e decisões de gestão operacional, o sistema de custos simplificados a ser aplicado para reduzir a carga administrativa na gestão financeira dos projetos e definiu o calendário indicativo de convocatórias para a apresentação de projetos para todo o período 2021-2027.