O PROJETO MARGULLAR, FINALISTA DOS PRÉMIOS DOS FUNDOS EUROPEUS 2026: APOIE A SUA CANDIDATURA COM O SEU VOTO!
O projeto MARGULLAR, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-2020 e dedicado à proteção e valorização do património arqueológico subaquático da Macaronésia, foi selecionado como finalista dos Prémios dos Fundos Europeus 2026. Esta iniciativa reconhece projetos financiados com fundos europeus e valoriza a sua contribuição para o desenvolvimento dos territórios.
O MARGULLAR concorre na categoria «Portugal + Cooperação Territorial Europeia» e está também nomeado para o prémio «Escolha do Público», que é decidido por votação dos cidadãos.
A votação estará aberta até 4 de novembro de 2026, às 23h59 (hora de Portugal e das Canárias), no site oficial dos prémios. Para votar, basta localizar o projeto «MARGULLAR – Património e Turismo Arqueológico Subaquático na Macaronésia» e seguir as instruções. A cerimónia de entrega terá lugar a 5 de novembro, em Lisboa, no âmbito da Mostra dos Fundos Europeus 2026.
Tem até 4 de novembro para apoiar o MARGULLAR com o seu voto!
MARGULLAR: cooperação para proteger o património que o Atlântico esconde
O MARGULLAR foi desenvolvido no âmbito do Programa Interreg MAC 2014-2020. O seu principal objetivo foi proteger, conservar e valorizar o património arqueológico subaquático dos arquipélagos da Macaronésia, associando a preservação deste legado histórico ao desenvolvimento de um turismo marítimo sustentável.
Através de trabalhos de investigação, documentação e conservação arqueológica, o projeto promoveu o conhecimento do património cultural que se encontra nas águas do Atlântico, impulsionando a sua divulgação e integração na oferta de turismo de mergulho dos territórios participantes.
A partir do Programa Interreg MAC, incentivamos os cidadãos a participar na votação e a apoiar a candidatura do MARGULLAR. A sua seleção como finalista dá visibilidade aos resultados da cooperação territorial e ao papel dos fundos europeus na proteção e divulgação do património cultural partilhado. É, além disso, um exemplo de como a cooperação entre os Açores, a Madeira, as Canárias, Cabo Verde e o Senegal contribui para preservar o nosso património cultural e para gerar novas oportunidades de desenvolvimento sustentável.
Link para saber mais sobre o projeto: https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/projects-database/valoriser-le-patrimoine-subaquatique-en-macaronesie_es
ABERTO UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE DECLARAÇÃO DE DESPESAS
O Programa Interreg MAC 2021-2027 informa que está aberto um período extraordinário de declaração de despesas. Neste período, poderão ser declaradas as despesas pagas entre 1 de setembro e 31 de outubro. A declaração deverá ser apresentada através do e-MAC entre 3 e 13 de novembro.
Solicitamos-vos, portanto, que acelerem os pagamentos pendentes e declarem o maior volume possível de despesas efetivamente pagas e devidamente justificadas neste próximo período extraordinário. Não se trata de um período obrigatório, ou seja, as despesas que não forem declaradas agora poderão sê-lo no período seguinte, mas solicitamos que façam todos os esforços para, em conjunto, garantir o cumprimento dos compromissos financeiros do Programa e preservar na íntegra os fundos atribuídos ao espaço de cooperação Interreg MAC.
Reunião informativa
A Autoridade de Gestão convoca os beneficiários para uma reunião online no 26 de outubro, às 10h00 (hora das Canárias, da Madeira e de Lisboa; 9h00 nos Açores). É fundamental a presença dos responsáveis pela execução e pela justificação administrativa e financeira dos projetos.
O link para a reunião foi enviado a todos os beneficiários por e-mail.
REDUÇÃO DOS PRAZOS DE REQUERIMENTOS E ALEGAÇÕES
O Programa Interreg MAC 2021-2027 informa que, atendendo ao risco de incumprimento da regra N+3 do Programa, foi reduzido para 5 dias úteis o prazo para responder aos requerimentos efetuados durante a verificação das declarações de despesas, bem como o prazo para apresentação de alegações após uma validação provisória.
Estes novos prazos serão os indicados nas respetivas notificações enviadas aos beneficiários.
O PROJETO SMART-ECO, DO PROGRAMA MAC 2014-2020, FINALISTA DO CONCURSO #EUROPASESIENTE
O projeto SMART-ECO (Territórios inteligentes para a melhoria da competitividade digital das empresas e dos empreendedores do Espaço MAC) é um dos finalistas do concurso #EuropaSeSiente.
Os prémios #EuropaSeSiente, organizados pela Secretaria-Geral dos Fundos Europeus do Ministério das Finanças, distinguem projetos cofinanciados com fundos europeus em seis categorias: Competitiva, Verde, Conectada, Social, Próxima e Autonomia Estratégica.
O nosso projeto SMART-ECO é um dos 9 finalistas na categoria #EuropaSeSiente Competitiva
Link para conhecer os projetos finalistas e votar:
https://fondoseuropeos.gob.es/es-es/europasesiente/2026/Paginas/participantes.aspx
Envie o seu voto para o SMART-ECO quanto antes!
42 PROJETOS APRESENTADOS NA 4ª CONVOCATÓRIA FEDER-IVCDCI
Na 4.ª convocatória para a apresentação de projetos com financiamento conjunto do FEDER e do IVCDCI no âmbito do programa Interreg MAC, foram apresentados um total de 42 projetos que solicitam mais de 80 milhões de euros (4'15 vezes mais do que o financiamento disponível).
| SOLICITADO | DISPONÍVEL | Disponível vs solicitado | Solicitado vs disponível | |
| FEDER | 42.003.838,68 | 10.000.000,00 | 24% | 4,20 |
| IVCDCI | 38.029.964,45 | 9.300.000,00 | 24% | 4,09 |
| TOTAL | 80.033.803,13 | 19.300.000,00 | 24% | 4,15 |
Nos projetos participam, no total, 118 entidades diferentes, 64 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 54 entidades dos 7 países africanos parceiros.
| Nº entidades* | Nº projetos | |
| Madeira | 6 | 15 |
| Açores | 13 | 21 |
| Canárias | 45 | 40 |
| Cabo Verde | 18 | 28 |
| Costa do Marfim | 4 | 5 |
| Gâmbia | 2 | 2 |
| Gana | 2 | 2 |
| Mauritânia | 12 | 17 |
| Senegal | 13 | 18 |
| São Tomé e Príncipe | 3 | 3 |
| * Entidades sem repetições | 118 |
Entre as prioridades, verifica-se uma distribuição equitativa: dos 42 projetos apresentados, 21 foram apresentados no âmbito da Prioridade 1_MAC INTELIGENTE (50%) e outros 21 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 2_MAC VERDE (50%).
| PRIORIDADE | Nº projetos apresentados | FEDER disponível | FEDER solicitado |
IVCDCI disponível | IVCDCI solicitado |
| P1 -MAC Inteligente | 21 | 4.000.000,00 | 20.689.578,00 | 3.720.000,00 | 19.189.551,18 |
| P2 - MAC Verde | 21 | 6.000.000,00 | 21.314.260,68 | 5.580.000,00 | 18.840.413,27 |
| TOTAL | 42 | 10.000.000,00 | 42.003.838,68 | 9.300.000,00 | 38.029.964,45 |
IMPORTANTE: ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE ELEGIBILIDADE E NAS FICHAS FINANCEIRAS
Informamos que foram alterados alguns aspetos das Normas de Elegibilidade e Fichas técnicas financeiras.
As alterações estão assinaladas a verde e centram-se em:
- Ficha 4: Despesas com serviços e consultoria externa. É retirado tudo o que se refere a auxílios a empresas, que passa a fazer parte da nova Ficha 9.
- Criação de uma nova Ficha 9 «Auxílios de Estado» e alteração do Anexo II (Declaração das empresas).
- Ficha 5: Despesas com equipamento (e Anexo III - exemplo de tabela de amortização).
- Regras de elegibilidade: exigência do extrato bancário comprovativo do pagamento e inclusão do novo Anexo «Ficha técnica 9».
Os novos documentos estão disponíveis na secção «Documentação/Gestão financeira» do site do programa, bem como na secção «Guias/Manuais» do sistema informático e-MAC.
As alterações são aplicáveis no próximo período de declaração de despesas, que finaliza a 15 de setembro.
Antecipação do prazo para a próxima Declaração de Despesas para 15 de setembro de 2026
Como medida para ajudar a garantir o cumprimento da regra N+3 durante o exercício de 2026, o prazo para a apresentação das declarações de despesas dos beneficiários dos projetos do programa Interreg MAC 2021-2027 é antecipado para 15 de setembro de 2026.
O Manual de Gestão Financeira foi alterado no ponto 6.2 «Períodos de declaração». Podem aceder à versão mais recente do Manual (julho de 2026) na secção «Documentação» do site.
Esta medida responde à necessidade de dispor, com antecedência suficiente, do volume máximo de despesas declaradas, para que estas possam ser verificadas atempadamente pelos Controladores Regionais. Uma vez concluídas estas verificações, a Autoridade de Gestão/Secretaria Conjunta e a Autoridade de Contabilidade devem realizar os respetivos controlos antes de procederem ao envio da certificação à Comissão Europeia.
3.ª CONVOCATÓRIA: DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA TÉCNICA PARA OS PROJETOS APROVADOS
Pode descarregar a apresentação da Jornada Técnica de lançamento dos 26 projetos aprovados na 3.ª convocatória do programa Interreg MAC, realizada online no dia 17 de julho de 2026, na secção Convocatórias / 3.ª Convocatória / Jornada de implementação de projetos aprovados.
JORNADA TÉCNICA ONLINE DE LANÇAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NA 3ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027
No próximo dia 17/07/2026, será realizada uma jornada online na qual a Autoridade de Gestão, a Secretaria Conjunta e os Controladores Regionais do programa abordarão os aspectos básicos para a correta implementação e execução dos projetos aprovados na 3ª convocatória.
A jornada é dirigida exclusivamente às entidades beneficiárias do FEDER das três regiões europeias que fazem parte dos 26 projetos aprovados nessa convocatória.
A duração estimada será de, no máximo, 2 horas. Haverá interpretação em espanhol e português. Não há processo de inscrição nem limite de participação por entidade. A jornada será gravada e publicada no canal do YouTube do programa.
Hora: 17 julho 2026, 10:00 Lisboa
Zoom: https://zoom.us/j/95045245997?pwd=IXoE1f4twuXmdbQpmaFHHkbnUwqY6t.1
ID da reunião: 950 4524 5997
Código de acesso: 770048
Esperamos contar com a sua presença!
4ª CONVOCATÓRIA DE PROJETOS (FEDER-IVCDCI): DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA ONLINE DE LANÇAMENTO DA CONVOCATÓRIA
Disponíveis a apresentação e a gravação da Jornada da 4ª convocatória de projetos Interreg MAC, realizada online no dia 17 de junho de 2026, na secção Convocatórias / 4ª convocatória / Jornada de apresentação da 4ª convocatoria.