O INTERREG MAC ESTEVE PRESENTE NO PEQUENO-ALMOÇO DE TRABALHO DA INTERACT NO PARLAMENTO EUROPEU E NO INTERREG ANNUAL EVENT 2026
O Programa de Cooperação Territorial Interreg MAC 2021-2027 esteve presente, no dia 12 de novembro, em Bruxelas, em dois eventos fundamentais para a cooperação territorial europeia. Estiveram presentes Carolina Vega Martínez, em representação da Autoridade de Gestão (Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Canárias), e Irene Ruiz Rolle, coordenadora do Secretariado Conjunto.
O dia começou no Parlamento Europeu com o pequeno-almoço de trabalho «Construir pontes entre fronteiras para uma Europa mais forte», organizado pela Interact, o programa europeu de apoio aos programas Interreg, com o eurodeputado Vladimir Prebilič como anfitrião. Ao encontro compareceram representantes dos programas Interreg, do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e do corpo diplomático para analisar como o Interreg transforma os desafios transfronteiriços em soluções conjuntas. Fizeram-no com base em histórias reais de cooperação de programas em que participam Estados-Membros, países fora da UE e regiões ultraperiféricas.
Neste contexto, a representante da Autoridade de Gestão, Carolina Vega, interveio para explicar como o programa Interreg MAC, que completou 25 anos, se consolidou como um instrumento fundamental de cooperação entre as regiões ultraperiféricas da Macaronésia (Canárias, Madeira e Açores) e sete países africanos parceiros: Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, também arquipélagos, e a Mauritânia, o Senegal, a Gâmbia, a Costa do Marfim e o Gana, na costa ocidental africana.
Na sua intervenção, centrada no reforço da governação e nas soluções conjuntas, salientaram que a cooperação passou de iniciativas isoladas para prioridades partilhadas, planeamento conjunto e respostas coletivas a desafios comuns. Explicaram que o Programa se tornou uma verdadeira parceria euro-africana, em consonância com a estratégia da UE para as regiões ultraperiféricas e com o seu objetivo de tirar partido do valor geoestratégico destes territórios para reforçar a presença da União Europeia no mundo.
Os números corroboram esta evolução. Nos três períodos de programação anteriores, desde 2000-2006, foram financiados mais de 500 projetos. No período atual, o Programa conta já com 77 projetos e mais de 350 entidades parceiras dos dez territórios participantes.
A título de exemplo, foi apresentado um projeto emblemático de cada uma das quatro prioridades do Programa:
- MAC Inteligente: AFRICANTECH. Entidades europeias e africanas colaboram em inovação e transformação digital para fortalecer as PME, desenvolver competências digitais e impulsionar os intercâmbios empresariais e a transferência de conhecimento.
- MAC Verde: WACCID. Reúne entidades das Canárias, do Senegal, da Gâmbia, do Gana e de São Tomé e Príncipe para reforçar a resiliência climática de comunidades costeiras vulneráveis. Combina a adaptação às alterações climáticas com o acesso à energia, à água, ao saneamento e à segurança alimentar.
- MAC Governação: ATLANTE. É o projeto estratégico do Programa. Reúne à mesma mesa as autoridades públicas das três regiões ultraperiféricas e dos sete países africanos parceiros, juntamente com as Delegações da UE. Desta forma, cria um quadro comum de diálogo institucional, prioridades partilhadas, grupos de trabalho temáticos e uma melhor coordenação entre os instrumentos de financiamento europeus.
- MAC Mobilidade: COMPASS. Impulsa um Observatório da Mobilidade Humana entre as Canárias e África para abordar a migração de forma mais informada e coordenada, com base em dados concretos, na sensibilização e na partilha de conhecimentos.
Posteriormente, a delegação do Programa deslocou-se ao Comité Europeu das Regiões para participar no Interreg Annual Event 2026, realizado nos dias 12 e 13 de novembro. A primeira jornada incluiu a sessão plenária «Quo Vadis Interreg?», dedicada às orientações da cooperação territorial para o próximo período de programação 2028-2034, e uma sessão em que os próprios programas Interreg expuseram a sua situação atual e os desafios que enfrentam. O segundo dia do evento centrou-se nas prioridades futuras, com ênfase na dimensão marítima do Interreg, na governação da cooperação e nas fronteiras externas da União.
A presença em ambos os encontros reforça a visibilidade do espaço MAC em Bruxelas e o seu papel no debate sobre o futuro da cooperação territorial europeia.
O INTERREG MAC AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA SUA SECRETARIA CONJUNTA PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS E A COMUNICAÇÃO
O Programa Interreg MAC 2021-2027 reforça a sua Secretaria Conjunta com a integração de três novos colaboradores, duplicando a sua equipa para melhorar a gestão, o acompanhamento e a comunicação dos projetos de cooperação.
As novas contratações incluem duas técnicas de gestão de projetos, uma delas especializada em projetos FEDER/IVCDCI, e uma técnica de comunicação.
Estas profissionais juntam-se à equipa já existente, composta por uma coordenadora, duas técnicas de gestão de projetos e comunicação e uma administradora, formando um Secretariado Conjunto de sete pessoas que permitirá reforçar o acompanhamento das entidades beneficiárias e a divulgação dos resultados da cooperação entre as regiões ultraperiféricas europeias e os países africanos parceiros.
As entidades beneficiárias e qualquer pessoa interessada podem consultar os dados de contacto de toda a equipa no site do Programa.
NOTÍCIAS DA COMISSÃO EUROPEIA: TRÊS OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS PARA O ESPAÇO ATLÂNTICO E AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS

Aconselhamento gratuito para transformar ideias em projetos nas regiões ultraperiféricas
A ferramenta de aconselhamento da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas oferece apoio especializado, gratuito e personalizado. O seu objetivo é que as organizações de territórios como as Canárias, a Madeira ou os Açores transformem as suas ideias em projetos e tirem melhor partido do financiamento da UE e de outras fontes.
Podem candidatar-se organizações públicas e privadas com sede numa região ultraperiférica, tais como autoridades regionais e locais, empresas e, em especial, PME. A Comissão selecionará os projetos mais promissores, que contarão com o acompanhamento de especialistas locais.
Os serviços incluem:
- Aconselhamento estratégico e assistência técnica.
- Identificação de oportunidades de financiamento e preparação de projetos.
- Formação, mentoria e reforço da capacidade administrativa.
- Aconselhamento para impulsionar a inovação e a competitividade.
Cada região dispõe de um ponto de contacto que presta informações e ajuda na preparação da candidatura.
Prazo: até 30 de novembro de 2026, às 23h00, hora de Bruxelas (22h00 nas Canárias e na Madeira e 21h00 nos Açores)
Mais informações e candidaturas: ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas

Ajude a moldar a futura estratégia marítima e macrorregional do Atlântico
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos para recolher opiniões sobre a futura Estratégia Marítima e Macrorregional do Atlântico. Esta estratégia diz diretamente respeito ao espaço atlântico, do qual fazem parte as Canárias, a Madeira e os Açores.
A nova estratégia terá como ponto de partida a Estratégia Marítima do Atlântico e o Plano de Ação para o Atlântico, e alargará a cooperação para enfrentar desafios territoriais e marítimos comuns. O seu objetivo é reforçar a resiliência, a segurança, a sustentabilidade, a competitividade e a coesão territorial, bem como melhorar a coordenação entre políticas, programas e intervenientes.
Convidam-se a participar:
- Autoridades nacionais, regionais e locais
- Autoridades de gestão de programas
- Agentes económicos e sociais e intervenientes da economia azul
- Operadores dos setores da energia e dos transportes
- Centros de investigação e inovação
- Sociedade civil e cidadãos
A Comissão incentiva igualmente as entidades internacionais e transfronteiriças que participam na cooperação atlântica a darem o seu contributo.
Prazo: até 26 de novembro de 2026.
Participe através do portal «Dê a sua opinião».
Mais informações: notícia da Comissão Europeia

Apoios aos meios de comunicação social que informem sobre a política de coesão
A Comissão Europeia lançou o seu décimo convite à apresentação de propostas para apoiar atividades de comunicação sobre a política de coesão. O orçamento total ascende a 3,5 milhões de euros.
Podem apresentar propostas os meios de comunicação social, as universidades, as agências de comunicação e outras entidades públicas e privadas. As propostas devem produzir conteúdos editorialmente independentes que aproximem os cidadãos da política de coesão e do seu impacto.
Prazo: até 12 de janeiro de 2027, às 17h00, hora de Bruxelas (16h00 nas Canárias e na Madeira e 15h00 nos Açores)
Candidaturas através do Portal de Financiamento e Concursos da UE.
O PROJETO MARGULLAR, FINALISTA DOS PRÉMIOS DOS FUNDOS EUROPEUS 2026: APOIE A SUA CANDIDATURA COM O SEU VOTO!
O projeto MARGULLAR, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-2020 e dedicado à proteção e valorização do património arqueológico subaquático da Macaronésia, foi selecionado como finalista dos Prémios dos Fundos Europeus 2026. Esta iniciativa reconhece projetos financiados com fundos europeus e valoriza a sua contribuição para o desenvolvimento dos territórios.
O MARGULLAR concorre na categoria «Portugal + Cooperação Territorial Europeia» e está também nomeado para o prémio «Escolha do Público», que é decidido por votação dos cidadãos.
A votação estará aberta até 4 de novembro de 2026, às 23h59 (hora de Portugal e das Canárias), no site oficial dos prémios. Para votar, basta localizar o projeto «MARGULLAR – Património e Turismo Arqueológico Subaquático na Macaronésia» e seguir as instruções. A cerimónia de entrega terá lugar a 5 de novembro, em Lisboa, no âmbito da Mostra dos Fundos Europeus 2026.
Tem até 4 de novembro para apoiar o MARGULLAR com o seu voto!
MARGULLAR: cooperação para proteger o património que o Atlântico esconde
O MARGULLAR foi desenvolvido no âmbito do Programa Interreg MAC 2014-2020. O seu principal objetivo foi proteger, conservar e valorizar o património arqueológico subaquático dos arquipélagos da Macaronésia, associando a preservação deste legado histórico ao desenvolvimento de um turismo marítimo sustentável.
Através de trabalhos de investigação, documentação e conservação arqueológica, o projeto promoveu o conhecimento do património cultural que se encontra nas águas do Atlântico, impulsionando a sua divulgação e integração na oferta de turismo de mergulho dos territórios participantes.
A partir do Programa Interreg MAC, incentivamos os cidadãos a participar na votação e a apoiar a candidatura do MARGULLAR. A sua seleção como finalista dá visibilidade aos resultados da cooperação territorial e ao papel dos fundos europeus na proteção e divulgação do património cultural partilhado. É, além disso, um exemplo de como a cooperação entre os Açores, a Madeira, as Canárias, Cabo Verde e o Senegal contribui para preservar o nosso património cultural e para gerar novas oportunidades de desenvolvimento sustentável.
Link para saber mais sobre o projeto: https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/projects-database/valoriser-le-patrimoine-subaquatique-en-macaronesie_es
ABERTO UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE DECLARAÇÃO DE DESPESAS
O Programa Interreg MAC 2021-2027 informa que está aberto um período extraordinário de declaração de despesas. Neste período, poderão ser declaradas as despesas pagas entre 1 de setembro e 31 de outubro. A declaração deverá ser apresentada através do e-MAC entre 3 e 13 de novembro.
Solicitamos-vos, portanto, que acelerem os pagamentos pendentes e declarem o maior volume possível de despesas efetivamente pagas e devidamente justificadas neste próximo período extraordinário. Não se trata de um período obrigatório, ou seja, as despesas que não forem declaradas agora poderão sê-lo no período seguinte, mas solicitamos que façam todos os esforços para, em conjunto, garantir o cumprimento dos compromissos financeiros do Programa e preservar na íntegra os fundos atribuídos ao espaço de cooperação Interreg MAC.
Reunião informativa
A Autoridade de Gestão convoca os beneficiários para uma reunião online no 26 de outubro, às 10h00 (hora das Canárias, da Madeira e de Lisboa; 9h00 nos Açores). É fundamental a presença dos responsáveis pela execução e pela justificação administrativa e financeira dos projetos.
O link para a reunião foi enviado a todos os beneficiários por e-mail.
REDUÇÃO DOS PRAZOS DE REQUERIMENTOS E ALEGAÇÕES
O Programa Interreg MAC 2021-2027 informa que, atendendo ao risco de incumprimento da regra N+3 do Programa, foi reduzido para 5 dias úteis o prazo para responder aos requerimentos efetuados durante a verificação das declarações de despesas, bem como o prazo para apresentação de alegações após uma validação provisória.
Estes novos prazos serão os indicados nas respetivas notificações enviadas aos beneficiários.
O PROJETO SMART-ECO, DO PROGRAMA MAC 2014-2020, FINALISTA DO CONCURSO #EUROPASESIENTE
O projeto SMART-ECO (Territórios inteligentes para a melhoria da competitividade digital das empresas e dos empreendedores do Espaço MAC) é um dos finalistas do concurso #EuropaSeSiente.
Os prémios #EuropaSeSiente, organizados pela Secretaria-Geral dos Fundos Europeus do Ministério das Finanças, distinguem projetos cofinanciados com fundos europeus em seis categorias: Competitiva, Verde, Conectada, Social, Próxima e Autonomia Estratégica.
O nosso projeto SMART-ECO é um dos 9 finalistas na categoria #EuropaSeSiente Competitiva
Link para conhecer os projetos finalistas e votar:
https://fondoseuropeos.gob.es/es-es/europasesiente/2026/Paginas/participantes.aspx
Envie o seu voto para o SMART-ECO quanto antes!
42 PROJETOS APRESENTADOS NA 4ª CONVOCATÓRIA FEDER-IVCDCI
Na 4.ª convocatória para a apresentação de projetos com financiamento conjunto do FEDER e do IVCDCI no âmbito do programa Interreg MAC, foram apresentados um total de 42 projetos que solicitam mais de 80 milhões de euros (4'15 vezes mais do que o financiamento disponível).
| SOLICITADO | DISPONÍVEL | Disponível vs solicitado | Solicitado vs disponível | |
| FEDER | 42.003.838,68 | 10.000.000,00 | 24% | 4,20 |
| IVCDCI | 38.029.964,45 | 9.300.000,00 | 24% | 4,09 |
| TOTAL | 80.033.803,13 | 19.300.000,00 | 24% | 4,15 |
Nos projetos participam, no total, 118 entidades diferentes, 64 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 54 entidades dos 7 países africanos parceiros.
| Nº entidades* | Nº projetos | |
| Madeira | 6 | 15 |
| Açores | 13 | 21 |
| Canárias | 45 | 40 |
| Cabo Verde | 18 | 28 |
| Costa do Marfim | 4 | 5 |
| Gâmbia | 2 | 2 |
| Gana | 2 | 2 |
| Mauritânia | 12 | 17 |
| Senegal | 13 | 18 |
| São Tomé e Príncipe | 3 | 3 |
| * Entidades sem repetições | 118 |
Entre as prioridades, verifica-se uma distribuição equitativa: dos 42 projetos apresentados, 21 foram apresentados no âmbito da Prioridade 1_MAC INTELIGENTE (50%) e outros 21 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 2_MAC VERDE (50%).
| PRIORIDADE | Nº projetos apresentados | FEDER disponível | FEDER solicitado |
IVCDCI disponível | IVCDCI solicitado |
| P1 -MAC Inteligente | 21 | 4.000.000,00 | 20.689.578,00 | 3.720.000,00 | 19.189.551,18 |
| P2 - MAC Verde | 21 | 6.000.000,00 | 21.314.260,68 | 5.580.000,00 | 18.840.413,27 |
| TOTAL | 42 | 10.000.000,00 | 42.003.838,68 | 9.300.000,00 | 38.029.964,45 |
IMPORTANTE: ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE ELEGIBILIDADE E NAS FICHAS FINANCEIRAS
Informamos que foram alterados alguns aspetos das Normas de Elegibilidade e Fichas técnicas financeiras.
As alterações estão assinaladas a verde e centram-se em:
- Ficha 4: Despesas com serviços e consultoria externa. É retirado tudo o que se refere a auxílios a empresas, que passa a fazer parte da nova Ficha 9.
- Criação de uma nova Ficha 9 «Auxílios de Estado» e alteração do Anexo II (Declaração das empresas).
- Ficha 5: Despesas com equipamento (e Anexo III - exemplo de tabela de amortização).
- Regras de elegibilidade: exigência do extrato bancário comprovativo do pagamento e inclusão do novo Anexo «Ficha técnica 9».
Os novos documentos estão disponíveis na secção «Documentação/Gestão financeira» do site do programa, bem como na secção «Guias/Manuais» do sistema informático e-MAC.
As alterações são aplicáveis no próximo período de declaração de despesas, que finaliza a 15 de setembro.
Antecipação do prazo para a próxima Declaração de Despesas para 15 de setembro de 2026
Como medida para ajudar a garantir o cumprimento da regra N+3 durante o exercício de 2026, o prazo para a apresentação das declarações de despesas dos beneficiários dos projetos do programa Interreg MAC 2021-2027 é antecipado para 15 de setembro de 2026.
O Manual de Gestão Financeira foi alterado no ponto 6.2 «Períodos de declaração». Podem aceder à versão mais recente do Manual (julho de 2026) na secção «Documentação» do site.
Esta medida responde à necessidade de dispor, com antecedência suficiente, do volume máximo de despesas declaradas, para que estas possam ser verificadas atempadamente pelos Controladores Regionais. Uma vez concluídas estas verificações, a Autoridade de Gestão/Secretaria Conjunta e a Autoridade de Contabilidade devem realizar os respetivos controlos antes de procederem ao envio da certificação à Comissão Europeia.
















