RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS 1ª CONVOCATÓRIA
Os projetos aprovados na 1ª convocatória deverão informar sobre o processo de execução física, administrativa e financeira do projeto através de um Relatório Anual de Execução a ser apresentado até 31/01/2026. A tarefa no e-MAC deverá ser realizada pelo Parceiro Principal de cada projeto com as informações recolhidas de toda a parceria.
Na secção Documentação do site está disponível um Guia para preencher corretamente esses Relatórios de Execução Intercalar, que avaliarão o cumprimento efetivo dos objetivos, os meios utilizados para a execução, os resultados, produtos finais e indicadores alcançados em relação aos previstos e o destino dos recursos financeiros.
As informações recolhidas nos Relatórios de execução dos projetos são essenciais para elaborar os relatórios que o programa deve enviar à Comissão Europeia.
118 PROYECTOS PROJETOS APRESENTADOS NA 3ª CONVOCATÓRIA
Um total de 118 projetos foram apresentados na 3ª convocatória de projetos do programa Interreg MAC, tendo sido solicitado mais de 272 milhões de euros de financiamento FEDER (5 vezes superior ao financiamento disponível).
Um total de 426 entidades diferentes participam nos projetos, 270 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 156 entidades dos 7 países africanos parceiros.
| Nº entidades* | Nº projetos | |
| Madeira | 45 | 100 |
| Açores | 54 | 86 |
| Canárias | 171 | 115 |
| Cabo Verde | 41 | 101 |
| Costa do Marfim | 17 | 35 |
| Gâmbia | 12 | 16 |
| Gana | 15 | 30 |
| Mauritânia | 28 | 40 |
| Senegal | 30 | 58 |
| São Tomé e Príncipe | 13 | 28 |
| Total | 426 | 118 |
* Entidades sem repetições e sem participantes associados
A maioria dos 118 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 1 MAC INTELIGENTE (49%), seguido da Prioridade 2 MAC VERDE (47%) e, por último, da Prioridade 4 MAC MOBILIDADE (4%).
| PRIORIDADE | Nº projetos apresentados | FEDER disponível | FEDER solicitado | % solicitado vs disponível |
| P1 – MAC Inteligente | 58 | 25.456.916 | 136.969.376 | 538% |
| P2 – MAC Verde | 55 | 24.712.535 | 128.355.930 | 519% |
| P4 – MAC Mobilidade | 5 | 3.089.579 | 6.819.559 | 221% |
| TOTAL | 118 | 53.259.030 | 272.144.866 | 511% |
O orçamento médio dos projetos apresentados é de 2,7 milhões de euros e a média de parceiros por projeto é de 11 entidades.
Os critérios de admissibilidade dos projectos apresentados estão a ser analisados. Os que forem admissíveis passarão à fase de avaliação e os que não cumprirem as condições de admissibilidade serão excluídos. Os Parceiros Principais serão notificados sobre este assunto.
MODIFICAÇÕES NAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE E FICHAS TÉCNICAS FINANCEIRAS
Informamos que o Comité de Acompanhamento aprovou modificações nas Regras de Elegibilidade e Fichas Técnicas Financeiras 1 (Custos com pessoal) e 4 (Custos recurso a competências e serviços externos):
Foram publicadas as novas versões desses documentos (versão 4) com as alterações assinaladas a azul nas secções indicadas.
DÊ A SUA OPINIÃO SOBRE A NOVA ESTRATÉGIA DA UE PARA AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contribuições sobre a próxima estratégia concebida para ajudar as regiões ultraperiféricas a beneficiarem mais plenamente das políticas, fundos e programas da UE.
Objetivo: Alinhar a estratégia com as novas prioridades políticas, impulsionar a prosperidade, abordar as necessidades específicas das regiões ultraperiféricas e libertar o seu potencial único como portas da UE para o mundo.
Aguardamos os seus comentários! Estrategia para as regioes ultraperifericas da UE
Prazo: 15 de dezembro de 2025
2ª CONVOCATÓRIA (CAPITALIZAÇÃO): DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA ONLINE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS
Pode descarregar a apresentação da Jornada online de implementação dos 16 projetos aprovados na 2ª convocatória, realizada online no dia 29 de outubro de 2025, na secção Convocatórias / 2ª Convocatória Capitalização / Jornada de implementação de projetos aprovados:
Pode aceder à gravação da Jornada no canal do YouTube do programa:
Link YouTube: https://youtu.be/4RtNX9tC3JA
3ª CONVOCATÓRIA DE PROJETOS: DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA ONLINE DE LANÇAMENTO DA 3ª CONVOCATÓRIA
Pode descarregar a apresentação da 3ª convocatória de projetos Interreg MAC, realizada online no dia 4 de novembro de 2025, na secção Convocatórias / 3ª convocatória / Jornada de apresentação da 3ª convocatória:
Pode aceder à gravação da Jornada no canal do YouTube do programa:
Link YouTube: https://youtu.be/JlCAB37UfiM
JORNADA TÉCNICA ONLINE DE LANÇAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NA 2ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027 (CAPITALIZAÇÃO)
No próximo dia 29/10/2025, será realizada uma jornada online na qual a Autoridade de Gestão, a Secretaria Conjunta e os Controladores Regionais do programa abordarão os aspectos básicos para a correta implementação e execução dos projetos aprovados na 2ª convocatória (Capitalização).
A jornada é dirigida exclusivamente às entidades beneficiárias do FEDER das três regiões europeias que fazem parte dos 16 projetos aprovados nessa convocatória.
A duração estimada será de, no máximo, 2 horas. Haverá interpretação em espanhol e português. Não há processo de inscrição nem limite de participação por entidade. A jornada será gravada e publicada no canal do YouTube do programa.
Hora: 29 de outubro de 2025, 10:00 Lisboa
Zoom: https://zoom.us/j/97249842997?pwd=DQG99b77Nlds37khwn3JiYKZMzvlj5.1
ID da reunião: 972 4984 2997
Código de acesso: 702509
Esperamos contar com a sua presença!
MANUAL PARA A GESTÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS: ALTERAÇÕES
Informamos que foi publicada a versão 3 do Manual de Gestão Financeira, incluindo as seguintes alterações:
Secção 7.2.1.2.2:
A. Alterações permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:
-
- Foram excluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal (ponto 2).
- Fora excluída a possibilidade de eliminação (total ou parcial) de despesas.
B. Alterações não permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:
-
- Foram incluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal.
Consulte o manual publicado na secção «Documentação/Gestão financeira» deste site.
Descarregar:
O programa Interreg MAC reforça a cooperação em matéria de migração e governação na região da Macaronésia e na África Ocidental
Julián Zafra, em representação da Autoridade de Gestão do programa MAC, participou numa mesa redonda, organizada no âmbito do evento Interreg GO, com representantes de outros programas e da Comissão Europeia.
A sua intervenção centrou-se na importância do fenómeno migratório na área geográfica abrangida pelo Interreg MAC, reafirmando o compromisso do Programa em melhorar a gestão das migrações e a inclusão socioeconómica dos migrantes na sua área de cooperação.
Além disso, destacou o projeto estratégico Atlante como uma plataforma fundamental para promover a governação partilhada entre as regiões europeias e os países parceiros africanos, definindo prioridades comuns, num contexto em que a coordenação com os fundos NDICI está a emergir como um desafio crucial.
O programa Interreg MAC defende o reforço dos objectivos específicos do Interreg, salientando a necessidade de redefinir o papel da governação como uma prioridade transversal e de aumentar o apoio à dimensão migratória face aos desafios humanitários e estruturais que afectam a região.
O PROGRAMA MAC PARTICIPA NO INTERREG GO!
O programa Interreg MAC participa no evento Interreg que se realiza atualmente em Gorizia e Nova Gorica. Representantes políticos de alto nível da Comissão e dos diferentes programas Interreg, autoridades de gestão e outras partes interessadas discutirão os pontos-chave da consulta sobre o período pós-2027 e sobre as prioridades actuais e futuras da Cooperação Territorial Europeia.
A Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Ilhas Canárias e Autoridade de Gestão do MAC, Celia Alberto, participou como oradora no painel dedicado ao futuro da cooperação nas fronteiras externas da UE, juntamente com representantes dos programas Interreg NEXT e IPA.
Durante a sua intervenção, Celia Alberto salientou a natureza única das fronteiras ultraperiféricas da UE nas Caraíbas, na América do Sul, no Oceano Índico e no Atlântico médio, bem como a importância dos programas Interreg no reforço da sua integração regional através de uma cooperação mais estreita com os países terceiros vizinhos.
A Diretora destacou o contributo do programa MAC para as relações entre as Canárias, os Açores e a Madeira e os seus vizinhos da costa ocidental africana, criando o ambiente adequado para aumentar os intercâmbios entre entidades de cada lado da fronteira – universidades, institutos de investigação, administrações públicas, autoridades portuárias e associações empresariais, entre outras – sempre numa perspetiva de benefício mútuo.
A área geográfica abrangida pelo programa MAC apresenta e desafios significativos, decorrentes das diferenças entre os parceiros, não só em termos de desenvolvimento económico, mas também em termos de governação e capacidade administrativa. Graças ao esforço e ao empenho dos parceiros dos projetos e ao seu interesse em fazer com que as coisas funcionem, estes constrangimentos foram ultrapassados.
“O Interreg MAC consiste em trabalhar em conjunto numa relação vantajosa para todos”
