3ª CONVOCATÓRIA DE PROJETOS: DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA ONLINE DE LANÇAMENTO DA 3ª CONVOCATÓRIA

Pode descarregar a apresentação da 3ª convocatória de projetos Interreg MAC, realizada online no dia 4 de novembro de 2025, na secção  Convocatórias / 3ª convocatória / Jornada de apresentação da 3ª convocatória:

Pode aceder à gravação da Jornada no canal do YouTube do programa:

Link YouTube: https://youtu.be/JlCAB37UfiM


JORNADA TÉCNICA ONLINE DE LANÇAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NA 2ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027 (CAPITALIZAÇÃO)

No próximo dia 29/10/2025, será realizada uma jornada online na qual a Autoridade de Gestão, a Secretaria Conjunta e os Controladores Regionais do programa abordarão os aspectos básicos para a correta implementação e execução dos projetos aprovados na 2ª convocatória (Capitalização).

A jornada é dirigida exclusivamente às entidades beneficiárias do FEDER das três regiões europeias que fazem parte dos 16 projetos aprovados nessa convocatória.

A duração estimada será de, no máximo, 2 horas. Haverá interpretação em espanhol e português. Não há processo de inscrição nem limite de participação por entidade. A jornada será gravada e publicada no canal do YouTube do programa.

Hora: 29 de outubro de 2025, 10:00 Lisboa

Zoom: https://zoom.us/j/97249842997?pwd=DQG99b77Nlds37khwn3JiYKZMzvlj5.1

ID da reunião: 972 4984 2997

Código de acesso: 702509

Esperamos contar com a sua presença!


MANUAL PARA A GESTÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS: ALTERAÇÕES

Informamos que foi publicada a versão 3 do Manual de Gestão Financeira, incluindo as seguintes alterações:

Secção 7.2.1.2.2:

A. Alterações permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:

    • Foram excluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal (ponto 2).
    • Fora excluída a possibilidade de eliminação (total ou parcial) de despesas.

B. Alterações não permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:

    • Foram incluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal.

Consulte o manual publicado na secção «Documentação/Gestão financeira» deste site.

Descarregar:


O programa Interreg MAC reforça a cooperação em matéria de migração e governação na região da Macaronésia e na África Ocidental

Julián Zafra, em representação da Autoridade de Gestão do programa MAC, participou numa mesa redonda, organizada no âmbito do evento Interreg GO, com representantes de outros programas e da Comissão Europeia.

A sua intervenção centrou-se na importância do fenómeno migratório na área geográfica abrangida pelo Interreg MAC, reafirmando o compromisso do Programa em melhorar a gestão das migrações e a inclusão socioeconómica dos migrantes na sua área de cooperação.

Além disso, destacou o projeto estratégico Atlante como uma plataforma fundamental para promover a governação partilhada entre as regiões europeias e os países parceiros africanos, definindo prioridades comuns, num contexto em que a coordenação com os fundos NDICI está a emergir como um desafio crucial.

O programa Interreg MAC defende o reforço dos objectivos específicos do Interreg, salientando a necessidade de redefinir o papel da governação como uma prioridade transversal e de aumentar o apoio à dimensão migratória face aos desafios humanitários e estruturais que afectam a região.


O PROGRAMA MAC PARTICIPA NO INTERREG GO!

O programa Interreg MAC participa no evento Interreg que se realiza atualmente em Gorizia e Nova Gorica. Representantes políticos de alto nível da Comissão e dos diferentes programas Interreg, autoridades de gestão e outras partes interessadas discutirão os pontos-chave da consulta sobre o período pós-2027 e sobre as prioridades actuais e futuras da Cooperação Territorial Europeia. 

A Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Ilhas Canárias e Autoridade de Gestão do MAC, Celia Alberto, participou como oradora no painel dedicado ao futuro da cooperação nas fronteiras externas da UE, juntamente com representantes dos programas Interreg NEXT e IPA. 

Durante a sua intervenção, Celia Alberto salientou a natureza única das fronteiras ultraperiféricas da UE nas Caraíbas, na América do Sul, no Oceano Índico e no Atlântico médio, bem como a importância dos programas Interreg no reforço da sua integração regional através de uma cooperação mais estreita com os países terceiros vizinhos.

A Diretora destacou o contributo do programa MAC para as relações entre as Canárias, os Açores e a Madeira e os seus vizinhos da costa ocidental africana, criando o ambiente adequado para aumentar os intercâmbios entre entidades de cada lado da fronteira – universidades, institutos de investigação, administrações públicas, autoridades portuárias e associações empresariais, entre outras – sempre numa perspetiva de benefício mútuo.

A área geográfica abrangida pelo programa MAC apresenta e desafios significativos, decorrentes das diferenças entre os parceiros, não só em termos de desenvolvimento económico, mas também em termos de governação e capacidade administrativa. Graças ao esforço e ao empenho dos parceiros dos projetos e ao seu interesse em fazer com que as coisas funcionem, estes constrangimentos foram ultrapassados. 

“O Interreg MAC consiste em trabalhar em conjunto numa relação vantajosa para todos”


36 PROPOSTAS SELECCIONADAS NA 1ª FASE DA CONVOCATÓRIA DE CAPITALIZAÇÃO

A segunda reunião do Comité Director do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027 realizou-se em linha a 14 de março de 2025 e tomou decisões sobre as propostas apresentadas no âmbito da 1ª fase da convocatória de capitalização. Estas decisões foram ratificadas pelo Comité de Acompanhamento a 21 de março.

A avaliação foi efectuada por peritos externos em capitalização. Na primeira fase da avaliação, das 67 propostas apresentadas, 13 foram excluídas por não abordarem suficientemente a resiliência climática. As restantes 54 propostas foram então avaliadas com base nos critérios de valorativos (pontuações de 1 a 5).

Os critérios adoptados pelo Comité para a tomada de decisões foram os seguintes:

  • Selecionar as propostas com uma pontuação igual ou superior a 3.
  • Limitar a apresentação de projectos na 2ª fase a um máximo de 2 por entidade.
  • Um único projeto da 2ª fase pode agrupar vários resultados capitalizáveis aprovados do mesmo ou de diferentes projectos de origem 14-20.

A lista das 54 propostas com a respectiva pontuação está disponível na secção Convite/2º Convite à apresentação de propostas/Capitalização.

As Bases da 2ª fase do convite à apresentação de propostas foram também publicadas na mesma secção.

No dia 11/04/2025 será realizado um workshop online para todas as entidades que submeteram propostas selecionadas na 1ª fase, para apresentação de projectos completos na 2ª fase. As informações serão enviadas aos selecionados próximamente.


1ª DECLARAÇÃO DE DESPESAS PAGAS

A 1ª declaração de despesas pagas deve incluir todas as despesas pagas até 30 de junho de 2025 e deve ser apresentada entre 1 e 15 de julho de 2025.

A data de início da elegibilidade das despesas pagas é 21 de setembro de 2022 para os projetos que tenham ativado o período 0 no calendário de actividades e 25 de outubro de 2024 (data de assinatura dos contratos) para os projetos que não tenham ativado o período 0.

O módulo de Declaração de Despesas Pagas será ativado no e-MAC no próximo mês de abril; uma vez ativado este módulo, poderá criar e registar as suas despesas e a respectiva documentação de apoio. Por conseguinte, não é necessário nem conveniente esperar pela abertura do prazo de 15 dias para a apresentação das declarações para poder criar as despesas.

Em breve, organizaremos workshops em linha para explicar aos parceiros europeus do projeto como funciona o novo módulo para a declaração de despesas pagas. Todas as pessoas de contacto do projeto e os utilizadores activos do e-MAC serão informados em breve sobre estes workshops.


ACTUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS E DAS FICHAS TÉCNICAS POR TIPO DE DESPESA

Uma nova versão das regras de elegibilidade e das fichas técnicas por tipo de despesas está disponível na secção Documentação/Gestão Financeira. As alterações estão assinaladas a amarelo para que possam ser facilmente identificadas.

A ficha 2, relativa aos custos com instalações e administrativos, não foi alterada.

Foi acrescentada uma nova Ficha 7. Custos de visibilidade, transparência e comunicação.

Foram publicados os seguintes anexos:

Estes documentos estarão também disponíveis no e-MAC, na secção Guias/Manuais.

Relembramos que esta documentação apenas se aplica à gestão financeira dos parceiros europeus beneficiários do FEDER.


NOTÍCIAS DA COMISSÃO EUROPEIA

O NOVO INTERREG.EU JÁ ESTÁ DISPONÍVEL!

O novo sítio web interreg.eu tem por objetivo contar a história do Interreg de uma forma mais atraente e dinâmica, mostrando o impacto humano do nosso trabalho.

Trata-se de um grande passo em frente para que a voz do Interreg se faça ouvir mais alto, especialmente numa altura em que a cooperação é mais importante do que nunca.

Explorar o sítio web do Interreg: www.interreg.eu

PARTICIPE NA PREPARAÇÃO DO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UE PARA 2028-2034!

A proposta inicial da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE, conhecido como Quadro Financeiro Plurianual, que estabelece as prioridades de despesa da UE para vários anos, já está disponível.

A Comissão convida agora todos os europeus a pronunciarem-se sobre o próximo orçamento e as políticas que este deve apoiar. Lançou uma série de consultas públicas que estarão abertas até 6 de maio.

Eis as ligações para estas consultas:


LANÇADO O CONCURSO DE PROJECTOS REGIOSTARS 2025

Começou a procura à escala europeia dos melhores projetos da política de coesão em 2025. REGIOSTARS é o selo europeu de excelência para projetos financiados pela UE que demonstrem impacto e inclusão no desenvolvimento regional.

O seu projeto teve um impacto positivo a nível local? Desenvolveu-se algo de novo no âmbito do projeto? Beneficiou a sua região em termos económicos, sociais ou ambientais? Os resultados continuam a ser visíveis mesmo após a conclusão do projeto? Poderia ser implementado em toda a Europa?

Se a resposta for “sim!”, apresente a sua candidatura ao concurso REGIOSTARS através do formulário de candidatura: EU Survey REGIOSTARS application form

Tal como nos anos anteriores, os projetos concorrem em cinco categorias que correspondem aos objectivos da política de coesão. As categorias a concurso são as seguintes:

  • Categoria 1: UMA EUROPA COMPETITIVA E INTELIGENTE
  • Categoria 2: UMA EUROPA ECOLÓGICA
  • Categoria 3: UMA EUROPA CONECTADA
  • Categoria 4: UMA EUROPA SOCIAL E INCLUSIVA
  • Categoria 5: UMA EUROPA MAIS PERTO DOS CIDADÃOS

O prazo para a apresentação de candidaturas é 20 de maio de 2025.

Mais informações: https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/regio-stars-awards_en


INTERREG PROJECT SLAM: UMA DÉCADA A CELEBRAR O IMPACTO DO INTERREG

O concurso Project Slam do Interreg tornou-se um evento de referência para mostrar os resultados poderosos dos projetos Interreg. Desde a sua criação em 2015, o concurso tem sido uma ferramenta de visibilidade essencial para a comunidade Interreg, ajudando a amplificar as histórias de cooperação e impacto na UE e nas regiões onde estes projetos são implementados.

O trabalho de impacto dos 6 finalistas mostra as diversas formas como os projetos Interreg estão a mudar vidas e comunidades em toda a Europa.

Pode ver as suas histórias e apoiar o seu projeto favorito dando-lhe um “like” no Facebook:

https://www.facebook.com/watch/100064389384224/1576221430437141/


APRESENTAÇÃO DOS NOVOS PROJETOS INTERREG MAC NA MAURITÂNIA

No dia 20 de fevereiro de 2025, realizou-se em Nouakchott, Mauritânia, a jornada de apresentação dos projetos aprovados na 1ª convocatória do Interreg MAC (Madeira, Açores, Canárias). O evento teve lugar no âmbito do projeto estratégico ATLANTE, aprovado pelo programa Interreg MAC para apoiar e impulsionar a cooperação com os parceiros africanos do programa.

A abertura institucional contou com a presença do Presidente do Governo das Canárias, do Embaixador de Espanha, do Embaixador da União Europeia, do Ministro da Economia e Finanças da Mauritânia e de altos funcionários do Governo da Mauritania, dos Açores e das Canárias (Direção-Geral das Relações com África e Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Autoridade de Gestão do programa Interreg MAC).

A apresentação dos projetos foi feita pelos representantes das entidades responsáveis  (parceiros principais, das Ilhas Canárias) juntamente com os seus parceiros mauritanos (Universidades, Gabinetes de Turismo, Câmaras de Comércio, Institutos Nacionais e de Formação, etc). Foi notado o forte empenho em trabalhar em conjunto, tanto a nível institucional como técnico, para a execução dos projetos, tendo sido evidente a importância da experiência anterior na maioria das parcerias.

Foram apresentados 9 dos 10 projetos aprovados com parceiros mauritanos, principalmente no âmbito da Prioridade 1 do programa (Smart OMC) em áreas como a economia verde e azul (dessalinização, algas, aquicultura, segurança alimentar) e a competitividade e inovação empresarial (turismo, portos, etc.), com 2 projectos também no âmbito da Prioridade 2 (turismo, portos, etc.), e dois projectos também no âmbito da Prioridade 2 (MAC Verde) sobre energias renováveis, biodiversidade e infra-estruturas verdes e azuis e, finalmente, um projeto no âmbito da Prioridade 4 (MAC Mobilidade) para abordar o fenómeno da migração de uma forma abrangente (Observatório da mobilidade entre as Ilhas Canárias e África). Salientou-se a importância da componente de formação prevista na maioria dos projetos.


Programa de Cooperación Territorial Europea
Interreg Madeira-Azores-Canarias (MAC) 2021-2027


Privacy Preference Center