1ª DECLARAÇÃO DE DESPESAS PAGAS
A 1ª declaração de despesas pagas deve incluir todas as despesas pagas até 30 de junho de 2025 e deve ser apresentada entre 1 e 15 de julho de 2025.
A data de início da elegibilidade das despesas pagas é 21 de setembro de 2022 para os projetos que tenham ativado o período 0 no calendário de actividades e 25 de outubro de 2024 (data de assinatura dos contratos) para os projetos que não tenham ativado o período 0.
O módulo de Declaração de Despesas Pagas será ativado no e-MAC no próximo mês de abril; uma vez ativado este módulo, poderá criar e registar as suas despesas e a respectiva documentação de apoio. Por conseguinte, não é necessário nem conveniente esperar pela abertura do prazo de 15 dias para a apresentação das declarações para poder criar as despesas.
Em breve, organizaremos workshops em linha para explicar aos parceiros europeus do projeto como funciona o novo módulo para a declaração de despesas pagas. Todas as pessoas de contacto do projeto e os utilizadores activos do e-MAC serão informados em breve sobre estes workshops.
ACTUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS E DAS FICHAS TÉCNICAS POR TIPO DE DESPESA
Uma nova versão das regras de elegibilidade e das fichas técnicas por tipo de despesas está disponível na secção Documentação/Gestão Financeira. As alterações estão assinaladas a amarelo para que possam ser facilmente identificadas.
A ficha 2, relativa aos custos com instalações e administrativos, não foi alterada.
Foi acrescentada uma nova Ficha 7. Custos de visibilidade, transparência e comunicação.
Foram publicados os seguintes anexos:
- Ficha 1_Anexo I_Modelo Declaração do pessoal.
- Ficha 1_Anexo II_Quadro registo diário
- Ficha 5_Anexo I_Registo Existências
- Ficha 5_Anexo II_Declaração Aquisição
- Folha 5_Anexo III_Exemplo quadro depreciação
Estes documentos estarão também disponíveis no e-MAC, na secção Guias/Manuais.
Relembramos que esta documentação apenas se aplica à gestão financeira dos parceiros europeus beneficiários do FEDER.
NOTÍCIAS DA COMISSÃO EUROPEIA
O NOVO INTERREG.EU JÁ ESTÁ DISPONÍVEL!
O novo sítio web interreg.eu tem por objetivo contar a história do Interreg de uma forma mais atraente e dinâmica, mostrando o impacto humano do nosso trabalho.
Trata-se de um grande passo em frente para que a voz do Interreg se faça ouvir mais alto, especialmente numa altura em que a cooperação é mais importante do que nunca.
Explorar o sítio web do Interreg: www.interreg.eu
PARTICIPE NA PREPARAÇÃO DO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UE PARA 2028-2034!
A proposta inicial da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE, conhecido como Quadro Financeiro Plurianual, que estabelece as prioridades de despesa da UE para vários anos, já está disponível.
A Comissão convida agora todos os europeus a pronunciarem-se sobre o próximo orçamento e as políticas que este deve apoiar. Lançou uma série de consultas públicas que estarão abertas até 6 de maio.
Eis as ligações para estas consultas:
- You can now take part in shaping the next EU long-term budget – European Commission.
- EU’s next long-term budget (MFF) – implementing EU funding with Member States and regions
LANÇADO O CONCURSO DE PROJECTOS REGIOSTARS 2025
Começou a procura à escala europeia dos melhores projetos da política de coesão em 2025. REGIOSTARS é o selo europeu de excelência para projetos financiados pela UE que demonstrem impacto e inclusão no desenvolvimento regional.
O seu projeto teve um impacto positivo a nível local? Desenvolveu-se algo de novo no âmbito do projeto? Beneficiou a sua região em termos económicos, sociais ou ambientais? Os resultados continuam a ser visíveis mesmo após a conclusão do projeto? Poderia ser implementado em toda a Europa?
Se a resposta for “sim!”, apresente a sua candidatura ao concurso REGIOSTARS através do formulário de candidatura: EU Survey REGIOSTARS application form
Tal como nos anos anteriores, os projetos concorrem em cinco categorias que correspondem aos objectivos da política de coesão. As categorias a concurso são as seguintes:
- Categoria 1: UMA EUROPA COMPETITIVA E INTELIGENTE
- Categoria 2: UMA EUROPA ECOLÓGICA
- Categoria 3: UMA EUROPA CONECTADA
- Categoria 4: UMA EUROPA SOCIAL E INCLUSIVA
- Categoria 5: UMA EUROPA MAIS PERTO DOS CIDADÃOS
O prazo para a apresentação de candidaturas é 20 de maio de 2025.
Mais informações: https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/regio-stars-awards_en
INTERREG PROJECT SLAM: UMA DÉCADA A CELEBRAR O IMPACTO DO INTERREG
O concurso Project Slam do Interreg tornou-se um evento de referência para mostrar os resultados poderosos dos projetos Interreg. Desde a sua criação em 2015, o concurso tem sido uma ferramenta de visibilidade essencial para a comunidade Interreg, ajudando a amplificar as histórias de cooperação e impacto na UE e nas regiões onde estes projetos são implementados.
O trabalho de impacto dos 6 finalistas mostra as diversas formas como os projetos Interreg estão a mudar vidas e comunidades em toda a Europa.
Pode ver as suas histórias e apoiar o seu projeto favorito dando-lhe um “like” no Facebook:
https://www.facebook.com/watch/100064389384224/1576221430437141/
APRESENTAÇÃO DOS NOVOS PROJETOS INTERREG MAC NA MAURITÂNIA
No dia 20 de fevereiro de 2025, realizou-se em Nouakchott, Mauritânia, a jornada de apresentação dos projetos aprovados na 1ª convocatória do Interreg MAC (Madeira, Açores, Canárias). O evento teve lugar no âmbito do projeto estratégico ATLANTE, aprovado pelo programa Interreg MAC para apoiar e impulsionar a cooperação com os parceiros africanos do programa.
A abertura institucional contou com a presença do Presidente do Governo das Canárias, do Embaixador de Espanha, do Embaixador da União Europeia, do Ministro da Economia e Finanças da Mauritânia e de altos funcionários do Governo da Mauritania, dos Açores e das Canárias (Direção-Geral das Relações com África e Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Autoridade de Gestão do programa Interreg MAC).
A apresentação dos projetos foi feita pelos representantes das entidades responsáveis (parceiros principais, das Ilhas Canárias) juntamente com os seus parceiros mauritanos (Universidades, Gabinetes de Turismo, Câmaras de Comércio, Institutos Nacionais e de Formação, etc). Foi notado o forte empenho em trabalhar em conjunto, tanto a nível institucional como técnico, para a execução dos projetos, tendo sido evidente a importância da experiência anterior na maioria das parcerias.
Foram apresentados 9 dos 10 projetos aprovados com parceiros mauritanos, principalmente no âmbito da Prioridade 1 do programa (Smart OMC) em áreas como a economia verde e azul (dessalinização, algas, aquicultura, segurança alimentar) e a competitividade e inovação empresarial (turismo, portos, etc.), com 2 projectos também no âmbito da Prioridade 2 (turismo, portos, etc.), e dois projectos também no âmbito da Prioridade 2 (MAC Verde) sobre energias renováveis, biodiversidade e infra-estruturas verdes e azuis e, finalmente, um projeto no âmbito da Prioridade 4 (MAC Mobilidade) para abordar o fenómeno da migração de uma forma abrangente (Observatório da mobilidade entre as Ilhas Canárias e África). Salientou-se a importância da componente de formação prevista na maioria dos projetos.
RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O FUTURO DO INTERREG APÓS 2027
A Comissão Europeia solicitou a todos os programas Interreg que consultassem os seus parceiros, beneficiários e cidadãos sobre a forma de melhorar o funcionamento da cooperação territorial europeia no futuro período de 2028-2034.
Durante os meses de setembro e outubro de 2024, o programa Interreg MAC abriu um processo de consulta pública para recolher as opiniões das partes interessadas sobre o nosso programa e identificar propostas de melhorias a implementar no próximo período de programação.
Pode consultar os resultados da consulta pública na seguinte ligação:
Resultados da consulta pública
NOTÍCIAS DA COMISSÃO EUROPEIA
Evento INFOREGIO-INTERREG GO 2025
A DG Política Regional e Urbana convida as partes interessadas na cooperação e os programas Interreg a participarem no evento Interreg GO! em 27 e 28 de março de 2025. O evento concluirá o amplo processo de consulta sobre o Interreg pós-27, lançado durante o último evento anual do Interreg em Santiago de Compostela, em outubro de 2023.
O programa combina o evento anual Interreg, dedicado à revisão e ao debate sobre questões prementes para os actuais programas Interreg para 2021-2027, com um evento de alto nível que apresenta as principais mensagens da consulta Interreg pós-27, tendo em conta perspectivas políticas e políticas mais amplas.
Mais informações: Inforegio – Interreg GO 2025.
A Comissão Europeia lança um novo curso para jornalistas com o objetivo de reforçar a formação sobre a UE e a política de coesão.
A Comissão lançou um Curso Online Aberto e Massivo (MOOC) intitulado “Cobertura da Política de Coesão na Europa”. O curso é uma colaboração com seis universidades europeias e duas associações de jornalistas.
Os estudantes que concluírem o Curso Online Aberto e Massivo sobre a UE e a Política de Coesão até 25 de dezembro poderão participar num sorteio de 5 máquinas fotográficas: Novo concurso para estudantes de jornalismo.
A Comissão Europeia está a lançar uma convocatoria para a apresentação de propostas para acções de informação no âmbito da política de coesão da UE.
A Comissão Europeia lançou a sua oitava convocatoria para a apresentação de propostas para apoiar actividades dos meios de comunicação social centradas na política de coesão. Com um orçamento total de 3,5 milhões de euros, esta iniciativa convida os meios de comunicação social, as universidades, as agências de comunicação e as entidades públicas e privadas a apresentarem propostas para produzir conteúdos editorialmente independentes sobre o tema.
As candidaturas devem ser apresentadas através do portal de financiamento antes da data-limite de 7 de janeiro de 2025 às 17:00 CET . Inforegio – Convite à apresentação de propostas para acções de informação no âmbito da política de coesão da UE .
A COMISSÃO EUROPEIA E OS PROGRAMAS INTERREG DISCUTEM EM CONJUNTO O FUTURO DO INTERREG
O Harvesting Event pós-27 do Interreg, organizado pelo programa Interact em conjunto com a DG Regio da Comissão Europeia, realizou-se em Bruxelas em 25 e 26 de novembro.
Mais de 200 representantes dos 86 programas de cooperação territorial Interreg da União Europeia e dos Estados-Membros debateram as sete questões fundamentais que afectam o futuro do Interreg no próximo período de 2028-2034: cooperação nas fronteiras externas da União, melhoria da governação, flexibilidade e adaptabilidade dos programas, sinergias e cooperação (capitalização/estratégias macrorregionais e de bacias marítimas), execução baseada no desempenho, custos simplificados e outros elementos como a dimensão marítima do Interreg, gestão de dados, indicadores comuns, etc.
Além disso, foram trocadas experiências sobre as consultas públicas efectuadas pelos programas sobre o futuro do Interreg e foram apresentadas algumas conclusões provisórias. O trabalho prosseguirá com uma nova partilha de experiências entre a Comissão e os programas Interreg em março de 2025, no Interreg GO!
Para além de participarem ativamente no Harvesting Event, representantes da Autoridade de Gestão e da Secretaria Conjunta do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) realizaram uma reunião com os restantes programas Interreg das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da UE e com a Comissão Europeia, na sede do Governo das Canárias, em Bruxelas. Nesta reunião, discutiram-se questões específicas sobre o futuro dos programas Interreg RUP como fronteiras externas da União e avançou-se na materialização dos fundos FEDER-IVDICI através de convocatórias conjuntas entre ambos os fundos.
ABERTA A CONVOCATÓRIA DE CAPITALIZAÇÃO (1.ª FASE) DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027. JÁ PODEM APRESENTAR AS SUAS PROPOSTAS!
A convocatoria para a apresentação de propostas para a 1ª fase da Convocatória de Capitalização do programa Interreg MAC 2021-2027, centrada na apresentação de resultados capitalizáveis de projetos desenvolvidos no âmbito do anterior programa Interreg MAC 2014-2020, está agora aberto para apresentação.
O prazo para a apresentação de propostas decorrerá entre 25 de novembro e 13 de dezembro de 2024 (inclusive), mediante a apresentação de candidaturas de através do sistema informático e-MAC.e
- Descarregar: Bases da convocatória de capitalização
Em 21 de novembro de 2024, foi realizada una jornada online para apresentar a 1ª fase da Convocatória para a capitalização de resultados.
Pode descarregar as apresentações:
- Apresentação “O conceito de capitalização no âmbito do programa Interreg MAC”.
- Apresentação “As bases da convocatória à apresentação de propostas de capitalização - 1ª fase”.
Pode aceder à gravação da conferência no canal YouTube do programa:
Ligação para a gravação: https://youtu.be/ugIxu-93nFQ
JORNADAS INTERREG MAC NA MADEIRA E NOS AÇORES (5 e 7 DE NOVEMBRO DE 2024): LANÇAMENTO DOS PROJECTOS APROVADOS NO ÂMBITO DA 1ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL INTERREG MAC 2021-2027
As jornadas de lançamento para os parceiros portugueses dos projectos aprovados no âmbito da 1ª convocatória do Programa Interreg MAC 21-27 terão lugar no dia 5 de novembro no Funchal (Madeira) e no dia 7 de novembro em Angra do Heroísmo (Terceira).
Participarão representantes da Autoridade de Gestão, do Secretariado Conjunto e dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores. Serão discutidas questões fundamentais para a correta implementação e gestão dos projectos aprovados.
INSCRIÇÃO: Por favor, preencha o seguinte questionário até segunda-feira, 4 de novembro, devido à capacidade limitada.
Link formulários de inscrição:
- MADEIRA: https://forms.gle/bgNZ5otizmPBHJuq5
- AÇORES: https://forms.gle/k7r45AMFSm7PTRCC9
Descarregar AGENDAS das Jornadas:
