Uma nova versão das regras de elegibilidade e das fichas técnicas por tipo de despesas está disponível na secção Documentação/Gestão Financeira. As alterações estão assinaladas a amarelo para que possam ser facilmente identificadas.

A ficha 2, relativa aos custos com instalações e administrativos, não foi alterada.

Foi acrescentada uma nova Ficha 7. Custos de visibilidade, transparência e comunicação.

Foram publicados os seguintes anexos:

• Ficha 1_Anexo I_Modelo Declaração do pessoal.
• Ficha 1_Anexo II_Quadro registo diário
• Ficha 5_Anexo I_Registo Existências
• Ficha 5_Anexo II_Declaração Aquisição
• Folha 5_Anexo III_Exemplo quadro depreciação

Estes documentos estarão também disponíveis no e-MAC, na secção Guias/Manuais.

Relembramos que esta documentação apenas se aplica à gestão financeira dos parceiros europeus beneficiários do FEDER.