JORNADAS TÉCNICAS ONLINE MARÇO 2026
O programa Interreg MAC 2021-2027 realizará neste mês de março umas Jornadas Técnicas online com o objetivo de melhorar a qualidade das Declarações de Despesas dos parceiros FEDER.
Serão ministradas pelos Controladores Regionais com o apoio da Secretaria Conjunta, especificamente para os parceiros das três regiões europeias:
- 10/03/26 (10:00 hora local), parceiros dos Açores:
https://zoom.us/j/96649774704?pwd=6tw4lweYZTjR8qAdbcYRvRWPKKaP92.1
- 12/03/26 (10:00 hora local), parceiros das Canárias:
https://zoom.us/j/97782780218?pwd=aGjLNGbMdBbvnxoTVIDrv42r9G8DUu.1
- 16/03/26 (10:00 hora local), parceiros da Madeira:
https://zoom.us/j/93387116040?pwd=ZQwFk3bxrKMxwbpoacqBxAV52PxAPr.1
É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE DESPESAS.
ENCERRAMENTO DO PROGRAMA INTERREG MAC 2014-2020
As Autoridades do programa INTERREG MAC 2014-2020 (Gestão, Certificação e Auditoria) enviaram dentro do prazo os documentos de encerramento do programa, em conformidade com as diretrizes da Comissão Europeia sobre o encerramento dos programas relativos ao período 2014-2020.
O montante certificado à Comissão Europeia pelo programa Interreg MAC 2014-2020 ascendeu a um total de 129,83 milhões de euros, o que representa uma execução financeira de 91,28% do montante total do programa.
Foram executados nas duas convocatórias realizadas um total de 122 projetos, incluindo o projeto estratégico HEXAGONE.
O eixo estratégico com maior número de projetos, em coerência com a dotação financeira por eixos do programa, foi o Eixo 1 de I+D+i, onde foram desenvolvidos um total de 33 projetos. Segue-se o Eixo 2, centrado na melhoria da competitividade empresarial, com 29 projetos, e o Eixo 4, dirigido à proteção do ambiente e à eficiência na utilização dos recursos, com 28 projetos. No âmbito do Eixo 3, destinado à luta contra as alterações climáticas e à prevenção e gestão de riscos, foram executados 18 projetos. Por fim, no Eixo 5, relativo à melhoria da capacidade institucional e da eficiência da administração pública, foram realizados um total de 14 projetos.
É de salientar a elevada participação de entidades de países terceiros africanos, em especial Cabo Verde, que participa em 76 % dos projetos, seguido do Senegal (38 %) e da Mauritânia (31 %). É igualmente relevante o elevado grau de transnacionalidade dos projetos: 84 % dos projetos contavam com parceiros de países africanos nas suas parcerias.
Estes resultados evidenciam o sucesso na execução do Programa INTERREG MAC 2014-2020, bem como o excelente trabalho desenvolvido por todos os agentes envolvidos, tanto por parte dos gestores dos projetos como dos órgãos de gestão do programa, cuja coordenação e empenho foram fundamentais para a consecução dos objetivos previstos.
Download: Resumo para o cidadão
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS 1ª CONVOCATÓRIA
Os projetos aprovados na 1ª convocatória deverão informar sobre o processo de execução física, administrativa e financeira do projeto através de um Relatório Anual de Execução a ser apresentado até 31/01/2026. A tarefa no e-MAC deverá ser realizada pelo Parceiro Principal de cada projeto com as informações recolhidas de toda a parceria.
Na secção Documentação do site está disponível um Guia para preencher corretamente esses Relatórios de Execução Intercalar, que avaliarão o cumprimento efetivo dos objetivos, os meios utilizados para a execução, os resultados, produtos finais e indicadores alcançados em relação aos previstos e o destino dos recursos financeiros.
As informações recolhidas nos Relatórios de execução dos projetos são essenciais para elaborar os relatórios que o programa deve enviar à Comissão Europeia.
118 PROYECTOS PROJETOS APRESENTADOS NA 3ª CONVOCATÓRIA
Um total de 118 projetos foram apresentados na 3ª convocatória de projetos do programa Interreg MAC, tendo sido solicitado mais de 272 milhões de euros de financiamento FEDER (5 vezes superior ao financiamento disponível).
Um total de 426 entidades diferentes participam nos projetos, 270 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 156 entidades dos 7 países africanos parceiros.
| Nº entidades* | Nº projetos | |
| Madeira | 45 | 100 |
| Açores | 54 | 86 |
| Canárias | 171 | 115 |
| Cabo Verde | 41 | 101 |
| Costa do Marfim | 17 | 35 |
| Gâmbia | 12 | 16 |
| Gana | 15 | 30 |
| Mauritânia | 28 | 40 |
| Senegal | 30 | 58 |
| São Tomé e Príncipe | 13 | 28 |
| Total | 426 | 118 |
* Entidades sem repetições e sem participantes associados
A maioria dos 118 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 1 MAC INTELIGENTE (49%), seguido da Prioridade 2 MAC VERDE (47%) e, por último, da Prioridade 4 MAC MOBILIDADE (4%).
| PRIORIDADE | Nº projetos apresentados | FEDER disponível | FEDER solicitado | % solicitado vs disponível |
| P1 – MAC Inteligente | 58 | 25.456.916 | 136.969.376 | 538% |
| P2 – MAC Verde | 55 | 24.712.535 | 128.355.930 | 519% |
| P4 – MAC Mobilidade | 5 | 3.089.579 | 6.819.559 | 221% |
| TOTAL | 118 | 53.259.030 | 272.144.866 | 511% |
O orçamento médio dos projetos apresentados é de 2,7 milhões de euros e a média de parceiros por projeto é de 11 entidades.
Os critérios de admissibilidade dos projectos apresentados estão a ser analisados. Os que forem admissíveis passarão à fase de avaliação e os que não cumprirem as condições de admissibilidade serão excluídos. Os Parceiros Principais serão notificados sobre este assunto.
MODIFICAÇÕES NAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE E FICHAS TÉCNICAS FINANCEIRAS
Informamos que o Comité de Acompanhamento aprovou modificações nas Regras de Elegibilidade e Fichas Técnicas Financeiras 1 (Custos com pessoal) e 4 (Custos recurso a competências e serviços externos):
Foram publicadas as novas versões desses documentos (versão 4) com as alterações assinaladas a azul nas secções indicadas.
DÊ A SUA OPINIÃO SOBRE A NOVA ESTRATÉGIA DA UE PARA AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contribuições sobre a próxima estratégia concebida para ajudar as regiões ultraperiféricas a beneficiarem mais plenamente das políticas, fundos e programas da UE.
Objetivo: Alinhar a estratégia com as novas prioridades políticas, impulsionar a prosperidade, abordar as necessidades específicas das regiões ultraperiféricas e libertar o seu potencial único como portas da UE para o mundo.
Aguardamos os seus comentários! Estrategia para as regioes ultraperifericas da UE
Prazo: 15 de dezembro de 2025
2ª CONVOCATÓRIA (CAPITALIZAÇÃO): DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA ONLINE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS
Pode descarregar a apresentação da Jornada online de implementação dos 16 projetos aprovados na 2ª convocatória, realizada online no dia 29 de outubro de 2025, na secção Convocatórias / 2ª Convocatória Capitalização / Jornada de implementação de projetos aprovados:
Pode aceder à gravação da Jornada no canal do YouTube do programa:
Link YouTube: https://youtu.be/4RtNX9tC3JA
3ª CONVOCATÓRIA DE PROJETOS: DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA ONLINE DE LANÇAMENTO DA 3ª CONVOCATÓRIA
Pode descarregar a apresentação da 3ª convocatória de projetos Interreg MAC, realizada online no dia 4 de novembro de 2025, na secção Convocatórias / 3ª convocatória / Jornada de apresentação da 3ª convocatória:
Pode aceder à gravação da Jornada no canal do YouTube do programa:
Link YouTube: https://youtu.be/JlCAB37UfiM
JORNADA TÉCNICA ONLINE DE LANÇAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NA 2ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027 (CAPITALIZAÇÃO)
No próximo dia 29/10/2025, será realizada uma jornada online na qual a Autoridade de Gestão, a Secretaria Conjunta e os Controladores Regionais do programa abordarão os aspectos básicos para a correta implementação e execução dos projetos aprovados na 2ª convocatória (Capitalização).
A jornada é dirigida exclusivamente às entidades beneficiárias do FEDER das três regiões europeias que fazem parte dos 16 projetos aprovados nessa convocatória.
A duração estimada será de, no máximo, 2 horas. Haverá interpretação em espanhol e português. Não há processo de inscrição nem limite de participação por entidade. A jornada será gravada e publicada no canal do YouTube do programa.
Hora: 29 de outubro de 2025, 10:00 Lisboa
Zoom: https://zoom.us/j/97249842997?pwd=DQG99b77Nlds37khwn3JiYKZMzvlj5.1
ID da reunião: 972 4984 2997
Código de acesso: 702509
Esperamos contar com a sua presença!
MANUAL PARA A GESTÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS: ALTERAÇÕES
Informamos que foi publicada a versão 3 do Manual de Gestão Financeira, incluindo as seguintes alterações:
Secção 7.2.1.2.2:
A. Alterações permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:
-
- Foram excluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal (ponto 2).
- Fora excluída a possibilidade de eliminação (total ou parcial) de despesas.
B. Alterações não permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:
-
- Foram incluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal.
Consulte o manual publicado na secção «Documentação/Gestão financeira» deste site.
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