DIA DA EUROPA: Os europeus celebram a unidade, os valores e a democracia
No dia 9 de maio, os europeus celebramos o Dia da Europa. Este ano marca o 76.º aniversário da Declaração de Schuman, que lançou as bases para a União Europeia tal como a conhecemos hoje e conduziu a uma era sem precedentes de paz, democracia, prosperidade, integração e cooperação em todo o continente.
Em 2026, o Dia da Europa assinala também dois marcos importantes: os 40 anos da adesão de Portugal e Espanha à UE e os 40 anos das primeiras celebrações oficiais do Dia da Europa.
Para assinalar a ocasião, realizar-se-ão muitos eventos nos Estados-Membros da UE e fora dela, reunindo cidadãos de todos os quadrantes da sociedade. As instituições da UE abrirão as suas portas aos visitantes, oferecendo atividades educativas sobre o seu trabalho, tal como acontece todos os anos. Edifícios e monumentos emblemáticos em toda a Europa e em todo o mundo serão iluminados com as cores da UE.
Num mundo em rápida mudança, a UE e as suas instituições trabalham para proteger a democracia, impulsionar a prosperidade e reforçar a segurança. O Dia da Europa é uma oportunidade para os cidadãos e as suas instituições se unirem para celebrar a sua comunidade comum e as suas conquistas.
LANÇAMENTO DA II EDIÇÃO DOS PRÉMIOS DOS FUNDOS EUROPEUS
Vimos por este meio dar conhecimento do lançamento dos Prémios dos Fundos Europeus que, nesta segunda edição, foi introduzida uma nova categoria dedicada à Cooperação Territorial Europeia (Interreg).
«Prémios dos Fundos Europeus» é a competição que visa a promoção de projetos financiados pela União Europeia em Portugal, com o objetivo de demonstrar o impacto de projetos apoiados por fundos europeus no desenvolvimento social, económico e ambiental nos territórios onde são implementados, evidenciando a importância do apoio europeu.
A categoria de Cooperação Territorial Europeia destina-se a distinguir projetos que contribuam para enfrentar desafios comuns, partilhar conhecimento, desenvolver soluções inovadoras conjuntas, reforçar a integração europeia e que demonstrem impacto concreto no território.
Neste contexto, consideramos particularmente relevante mobilizar os projetos MAC, dado o seu contributo para a cooperação e para a criação de valor em rede, sendo esta uma oportunidade privilegiada para dar visibilidade aos resultados alcançados.
O prazo para submissão de candidaturas decorre até 17 de julho de 2026. (PRORROGADO ATÉ 31 DE JULHO!)
Mais informações através do seguinte link:
Prémios dos Fundos Europeus | Transforme o seu projeto numa estrela europeia!
DISPONÍVEIS AS APRESENTAÇÕES E A GRAVAÇÃO DA JORNADA TÉCNICA SOBRE ALTERAÇÕES FINANCEIRAS
Estão disponíveis nos links a seguir as apresentações e a gravação da Jornada técnica sobre as Alterações financeiras introduzidas nas Regras de elegibilidade, Fichas técnicas e Manual de Gestão Financeira, realizada online a 17 de abril de 2026:
- Apresentação (espanhol): Presentación Jornada técnica Modificaciones financieras
- Apresentação (português): Apresentação Jornada Técnica Alterações Financeiras
- Link Gravação: https://youtu.be/TeiJ3CPDsis
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA CONJUNTA
Foi aberto o processo de seleção para a contratação de pessoal para a Secretaria Conjunta do Programa Interreg MAC 2021-2027.
Os cargos disponíveis são os seguintes:
- Técnico de Gestão de Projetos concertados FEDER/IVCDCI
- Técnico de Gestão Financeira
- Técnico de Gestão de Projetos
- Técnico de Comunicação
O prazo para a apresentação de candidaturas é de quinze (15) dias corridos a partir do dia seguinte à publicação do anúncio no Boletim Oficial das Canárias. O prazo termina às 23h59 do último dia.
Descarregar: Bases del proceso de selección
Link: https://proexca.es/trabaja-con-nosotros/
JORNADA TÉCNICA ONLINE ABRIL 2026
O programa Interreg MAC 2021-2027 tem organizada, nesta sexta-feira 17 de abril, uma Jornada online para esclarecer dúvidas sobre as alterações financeiras introduzidas nas Regras de elegibilidade, Fichas técnicas e Manual de Gestão Financeira, dirigida aos parceiros beneficiários do FEDER da 1.ª convocatória e da 2.ª convocatória (capitalização).
Haverá interpretação espanhol-português.
Não é necessária inscrição prévia.
O link para participar no Zoom é o seguinte:
Hora: 17 de abril de 2026, 10:00, Lisboa (1 hora a menos nos Açores)
https://zoom.us/j/98764892863?pwd=qKN49bjVwcRGsa37xFuZyZoxPBWobs.1
ID da reunião: 987 6489 2863
Código de acesso: 062164
IMPORTANTE: ALTERAÇÕES NOS DOCUMENTOS DE GESTÃO DOS PROJETOS INTERREG MAC
Informamos que os seguintes documentos foram atualizados:
- Manual de gestão financeira
- Regras de elegibilidade das despesas
- Fichas técnicas:
- Ficha 1: Custos com pessoal
- Ficha 4: Custos relacionados com o recurso a competências e serviços externos
- Anexo I: Declaração parceiro_Auxílios estatais (novo)
- Anexo II: Declaração empresa_ Auxílios estatais (novo)
- Ficha 5: Custos de equipamento
- Ficha 6: Custos de infraestruturas e de obras
- Guia de modificações de projetos
As novas versões desses documentos foram publicadas na secção «Documentação», com as alterações assinaladas a amarelo.
Todas as alterações introduzidas são aplicáveis às despesas incluídas no período de declaração que está em curso e finaliza a 30 de abril.
APRESENTAÇÕES E GRAVAÇÕES DAS JORNADAS TÉCNICAS SOBRE GESTÃO FINANCEIRA JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
Estão disponíveis nos links a seguir as apresentações e as gravações das jornadas técnicas sobre gestão financeira, com o objetivo de melhorar a qualidade das Declarações de Despesas Pagas, realizadas online nas três regiões europeias do programa:
| Região | Data | Apresentações | Gravação |
| Açores | 10/03/2026 | Apresentação Açores | https://youtu.be/Mx1INTlQnlo |
| Canárias | 12/03/2026 | Apresentação Canárias | https://youtu.be/7xqL6v05S-A |
| Madeira | 16/03/2026 | Apresentação Madeira | https://youtu.be/172V6Iie5Rg |
JORNADAS TÉCNICAS ONLINE MARÇO 2026
O programa Interreg MAC 2021-2027 realizará neste mês de março umas Jornadas Técnicas online com o objetivo de melhorar a qualidade das Declarações de Despesas dos parceiros FEDER.
Serão ministradas pelos Controladores Regionais com o apoio da Secretaria Conjunta, especificamente para os parceiros das três regiões europeias:
- 10/03/26 (10:00 hora local), parceiros dos Açores:
https://zoom.us/j/96649774704?pwd=6tw4lweYZTjR8qAdbcYRvRWPKKaP92.1
- 12/03/26 (10:00 hora local), parceiros das Canárias:
https://zoom.us/j/97782780218?pwd=aGjLNGbMdBbvnxoTVIDrv42r9G8DUu.1
- 16/03/26 (10:00 hora local), parceiros da Madeira:
https://zoom.us/j/93387116040?pwd=ZQwFk3bxrKMxwbpoacqBxAV52PxAPr.1
É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE DESPESAS.
ENCERRAMENTO DO PROGRAMA INTERREG MAC 2014-2020
As Autoridades do programa INTERREG MAC 2014-2020 (Gestão, Certificação e Auditoria) enviaram dentro do prazo os documentos de encerramento do programa, em conformidade com as diretrizes da Comissão Europeia sobre o encerramento dos programas relativos ao período 2014-2020.
O montante certificado à Comissão Europeia pelo programa Interreg MAC 2014-2020 ascendeu a um total de 129,83 milhões de euros, o que representa uma execução financeira de 91,28% do montante total do programa.
Foram executados nas duas convocatórias realizadas um total de 122 projetos, incluindo o projeto estratégico HEXAGONE.
O eixo estratégico com maior número de projetos, em coerência com a dotação financeira por eixos do programa, foi o Eixo 1 de I+D+i, onde foram desenvolvidos um total de 33 projetos. Segue-se o Eixo 2, centrado na melhoria da competitividade empresarial, com 29 projetos, e o Eixo 4, dirigido à proteção do ambiente e à eficiência na utilização dos recursos, com 28 projetos. No âmbito do Eixo 3, destinado à luta contra as alterações climáticas e à prevenção e gestão de riscos, foram executados 18 projetos. Por fim, no Eixo 5, relativo à melhoria da capacidade institucional e da eficiência da administração pública, foram realizados um total de 14 projetos.
É de salientar a elevada participação de entidades de países terceiros africanos, em especial Cabo Verde, que participa em 76 % dos projetos, seguido do Senegal (38 %) e da Mauritânia (31 %). É igualmente relevante o elevado grau de transnacionalidade dos projetos: 84 % dos projetos contavam com parceiros de países africanos nas suas parcerias.
Estes resultados evidenciam o sucesso na execução do Programa INTERREG MAC 2014-2020, bem como o excelente trabalho desenvolvido por todos os agentes envolvidos, tanto por parte dos gestores dos projetos como dos órgãos de gestão do programa, cuja coordenação e empenho foram fundamentais para a consecução dos objetivos previstos.
Download: Resumo para o cidadão
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS 1ª CONVOCATÓRIA
Os projetos aprovados na 1ª convocatória deverão informar sobre o processo de execução física, administrativa e financeira do projeto através de um Relatório Anual de Execução a ser apresentado até 31/01/2026. A tarefa no e-MAC deverá ser realizada pelo Parceiro Principal de cada projeto com as informações recolhidas de toda a parceria.
Na secção Documentação do site está disponível um Guia para preencher corretamente esses Relatórios de Execução Intercalar, que avaliarão o cumprimento efetivo dos objetivos, os meios utilizados para a execução, os resultados, produtos finais e indicadores alcançados em relação aos previstos e o destino dos recursos financeiros.
As informações recolhidas nos Relatórios de execução dos projetos são essenciais para elaborar os relatórios que o programa deve enviar à Comissão Europeia.