42 PROJETOS APRESENTADOS NA 4ª CONVOCATÓRIA FEDER-IVCDCI

Na 4.ª convocatória para a apresentação de projetos com financiamento conjunto do FEDER e do IVCDCI no âmbito do programa Interreg MAC, foram apresentados um total de 42 projetos que solicitam mais de 74 milhões de euros (quase 4 vezes mais do que o financiamento disponível).

SOLICITADO DISPONÍVEL Disponível vs solicitado Solicitado vs disponível
FEDER 45.302.041,05  10.000.000,00  22% 4,53
IVCDCI 29.027.267,39  9.300.000,00  32% 3,12
TOTAL 74.329.308,44  19.300.000,00  26% 3,85

Nos projetos participam, no total, 118 entidades diferentes, 64 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 54 entidades dos 7 países africanos parceiros.

Nº entidades* Nº projetos
Madeira 6 15
Açores 13 21
Canárias 45 40
Cabo Verde 18 28
Costa do Marfim 4 5
Gâmbia 2 2
Gana 2 2
Mauritânia 12 17
Senegal 13 18
São Tomé e Príncipe 3 3
* Entidades sem repetições 118

Entre as prioridades, verifica-se uma distribuição equitativa: dos 42 projetos apresentados, 21 foram apresentados no âmbito da Prioridade 1_MAC INTELIGENTE (50%) e outros 21 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 2_MAC VERDE (50%).

PRIORIDADE Nº projetos apresentados FEDERdisponível FEDER
solicitado
IVCDCI disponível IVCDCI solicitado
P1 -MAC Inteligente 21 4.000.000,00  22.220.488,52  3.720.000,00  14.780.207,99 
P2 - MAC Verde 21 6.000.000,00  23.081.552,53  5.580.000,00  14.247.059,40 
TOTAL 42 10.000.000,00  45.302.041,05  9.300.000,00  29.027.267,39 

Os 42 projetos apresentados foram considerados admissíveis, pelo que todos passaram à fase de avaliação.


IMPORTANTE: ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE ELEGIBILIDADE E NAS FICHAS FINANCEIRAS

Informamos que foram alterados alguns aspetos das Normas de Elegibilidade e Fichas técnicas financeiras.

As alterações estão assinaladas a verde e centram-se em:

  • Ficha 4: Despesas com serviços e consultoria externa. É retirado tudo o que se refere a auxílios a empresas, que passa a fazer parte da nova Ficha 9.
  • Criação de uma nova Ficha 9 «Auxílios de Estado» e alteração do Anexo II (Declaração das empresas).
  • Ficha 5: Despesas com equipamento (e Anexo III - exemplo de tabela de amortização).
  • Regras de elegibilidade: exigência do extrato bancário comprovativo do pagamento e inclusão do novo Anexo «Ficha técnica 9».

Os novos documentos estão disponíveis na secção «Documentação/Gestão financeira» do site do programa, bem como na secção «Guias/Manuais» do sistema informático e-MAC.

As alterações são aplicáveis no próximo período de declaração de despesas, que finaliza a 15 de setembro.


JORNADA TÉCNICA ONLINE DE LANÇAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NA 3ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027

No próximo dia 17/07/2026, será realizada uma jornada online na qual a Autoridade de Gestão, a Secretaria Conjunta e os Controladores Regionais do programa abordarão os aspectos básicos para a correta implementação e execução dos projetos aprovados na 3ª convocatória.

A jornada é dirigida exclusivamente às entidades beneficiárias do FEDER das três regiões europeias que fazem parte dos 26 projetos aprovados nessa convocatória.

A duração estimada será de, no máximo, 2 horas. Haverá interpretação em espanhol e português. Não há processo de inscrição nem limite de participação por entidade. A jornada será gravada e publicada no canal do YouTube do programa.

Hora: 17 julho 2026, 10:00 Lisboa

Zoom: https://zoom.us/j/95045245997?pwd=IXoE1f4twuXmdbQpmaFHHkbnUwqY6t.1

ID da reunião: 950 4524 5997

Código de acesso: 770048

Esperamos contar com a sua presença!


PRÓXIMA CONVOCATÓRIA DE PROJETOS COM FINANCIAMENTO COMBINADO FEDER-IVCDCI

No próximo dia 15 de junho será aberta a 4.ª convocatória do Programa INTERREG MAC para a apresentação de projetos com financiamento combinado do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e do IVCDCI (Instrumento de Vizinhança, Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional).

Com o objetivo de alcançar os objetivos do programa, cada projeto terá uma componente FEDER e outra IVCDCI com contratos de subvenção separados, mas interligados e com o mesmo Beneficiário Principal.

As ações estarão sujeitas às disposições da regulamentação europeia relativa aos Fundos Estruturais para a componente FEDER e às disposições da regulamentação europeia relativa ao Instrumento de Vizinhança, Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional, bem como ao disposto na Convenção de Contribuição e nos seus anexos para a componente IVCDCI.

A ajuda do FEDER atribuída ao convite ascende a 10.000.000 € e a ajuda do IVCDCI a 9.300.000 €.

Cada candidatura deverá demonstrar a sua contribuição para a resiliência climática e para a criação de emprego e enquadrar-se nos Objetivos Específicos das Prioridades 1 (MAC inteligente) e 2 (MAC verde) do Programa MAC.

As bases da convocatória e os critérios de elegibilidade e seleção de projetos já se encontram publicados na secção Convocatórias/4ª convocatória do sítio Web do programa.

No dia 17 de junho (11:00 Lisboa) será realizada uma Jornada Informativa sobre esta convocatória, com interpretação para as 4 línguas do programa (espanhol, português, francês e inglês).

Link para a jornada informativa: https://zoom.us/j/98953823686?pwd=u9MWFSujbrLeWZ43QJ68pXX8MvTKln.1


Concurso de Projetos #EuropaSeSiente

A Secretaria-Geral dos Fundos Europeus do Ministério das Finanças de Espanha acaba de abrir as inscrições para uma nova edição do Concurso de Projetos #EuropaSeSiente. Este concurso, que se consolidou como o «Óscar» dos fundos europeus em Espanha, procura, mais um ano, dar visibilidade e aumentar a sensibilização dos cidadãos sobre os resultados e o valor acrescentado do apoio dos fundos europeus em Espanha.

Estes prémios são a melhor oportunidade para valorizar projetos que transformam bairros, mudam vidas e demonstram que a Europa se faz sentir em cada recanto do nosso país.

Categorias:

  1. #EuropaSeSienteCompetitiva
  2. #EuropaSeSienteVerde
  3. #EuropaSeSienteSocial
  4. #EuropaSeSienteConectada
  5. #EuropaSeSienteCercana
  6. #EuropaTeMueve: Autonomía Estratégica

O público elegerá, através do seu voto, os 3 finalistas por categoria.

O desfecho na Cerimónia Anual combinará o critério de um júri técnico (60%) com o voto em direto do público (40%) para eleger os vencedores de cada categoria.

Pela primeira vez, serão atribuídos dois prémios máximos: a Estrela de Ouro do Júri e a Estrela de Ouro do Público, multiplicando assim o reconhecimento e a visibilidade dos nossos melhores projetos.

Calendário e datas importantes:

  • Até 12 de junho: Prazo para a apresentação de candidaturas através do formulário oficial.
  • 29 de junho: Anúncio oficial dos projetos semifinalistas.
  • Até 31 de julho: Prazo para os semifinalistas enviarem os seus vídeos curtos de 3 minutos.
  • Segunda quinzena de setembro: Realização das semifinais online e votação popular.
  • Novembro: Grande final no âmbito do Evento Anual de 2026

Todas as informações e o regulamento do concurso estão disponíveis no portal dos fundos europeus:

Regulamento e formulário de inscrição


Blue Challenge: Programa de Formação para o Desenvolvimento de Projetos Interreg

Convocamos jovens adultos (18-25 anos) de toda a #Atlântico e #Mediterrâneo

Inscreva-se no Programa de Formação #BlueChallenge e adquira competências práticas para desenvolver propostas #Interreg de grande impacto e elegíveis para financiamento — além de uma oportunidade de grande visibilidade na #Atlântico-#WestMED Conferência de Partes Interessadas de 2026.

O «Blue Challenge: Programa de Formação para o Desenvolvimento de Projetos Interreg» é uma nova iniciativa de capacitação concebida para dotar jovens talentos das competências necessárias para desenvolver propostas de projetos de alta qualidade e elegíveis para financiamento, que promovam a economia azul sustentável.

Em consonância com as prioridades da Estratégia da Bacia do Atlântico e da Iniciativa WestMED, o programa apoia estudantes e profissionais em início de carreira na aquisição das ferramentas práticas necessárias para conceber, estruturar e apresentar propostas Interreg sólidas, promovendo simultaneamente a cooperação transnacional entre bacias marítimas.

Ao longo de quatro meses, os participantes seguem um percurso de formação interativo que abrange todo o ciclo de vida de uma proposta de projeto Interreg – desde a programação e conceção do projeto até ao orçamentação, redação e apresentação da proposta.

O curso centra-se nos principais programas Interreg relevantes para as regiões do Atlântico e do Mediterrâneo, incluindo Interreg Espaço Atlântico, Interreg MAC (Madeira-Açores-Ilhas Canárias), Interreg NEXT-MED e Interreg EURO-MED.

Inscreva-se até 19 de maio de 2026!!

Informações: https://westmed-initiative.ec.europa.eu/calling-young-adults-build-impactful-fundable-interreg-project-proposals-with-the-blue-challenge-training-programme/Inscrição: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/BlueChallenge2026


DIA DA EUROPA: Os europeus celebram a unidade, os valores e a democracia

No dia 9 de maio, os europeus celebramos o Dia da Europa. Este ano marca o 76.º aniversário da Declaração de Schuman, que lançou as bases para a União Europeia tal como a conhecemos hoje e conduziu a uma era sem precedentes de paz, democracia, prosperidade, integração e cooperação em todo o continente.

Em 2026, o Dia da Europa assinala também dois marcos importantes: os 40 anos da adesão de Portugal e Espanha à UE e os 40 anos das primeiras celebrações oficiais do Dia da Europa.

Para assinalar a ocasião, realizar-se-ão muitos eventos nos Estados-Membros da UE e fora dela, reunindo cidadãos de todos os quadrantes da sociedade. As instituições da UE abrirão as suas portas aos visitantes, oferecendo atividades educativas sobre o seu trabalho, tal como acontece todos os anos. Edifícios e monumentos emblemáticos em toda a Europa e em todo o mundo serão iluminados com as cores da UE.

Num mundo em rápida mudança, a UE e as suas instituições trabalham para proteger a democracia, impulsionar a prosperidade e reforçar a segurança. O Dia da Europa é uma oportunidade para os cidadãos e as suas instituições se unirem para celebrar a sua comunidade comum e as suas conquistas.


LANÇAMENTO DA II EDIÇÃO DOS PRÉMIOS DOS FUNDOS EUROPEUS

Vimos por este meio dar conhecimento do lançamento dos Prémios dos Fundos Europeus que, nesta segunda edição, foi introduzida uma nova categoria dedicada à Cooperação Territorial Europeia (Interreg).

«Prémios dos Fundos Europeus» é a competição que visa a promoção de projetos financiados pela União Europeia em Portugal, com o objetivo de demonstrar o impacto de projetos apoiados por fundos europeus no desenvolvimento social, económico e ambiental nos territórios onde são implementados, evidenciando a importância do apoio europeu.

A categoria de Cooperação Territorial Europeia destina-se a distinguir projetos que contribuam para enfrentar desafios comuns, partilhar conhecimento, desenvolver soluções inovadoras conjuntas, reforçar a integração europeia e que demonstrem impacto concreto no território.

Neste contexto, consideramos particularmente relevante mobilizar os projetos MAC, dado o seu contributo para a cooperação e para a criação de valor em rede, sendo esta uma oportunidade privilegiada para dar visibilidade aos resultados alcançados.

O prazo para submissão de candidaturas decorre até 17 de julho de 2026. (PRORROGADO ATÉ 31 DE JULHO!)

Mais informações através do seguinte link:

Prémios dos Fundos Europeus | Transforme o seu projeto numa estrela europeia!


DISPONÍVEIS AS APRESENTAÇÕES E A GRAVAÇÃO DA JORNADA TÉCNICA SOBRE ALTERAÇÕES FINANCEIRAS

Estão disponíveis nos links a seguir as apresentações e a gravação da Jornada técnica sobre as Alterações financeiras introduzidas nas Regras de elegibilidade, Fichas técnicas e Manual de Gestão Financeira, realizada online a 17 de abril de 2026:


CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA CONJUNTA

Foi aberto o processo de seleção para a contratação de pessoal para a Secretaria Conjunta do Programa Interreg MAC 2021-2027.

Os cargos disponíveis são os seguintes:

  • Técnico de Gestão de Projetos concertados FEDER/IVCDCI
  • Técnico de Gestão Financeira
  • Técnico de Gestão de Projetos
  • Técnico de Comunicação

O prazo para a apresentação de candidaturas é de quinze (15) dias corridos a partir do dia seguinte à publicação do anúncio no Boletim Oficial das Canárias. O prazo termina às 23h59 do último dia.

Descarregar: Bases del proceso de selección

Link: https://proexca.es/trabaja-con-nosotros/


Programa de Cooperación Territorial Europea
Interreg Madeira-Azores-Canarias (MAC) 2021-2027


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