O PROJETO MARGULLAR, FINALISTA DOS PRÉMIOS DOS FUNDOS EUROPEUS 2026: APOIE A SUA CANDIDATURA COM O SEU VOTO!

O projeto MARGULLAR, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-2020 e dedicado à proteção e valorização do património arqueológico subaquático da Macaronésia, foi selecionado como finalista dos Prémios dos Fundos Europeus 2026. Esta iniciativa reconhece projetos financiados com fundos europeus e valoriza a sua contribuição para o desenvolvimento dos territórios.

O MARGULLAR concorre na categoria «Portugal + Cooperação Territorial Europeia» e está também nomeado para o prémio «Escolha do Público», que é decidido por votação dos cidadãos.

A votação estará aberta até 4 de novembro de 2026, às 23h59 (hora de Portugal e das Canárias), no site oficial dos prémios. Para votar, basta localizar o projeto «MARGULLAR – Património e Turismo Arqueológico Subaquático na Macaronésia» e seguir as instruções. A cerimónia de entrega terá lugar a 5 de novembro, em Lisboa, no âmbito da Mostra dos Fundos Europeus 2026.

Tem até 4 de novembro para apoiar o MARGULLAR com o seu voto!

MARGULLAR: cooperação para proteger o património que o Atlântico esconde

O MARGULLAR foi desenvolvido no âmbito do Programa Interreg MAC 2014-2020. O seu principal objetivo foi proteger, conservar e valorizar o património arqueológico subaquático dos arquipélagos da Macaronésia, associando a preservação deste legado histórico ao desenvolvimento de um turismo marítimo sustentável.

Através de trabalhos de investigação, documentação e conservação arqueológica, o projeto promoveu o conhecimento do património cultural que se encontra nas águas do Atlântico, impulsionando a sua divulgação e integração na oferta de turismo de mergulho dos territórios participantes.

A partir do Programa Interreg MAC, incentivamos os cidadãos a participar na votação e a apoiar a candidatura do MARGULLAR. A sua seleção como finalista dá visibilidade aos resultados da cooperação territorial e ao papel dos fundos europeus na proteção e divulgação do património cultural partilhado. É, além disso, um exemplo de como a cooperação entre os Açores, a Madeira, as Canárias, Cabo Verde e o Senegal contribui para preservar o nosso património cultural e para gerar novas oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Link para saber mais sobre o projeto: https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/projects-database/valoriser-le-patrimoine-subaquatique-en-macaronesie_es


ABERTO UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE DECLARAÇÃO DE DESPESAS

O Programa Interreg MAC 2021-2027 informa que está aberto um período extraordinário de declaração de despesas. Neste período, poderão ser declaradas as despesas pagas entre 1 de setembro e 31 de outubro. A declaração deverá ser apresentada através do e-MAC entre 3 e 13 de novembro.

Solicitamos-vos, portanto, que acelerem os pagamentos pendentes e declarem o maior volume possível de despesas efetivamente pagas e devidamente justificadas neste próximo período extraordinário. Não se trata de um período obrigatório, ou seja, as despesas que não forem declaradas agora poderão sê-lo no período seguinte, mas solicitamos que façam todos os esforços para, em conjunto, garantir o cumprimento dos compromissos financeiros do Programa e preservar na íntegra os fundos atribuídos ao espaço de cooperação Interreg MAC.

Reunião informativa

A Autoridade de Gestão convoca os beneficiários para uma reunião online no 26 de outubro, às 10h00 (hora das Canárias, da Madeira e de Lisboa; 9h00 nos Açores). É fundamental a presença dos responsáveis pela execução e pela justificação administrativa e financeira dos projetos.

O link para a reunião foi enviado a todos os beneficiários por e-mail.


REDUÇÃO DOS PRAZOS DE REQUERIMENTOS E ALEGAÇÕES

O Programa Interreg MAC 2021-2027 informa que, atendendo ao risco de incumprimento da regra N+3 do Programa, foi reduzido para 5 dias úteis o prazo para responder aos requerimentos efetuados durante a verificação das declarações de despesas, bem como o prazo para apresentação de alegações após uma validação provisória.

Estes novos prazos serão os indicados nas respetivas notificações enviadas aos beneficiários.


O PROJETO SMART-ECO, DO PROGRAMA MAC 2014-2020, FINALISTA DO CONCURSO #EUROPASESIENTE

O projeto SMART-ECO (Territórios inteligentes para a melhoria da competitividade digital das empresas e dos empreendedores do Espaço MAC) é um dos finalistas do concurso #EuropaSeSiente.

Os prémios #EuropaSeSiente, organizados pela Secretaria-Geral dos Fundos Europeus do Ministério das Finanças, distinguem projetos cofinanciados com fundos europeus em seis categorias: Competitiva, Verde, Conectada, Social, Próxima e Autonomia Estratégica.

O nosso projeto SMART-ECO é um dos 9 finalistas na categoria #EuropaSeSiente Competitiva

Link para conhecer os projetos finalistas e votar:
https://fondoseuropeos.gob.es/es-es/europasesiente/2026/Paginas/participantes.aspx

Envie o seu voto para o SMART-ECO quanto antes!


42 PROJETOS APRESENTADOS NA 4ª CONVOCATÓRIA FEDER-IVCDCI

Na 4.ª convocatória para a apresentação de projetos com financiamento conjunto do FEDER e do IVCDCI no âmbito do programa Interreg MAC, foram apresentados um total de 42 projetos que solicitam mais de 80 milhões de euros (4'15 vezes mais do que o financiamento disponível).

SOLICITADO DISPONÍVEL Disponível vs solicitado Solicitado vs disponível
FEDER 42.003.838,68  10.000.000,00  24% 4,20
IVCDCI 38.029.964,45 9.300.000,00  24% 4,09
TOTAL 80.033.803,13  19.300.000,00  24% 4,15

Nos projetos participam, no total, 118 entidades diferentes, 64 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 54 entidades dos 7 países africanos parceiros.

Nº entidades* Nº projetos
Madeira 6 15
Açores 13 21
Canárias 45 40
Cabo Verde 18 28
Costa do Marfim 4 5
Gâmbia 2 2
Gana 2 2
Mauritânia 12 17
Senegal 13 18
São Tomé e Príncipe 3 3
* Entidades sem repetições 118

Entre as prioridades, verifica-se uma distribuição equitativa: dos 42 projetos apresentados, 21 foram apresentados no âmbito da Prioridade 1_MAC INTELIGENTE (50%) e outros 21 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 2_MAC VERDE (50%).

PRIORIDADE Nº projetos apresentados FEDER disponível FEDER
solicitado
IVCDCI disponível IVCDCI solicitado
P1 -MAC Inteligente 21 4.000.000,00  20.689.578,00  3.720.000,00  19.189.551,18
P2 - MAC Verde 21 6.000.000,00  21.314.260,68  5.580.000,00  18.840.413,27 
TOTAL 42 10.000.000,00  42.003.838,68  9.300.000,00  38.029.964,45 

IMPORTANTE: ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE ELEGIBILIDADE E NAS FICHAS FINANCEIRAS

Informamos que foram alterados alguns aspetos das Normas de Elegibilidade e Fichas técnicas financeiras.

As alterações estão assinaladas a verde e centram-se em:

  • Ficha 4: Despesas com serviços e consultoria externa. É retirado tudo o que se refere a auxílios a empresas, que passa a fazer parte da nova Ficha 9.
  • Criação de uma nova Ficha 9 «Auxílios de Estado» e alteração do Anexo II (Declaração das empresas).
  • Ficha 5: Despesas com equipamento (e Anexo III - exemplo de tabela de amortização).
  • Regras de elegibilidade: exigência do extrato bancário comprovativo do pagamento e inclusão do novo Anexo «Ficha técnica 9».

Os novos documentos estão disponíveis na secção «Documentação/Gestão financeira» do site do programa, bem como na secção «Guias/Manuais» do sistema informático e-MAC.

As alterações são aplicáveis no próximo período de declaração de despesas, que finaliza a 15 de setembro.


JORNADA TÉCNICA ONLINE DE LANÇAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NA 3ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027

No próximo dia 17/07/2026, será realizada uma jornada online na qual a Autoridade de Gestão, a Secretaria Conjunta e os Controladores Regionais do programa abordarão os aspectos básicos para a correta implementação e execução dos projetos aprovados na 3ª convocatória.

A jornada é dirigida exclusivamente às entidades beneficiárias do FEDER das três regiões europeias que fazem parte dos 26 projetos aprovados nessa convocatória.

A duração estimada será de, no máximo, 2 horas. Haverá interpretação em espanhol e português. Não há processo de inscrição nem limite de participação por entidade. A jornada será gravada e publicada no canal do YouTube do programa.

Hora: 17 julho 2026, 10:00 Lisboa

Zoom: https://zoom.us/j/95045245997?pwd=IXoE1f4twuXmdbQpmaFHHkbnUwqY6t.1

ID da reunião: 950 4524 5997

Código de acesso: 770048

Esperamos contar com a sua presença!


PRÓXIMA CONVOCATÓRIA DE PROJETOS COM FINANCIAMENTO COMBINADO FEDER-IVCDCI

No próximo dia 15 de junho será aberta a 4.ª convocatória do Programa INTERREG MAC para a apresentação de projetos com financiamento combinado do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e do IVCDCI (Instrumento de Vizinhança, Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional).

Com o objetivo de alcançar os objetivos do programa, cada projeto terá uma componente FEDER e outra IVCDCI com contratos de subvenção separados, mas interligados e com o mesmo Beneficiário Principal.

As ações estarão sujeitas às disposições da regulamentação europeia relativa aos Fundos Estruturais para a componente FEDER e às disposições da regulamentação europeia relativa ao Instrumento de Vizinhança, Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional, bem como ao disposto na Convenção de Contribuição e nos seus anexos para a componente IVCDCI.

A ajuda do FEDER atribuída ao convite ascende a 10.000.000 € e a ajuda do IVCDCI a 9.300.000 €.

Cada candidatura deverá demonstrar a sua contribuição para a resiliência climática e para a criação de emprego e enquadrar-se nos Objetivos Específicos das Prioridades 1 (MAC inteligente) e 2 (MAC verde) do Programa MAC.

As bases da convocatória e os critérios de elegibilidade e seleção de projetos já se encontram publicados na secção Convocatórias/4ª convocatória do sítio Web do programa.

No dia 17 de junho (11:00 Lisboa) será realizada uma Jornada Informativa sobre esta convocatória, com interpretação para as 4 línguas do programa (espanhol, português, francês e inglês).

Link para a jornada informativa: https://zoom.us/j/98953823686?pwd=u9MWFSujbrLeWZ43QJ68pXX8MvTKln.1


Concurso de Projetos #EuropaSeSiente

A Secretaria-Geral dos Fundos Europeus do Ministério das Finanças de Espanha acaba de abrir as inscrições para uma nova edição do Concurso de Projetos #EuropaSeSiente. Este concurso, que se consolidou como o «Óscar» dos fundos europeus em Espanha, procura, mais um ano, dar visibilidade e aumentar a sensibilização dos cidadãos sobre os resultados e o valor acrescentado do apoio dos fundos europeus em Espanha.

Estes prémios são a melhor oportunidade para valorizar projetos que transformam bairros, mudam vidas e demonstram que a Europa se faz sentir em cada recanto do nosso país.

Categorias:

  1. #EuropaSeSienteCompetitiva
  2. #EuropaSeSienteVerde
  3. #EuropaSeSienteSocial
  4. #EuropaSeSienteConectada
  5. #EuropaSeSienteCercana
  6. #EuropaTeMueve: Autonomía Estratégica

O público elegerá, através do seu voto, os 3 finalistas por categoria.

O desfecho na Cerimónia Anual combinará o critério de um júri técnico (60%) com o voto em direto do público (40%) para eleger os vencedores de cada categoria.

Pela primeira vez, serão atribuídos dois prémios máximos: a Estrela de Ouro do Júri e a Estrela de Ouro do Público, multiplicando assim o reconhecimento e a visibilidade dos nossos melhores projetos.

Calendário e datas importantes:

  • Até 12 de junho: Prazo para a apresentação de candidaturas através do formulário oficial.
  • 29 de junho: Anúncio oficial dos projetos semifinalistas.
  • Até 31 de julho: Prazo para os semifinalistas enviarem os seus vídeos curtos de 3 minutos.
  • Segunda quinzena de setembro: Realização das semifinais online e votação popular.
  • Novembro: Grande final no âmbito do Evento Anual de 2026

Todas as informações e o regulamento do concurso estão disponíveis no portal dos fundos europeus:

Regulamento e formulário de inscrição


Blue Challenge: Programa de Formação para o Desenvolvimento de Projetos Interreg

Convocamos jovens adultos (18-25 anos) de toda a #Atlântico e #Mediterrâneo! 

Inscreva-se no Programa de Formação #BlueChallenge e adquira competências práticas para desenvolver propostas #Interreg de grande impacto e elegíveis para financiamento — além de uma oportunidade de grande visibilidade na #Atlântico-#WestMED Conferência de Partes Interessadas de 2026.

O «Blue Challenge: Programa de Formação para o Desenvolvimento de Projetos Interreg» é uma nova iniciativa de capacitação concebida para dotar jovens talentos das competências necessárias para desenvolver propostas de projetos de alta qualidade e elegíveis para financiamento, que promovam a economia azul sustentável.

Em consonância com as prioridades da Estratégia da Bacia do Atlântico e da Iniciativa WestMED, o programa apoia estudantes e profissionais em início de carreira na aquisição das ferramentas práticas necessárias para conceber, estruturar e apresentar propostas Interreg sólidas, promovendo simultaneamente a cooperação transnacional entre bacias marítimas.

Ao longo de quatro meses, os participantes seguem um percurso de formação interativo que abrange todo o ciclo de vida de uma proposta de projeto Interreg – desde a programação e conceção do projeto até ao orçamentação, redação e apresentação da proposta.

O curso centra-se nos principais programas Interreg relevantes para as regiões do Atlântico e do Mediterrâneo, incluindo Interreg Espaço Atlântico, Interreg MAC (Madeira-Açores-Ilhas Canárias), Interreg NEXT-MED e Interreg EURO-MED.

Inscreva-se até 19 de maio de 2026!!

Informações: https://westmed-initiative.ec.europa.eu/calling-young-adults-build-impactful-fundable-interreg-project-proposals-with-the-blue-challenge-training-programme/Inscrição: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/BlueChallenge2026


Programa de Cooperación Territorial Europea
Interreg Madeira-Azores-Canarias (MAC) 2021-2027


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