O programa Interreg MAC reforça a cooperação em matéria de migração e governação na região da Macaronésia e na África Ocidental
Julián Zafra, em representação da Autoridade de Gestão do programa MAC, participou numa mesa redonda, organizada no âmbito do evento Interreg GO, com representantes de outros programas e da Comissão Europeia.
A sua intervenção centrou-se na importância do fenómeno migratório na área geográfica abrangida pelo Interreg MAC, reafirmando o compromisso do Programa em melhorar a gestão das migrações e a inclusão socioeconómica dos migrantes na sua área de cooperação.
Além disso, destacou o projeto estratégico Atlante como uma plataforma fundamental para promover a governação partilhada entre as regiões europeias e os países parceiros africanos, definindo prioridades comuns, num contexto em que a coordenação com os fundos NDICI está a emergir como um desafio crucial.
O programa Interreg MAC defende o reforço dos objectivos específicos do Interreg, salientando a necessidade de redefinir o papel da governação como uma prioridade transversal e de aumentar o apoio à dimensão migratória face aos desafios humanitários e estruturais que afectam a região.
O PROGRAMA MAC PARTICIPA NO INTERREG GO!
O programa Interreg MAC participa no evento Interreg que se realiza atualmente em Gorizia e Nova Gorica. Representantes políticos de alto nível da Comissão e dos diferentes programas Interreg, autoridades de gestão e outras partes interessadas discutirão os pontos-chave da consulta sobre o período pós-2027 e sobre as prioridades actuais e futuras da Cooperação Territorial Europeia.
A Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Ilhas Canárias e Autoridade de Gestão do MAC, Celia Alberto, participou como oradora no painel dedicado ao futuro da cooperação nas fronteiras externas da UE, juntamente com representantes dos programas Interreg NEXT e IPA.
Durante a sua intervenção, Celia Alberto salientou a natureza única das fronteiras ultraperiféricas da UE nas Caraíbas, na América do Sul, no Oceano Índico e no Atlântico médio, bem como a importância dos programas Interreg no reforço da sua integração regional através de uma cooperação mais estreita com os países terceiros vizinhos.
A Diretora destacou o contributo do programa MAC para as relações entre as Canárias, os Açores e a Madeira e os seus vizinhos da costa ocidental africana, criando o ambiente adequado para aumentar os intercâmbios entre entidades de cada lado da fronteira – universidades, institutos de investigação, administrações públicas, autoridades portuárias e associações empresariais, entre outras – sempre numa perspetiva de benefício mútuo.
A área geográfica abrangida pelo programa MAC apresenta e desafios significativos, decorrentes das diferenças entre os parceiros, não só em termos de desenvolvimento económico, mas também em termos de governação e capacidade administrativa. Graças ao esforço e ao empenho dos parceiros dos projetos e ao seu interesse em fazer com que as coisas funcionem, estes constrangimentos foram ultrapassados.
“O Interreg MAC consiste em trabalhar em conjunto numa relação vantajosa para todos”
36 PROPOSTAS SELECCIONADAS NA 1ª FASE DA CONVOCATÓRIA DE CAPITALIZAÇÃO
A segunda reunião do Comité Director do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027 realizou-se em linha a 14 de março de 2025 e tomou decisões sobre as propostas apresentadas no âmbito da 1ª fase da convocatória de capitalização. Estas decisões foram ratificadas pelo Comité de Acompanhamento a 21 de março.
A avaliação foi efectuada por peritos externos em capitalização. Na primeira fase da avaliação, das 67 propostas apresentadas, 13 foram excluídas por não abordarem suficientemente a resiliência climática. As restantes 54 propostas foram então avaliadas com base nos critérios de valorativos (pontuações de 1 a 5).
Os critérios adoptados pelo Comité para a tomada de decisões foram os seguintes:
- Selecionar as propostas com uma pontuação igual ou superior a 3.
- Limitar a apresentação de projectos na 2ª fase a um máximo de 2 por entidade.
- Um único projeto da 2ª fase pode agrupar vários resultados capitalizáveis aprovados do mesmo ou de diferentes projectos de origem 14-20.
A lista das 54 propostas com a respectiva pontuação está disponível na secção Convite/2º Convite à apresentação de propostas/Capitalização.
As Bases da 2ª fase do convite à apresentação de propostas foram também publicadas na mesma secção.
No dia 11/04/2025 será realizado um workshop online para todas as entidades que submeteram propostas selecionadas na 1ª fase, para apresentação de projectos completos na 2ª fase. As informações serão enviadas aos selecionados próximamente.
1ª DECLARAÇÃO DE DESPESAS PAGAS
A 1ª declaração de despesas pagas deve incluir todas as despesas pagas até 30 de junho de 2025 e deve ser apresentada entre 1 e 15 de julho de 2025.
A data de início da elegibilidade das despesas pagas é 21 de setembro de 2022 para os projetos que tenham ativado o período 0 no calendário de actividades e 25 de outubro de 2024 (data de assinatura dos contratos) para os projetos que não tenham ativado o período 0.
O módulo de Declaração de Despesas Pagas será ativado no e-MAC no próximo mês de abril; uma vez ativado este módulo, poderá criar e registar as suas despesas e a respectiva documentação de apoio. Por conseguinte, não é necessário nem conveniente esperar pela abertura do prazo de 15 dias para a apresentação das declarações para poder criar as despesas.
Em breve, organizaremos workshops em linha para explicar aos parceiros europeus do projeto como funciona o novo módulo para a declaração de despesas pagas. Todas as pessoas de contacto do projeto e os utilizadores activos do e-MAC serão informados em breve sobre estes workshops.
ACTUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS E DAS FICHAS TÉCNICAS POR TIPO DE DESPESA
Uma nova versão das regras de elegibilidade e das fichas técnicas por tipo de despesas está disponível na secção Documentação/Gestão Financeira. As alterações estão assinaladas a amarelo para que possam ser facilmente identificadas.
A ficha 2, relativa aos custos com instalações e administrativos, não foi alterada.
Foi acrescentada uma nova Ficha 7. Custos de visibilidade, transparência e comunicação.
Foram publicados os seguintes anexos:
- Ficha 1_Anexo I_Modelo Declaração do pessoal.
- Ficha 1_Anexo II_Quadro registo diário
- Ficha 5_Anexo I_Registo Existências
- Ficha 5_Anexo II_Declaração Aquisição
- Folha 5_Anexo III_Exemplo quadro depreciação
Estes documentos estarão também disponíveis no e-MAC, na secção Guias/Manuais.
Relembramos que esta documentação apenas se aplica à gestão financeira dos parceiros europeus beneficiários do FEDER.
NOTÍCIAS DA COMISSÃO EUROPEIA

O NOVO INTERREG.EU JÁ ESTÁ DISPONÍVEL!
O novo sítio web interreg.eu tem por objetivo contar a história do Interreg de uma forma mais atraente e dinâmica, mostrando o impacto humano do nosso trabalho.
Trata-se de um grande passo em frente para que a voz do Interreg se faça ouvir mais alto, especialmente numa altura em que a cooperação é mais importante do que nunca.
Explorar o sítio web do Interreg: www.interreg.eu

PARTICIPE NA PREPARAÇÃO DO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UE PARA 2028-2034!
A proposta inicial da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE, conhecido como Quadro Financeiro Plurianual, que estabelece as prioridades de despesa da UE para vários anos, já está disponível.
A Comissão convida agora todos os europeus a pronunciarem-se sobre o próximo orçamento e as políticas que este deve apoiar. Lançou uma série de consultas públicas que estarão abertas até 6 de maio.
Eis as ligações para estas consultas:
- You can now take part in shaping the next EU long-term budget – European Commission.
- EU’s next long-term budget (MFF) – implementing EU funding with Member States and regions

LANÇADO O CONCURSO DE PROJECTOS REGIOSTARS 2025
Começou a procura à escala europeia dos melhores projetos da política de coesão em 2025. REGIOSTARS é o selo europeu de excelência para projetos financiados pela UE que demonstrem impacto e inclusão no desenvolvimento regional.
O seu projeto teve um impacto positivo a nível local? Desenvolveu-se algo de novo no âmbito do projeto? Beneficiou a sua região em termos económicos, sociais ou ambientais? Os resultados continuam a ser visíveis mesmo após a conclusão do projeto? Poderia ser implementado em toda a Europa?
Se a resposta for “sim!”, apresente a sua candidatura ao concurso REGIOSTARS através do formulário de candidatura: EU Survey REGIOSTARS application form
Tal como nos anos anteriores, os projetos concorrem em cinco categorias que correspondem aos objectivos da política de coesão. As categorias a concurso são as seguintes:
- Categoria 1: UMA EUROPA COMPETITIVA E INTELIGENTE
- Categoria 2: UMA EUROPA ECOLÓGICA
- Categoria 3: UMA EUROPA CONECTADA
- Categoria 4: UMA EUROPA SOCIAL E INCLUSIVA
- Categoria 5: UMA EUROPA MAIS PERTO DOS CIDADÃOS
O prazo para a apresentação de candidaturas é 20 de maio de 2025.
Mais informações: https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/regio-stars-awards_en

INTERREG PROJECT SLAM: UMA DÉCADA A CELEBRAR O IMPACTO DO INTERREG
O concurso Project Slam do Interreg tornou-se um evento de referência para mostrar os resultados poderosos dos projetos Interreg. Desde a sua criação em 2015, o concurso tem sido uma ferramenta de visibilidade essencial para a comunidade Interreg, ajudando a amplificar as histórias de cooperação e impacto na UE e nas regiões onde estes projetos são implementados.
O trabalho de impacto dos 6 finalistas mostra as diversas formas como os projetos Interreg estão a mudar vidas e comunidades em toda a Europa.
Pode ver as suas histórias e apoiar o seu projeto favorito dando-lhe um “like” no Facebook:
https://www.facebook.com/watch/100064389384224/1576221430437141/
APRESENTAÇÃO DOS NOVOS PROJETOS INTERREG MAC NA MAURITÂNIA
No dia 20 de fevereiro de 2025, realizou-se em Nouakchott, Mauritânia, a jornada de apresentação dos projetos aprovados na 1ª convocatória do Interreg MAC (Madeira, Açores, Canárias). O evento teve lugar no âmbito do projeto estratégico ATLANTE, aprovado pelo programa Interreg MAC para apoiar e impulsionar a cooperação com os parceiros africanos do programa.
A abertura institucional contou com a presença do Presidente do Governo das Canárias, do Embaixador de Espanha, do Embaixador da União Europeia, do Ministro da Economia e Finanças da Mauritânia e de altos funcionários do Governo da Mauritania, dos Açores e das Canárias (Direção-Geral das Relações com África e Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Autoridade de Gestão do programa Interreg MAC).
A apresentação dos projetos foi feita pelos representantes das entidades responsáveis (parceiros principais, das Ilhas Canárias) juntamente com os seus parceiros mauritanos (Universidades, Gabinetes de Turismo, Câmaras de Comércio, Institutos Nacionais e de Formação, etc). Foi notado o forte empenho em trabalhar em conjunto, tanto a nível institucional como técnico, para a execução dos projetos, tendo sido evidente a importância da experiência anterior na maioria das parcerias.
Foram apresentados 9 dos 10 projetos aprovados com parceiros mauritanos, principalmente no âmbito da Prioridade 1 do programa (Smart OMC) em áreas como a economia verde e azul (dessalinização, algas, aquicultura, segurança alimentar) e a competitividade e inovação empresarial (turismo, portos, etc.), com 2 projectos também no âmbito da Prioridade 2 (turismo, portos, etc.), e dois projectos também no âmbito da Prioridade 2 (MAC Verde) sobre energias renováveis, biodiversidade e infra-estruturas verdes e azuis e, finalmente, um projeto no âmbito da Prioridade 4 (MAC Mobilidade) para abordar o fenómeno da migração de uma forma abrangente (Observatório da mobilidade entre as Ilhas Canárias e África). Salientou-se a importância da componente de formação prevista na maioria dos projetos.
DISPONÍVEIS OS GUIAS DE MODIFICAÇÃO DE PROJETOS E DE PUBLICAÇÃO DE EVENTOS
Informamos que os seguintes guias para os parceiros de projetos aprovados foram publicados na secção “Documentação” do sítio Web:
- Comunicação: Guia para publicar um evento no sítio web do programa,
- Modificações de projetos: Guia de modificações de projetos.
Pedimos a todos os parceiros do FEDER que descarreguem e leiam estes documentos.
Recordamos que a publicação de eventos públicos no âmbito de cada projeto é uma obrigação para os beneficiários.
RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O FUTURO DO INTERREG APÓS 2027
A Comissão Europeia solicitou a todos os programas Interreg que consultassem os seus parceiros, beneficiários e cidadãos sobre a forma de melhorar o funcionamento da cooperação territorial europeia no futuro período de 2028-2034.
Durante os meses de setembro e outubro de 2024, o programa Interreg MAC abriu um processo de consulta pública para recolher as opiniões das partes interessadas sobre o nosso programa e identificar propostas de melhorias a implementar no próximo período de programação.
Pode consultar os resultados da consulta pública na seguinte ligação:
Resultados da consulta pública
APRESENTAÇÃO DOS NOVOS PROJETOS INTERREG MAC EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
No dia 12 de dezembro de 2024, realizou-se em São Tomé a segunda jornada de apresentação dos projetos aprovados no âmbito da 1ª convocatória do Programa Interreg MAC 2021 – 2027, com a participação dos parceiros de São Tomé e Príncipe.
A jornaa, organizada no âmbito do projeto estratégico ATLANTE, foi aberta por representantes da Comissão Europeia, da Embaixada de Portugal e do Consulado de Espanha no país, bem como pelo Ministro do Plano e Finanças do Governo de São Tomé, ponto focal do Programa MAC no país. A Autoridade de Gestão do Programa, a Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Ilhas Canárias, representantes do Governo dos Açores, liderados pelo seu Vice-Presidente, e o Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa do Governo da Madeira também participarão no evento.
Foram apresentados os 15 projetos aprovados, pela primeira vez, com a participação de entidades de São Tomé e Príncipe nas prioridades MAC Verde e MAC Inteligente.
As entidades europeias, principais parceiros dos projectos, apresentaram os projetos com a participação de parceiros locais que apresentaram as suas actividades no âmbito dos projetos. Abre-se assim uma nova etapa da cooperação territorial com este país, um dos novos países incluídos no espaço de cooperação do programa.
No final do dia, foi reservada uma sessão de trabalho em rede para permitir aos participantes continuar a estabelecer ligações para os próximos convites à apresentação de propostas e reforçar os laços já criados entre os parceiros.