Prémios REGIOSTARS 2024

Os Prémios REGIOSTARS são um concurso anual organizado pela DG Regio da Comissão Europeia para identificar boas práticas em projectos financiados pela UE que demonstrem impacto no desenvolvimento regional e que possam ser atractivos e inspiradores para outras regiões e gestores de projectos. 

O concurso REGIOSTARS 2024 está aberto a candidaturas até 31 de maio.

Este ano, pode candidatar-se em cinco categorias que correspondem aos objectivos da política de coesão:

  1. UMA EUROPA COMPETITIVA E INTELIGENTE - Promover a competitividade, a inovação e a resiliência económica. 
  2. UMA EUROPA VERDE - A transição verde como motor do desenvolvimento regional 
  3. UMA EUROPA CONECTADA - Melhorar a mobilidade e a conetividade entre as regiões 
  4. UMA EUROPA SOCIAL E INCLUSIVA - Tornar a Europa mais inclusiva através do aproveitamento dos talentos regionais 
  5. UMA EUROPA MAIS PRÓXIMA DOS CIDADÃOS - Promover o desenvolvimento sustentável de todos os tipos de territórios. 

As candidaturas podem ser apresentadas em inglês ou na sua própria língua. 

Os projectos devem estar concluídos no momento da sua apresentação. 

Um júri independente de académicos seleccionará até 5 finalistas por categoria, que competirão numa ronda final durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades em Bruxelas. A cerimónia de entrega dos prémios também terá lugar em Bruxelas, durante a mesma semana.

Os vencedores receberão uma campanha de comunicação local gerida em cooperação com a DG Regio para promover os projectos vencedores na sua região.

Mais informações: https://regiostarsawards.eu/


Workshop "Programa do Mercado Ùnico: Oportunidades para as regiões ultraperiféricas”

O workshop ” Programa do Mercado Ùnico: Oportunidades para as regiões ultraperiféricas“, terá lugar em linha:

08 de fevereiro de 2024

13:00 – 16:00 (Ilhas Canárias, Madeira) | 12:00 – 15:00 (Açores)

A interpretação será feita em espanhol, português, francês e inglês durante o evento

O programa do mercado único (PMU) é o programa de financiamento da UE para ajudar o mercado único a alcançar seu pleno potencial e garantir a recuperação da Europa da pandemia de COVID-19. Ele oferece um pacote integrado para apoiar e fortalecer a governança do mercado único. Além disso, o programa também procura apoiar a abordagem das necessidades específicas das regiões ultraperiféricas e sua integração no mercado interno.

Este seminário centrar-se-á nos seguintes aspectos:

  • apresentar o programa do mercado único e as suas oportunidades específicas para as regiões ultraperiféricas da UE
  • fornecer recomendações sobre os procedimentos de candidatura
  • partilhar experiências de anteriores beneficiários
  • dedicar tempo para perguntas e respostas

Não se esqueça de confirmar a sua presença inscrevendo-se aqui e não hesite em partilhar este convite com colegas que o possam considerar útil!

Se tiver alguma questão, contacte-nos através do endereço OMRevents@ecorys.com

Estas informações foram enviadas pela Ecorys em nome da DG REGIO


1ª CONVOCATÓRIA: 135 PROJETOS EM AVALIAÇÃO

Um total de 138 projetos foram apresentados na 1ª convocatória de projetos do programa Interreg MAC 2021-2027. Após a análise das condições de admissibilidade, um total de 135 projectos foram declarados admissíveis e encontram-se agora na fase de avaliação.

Os 135 projetos solicitam mais de 336 milhões de euros de financiamento FEDER, 4 vezes superior ao financiamento disponível (78 milhões de euros).

A maioria dos 135 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 1 MAC INTELIGENTE (50%), seguido da Prioridade 2 MAC VERDE (46%) e, por último, da Prioridade 4 MAC MOBILIDADE (4%).

RESUMO DA 1ª CONVOCATÓRIA
PRIORIDADE Nº projetos em avaliação FEDER disponível FEDER
solicitado
P1 -MAC Inteligente 68 37.068.800 160.540.834
P2 – MAC Verde 62 37.068.800 169.029.517
P4 – MAC Mobilidad 5 4.633.600 7.209.350
TOTAL 135 78.771.200 336.779.700

Um total de 1.376 entidades participam nos projetos, 906 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 470 entidades dos 7 países africanos parceiros.

Nº entidades
Madeira 182
Açores 181
Canárias 543
Cabo Verde 179
Costa do Marfim 51
Gâmbia 21
Gana 47
Mauritânia 44
Senegal 73
São Tomé e Príncipe 55
1.376

A fase de avaliação durará vários meses e a decisão de aprovação dos projectos será tomada pelo Comité de Direção, previsto para junho de 2024. Os Parceiros Principais serão notificados sobre este assunto.


138 PROJETOS APRESENTADOS NA 1ª CONVOCATÓRIA

Um total de 138 projetos foram apresentados na 1ª convocatória de projetos do programa Interreg MAC, tendo sido solicitado mais de 341 milhões de euros de financiamento FEDER (4 vezes superior ao financiamento disponível).

Um total de 1.402 entidades participam nos projetos, 924 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 478 entidades dos 7 países africanos parceiros.

Nº entidades Nº projetos
Madeira 186 104
Açores 186 92
Canárias 552 135
Cabo Verde 182 116
Costa do Marfim 54 46
Gâmbia 21 19
Gana 47 38
Mauritânia 44 37
Senegal 75 56
São Tomé e Príncipe 55 51
Total 1402

A maioria dos 138 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 1 MAC INTELIGENTE (51%), seguido da Prioridade 2 MAC VERDE (46%) e, por último, da Prioridade 4 MAC MOBILIDADE (4%).

RESUMO DA 1ª CONVOCATÓRIA
PRIORIDADE Nº projetos apresentados FEDER disponível FEDER solicitado
P1 - MAC Inteligente 70 37.068.800 164.280.092
P2 - MAC Verde 63 37.068.800 169.935.835
P4 - MAC Mobilidad 5 4.633.600 7.209.350
TOTAL 138 78.771.200 341.425.277

Os critérios de admissibilidade dos projectos apresentados estão a ser analisados. Os que forem admissíveis passarão à fase de avaliação e os que não cumprirem as condições de admissibilidade serão excluídos. Os Parceiros Principais serão notificados sobre este assunto.


Programa Europa Criativa: Oportunidades para as regiões ultraperiféricas

Não perca a oportunidade de participar no workshop "Programa Europa Criativa: Oportunidades para as regiões ultraperiféricas", que terá lugar em linha nos seguintes horários:

30 DE NOVEMBRO DE 2023
Bacia da Macaronésia: 13:00-16:00 (Canárias, Madeira) | 12:00-15:00 (Açores)

Haverá interpretação em espanhol, português, francês e inglês durante o evento.

Os sectores culturais e criativos das regiões ultraperiféricas da UE têm um grande potencial económico e de criação de emprego. As regiões ultraperiféricas contribuem para a diversidade cultural da UE e desempenham um papel importante na promoção dos intercâmbios, nomeadamente através da mobilidade, e da cooperação com pessoas e organizações de países terceiros, em especial dos países vizinhos.

O programa Creative Europe é o programa emblemático da UE para apoiar os sectores da cultura e do audiovisual. Investe em acções que reforçam a diversidade cultural e respondem às necessidades e aos desafios dos sectores culturais e criativos. O programa inclui disposições específicas para as regiões ultraperiféricas.

Este workshop centrar-se-á no seguinte:
apresentar o programa Creative Europe e as suas oportunidades específicas para as regiões ultraperiféricas da UE
fornecer recomendações sobre os procedimentos de candidatura
partilha as experiências de anteriores beneficiários
dedicar tempo a perguntas e respostas

Não se esqueça de confirmar a sua presença inscrevendo-se aqui e não hesite em partilhar este convite com colegas que o possam considerar útil!

Se tiver alguma questão, contacte-nos através do endereço OMRevents@ecorys.com

Equipa do projecto dos 7 Workshops Virtuais sobre Programas Competitivos para OR


REALIZADA A SEGUNDA REUNIÃO DO COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027

No dia 22 de novembro de 2023, realizou-se a II Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Interreg MAC 2021-2027, presidida pela Autoridade de Gestão do Programa, Celia Alberto Pérez, Directora-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Ilhas Canárias.

A reunião foi realizada em formato híbrido, presencial e online, e contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, dos Estados-Membros de Espanha e Portugal, dos governos regionais da Madeira, dos Açores e das Canárias, da Autoridade de Auditoria, da Autoridade de Certificação, das Autoridades Ambientais, dos Comités Económicos e Sociais, bem como dos países parceiros africanos de Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Mauritânia, Senegal e São Tomé e Príncipe.

Este Comité discutiu todas as ações do programa realizadas desde a última reunião do Comité em novembro de 2022 (documentação aprovada, jornadas de apresentação da convocatória, software de gestão, website do programa, etc.), o estado atual da 1ª convocatória para a apresentação de projectos, a concertação entre os fundos FEDER e NDICI, os projectos estratégicos, informações sobre a gestão financeira do programa e o estado do Programa MAC 2014-2020.


WORKSHOP "PROGRAMA HORIZONTE EUROPA: OPORTUNIDADES PARA AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS"

Em nome da Comissão Europeia, Direcção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO), gostaríamos de convidá-lo a participar no workshop "Programa Horizonte Europa: Oportunidades para as regiões ultraperiféricas", que terá lugar online nos seguintes horários:

16 de Novembro de 2023

13:00–16:00 (Ilhas Canárias, Madeira) | 12:00–15:00 (Açores)

A interpretação será feita em inglês, francês, espanhol, português e francês durante o evento.

O programa Horizonte Europa é o principal programa de financiamento da UE para a investigação e a inovação. O programa facilita a colaboração e reforça o impacto da investigação e da inovação no desenvolvimento, apoio e execução das políticas da UE, ao mesmo tempo que enfrenta os desafios globais. Promove a criação e a difusão alargada de conhecimentos e tecnologias de excelência.

A Comissão Europeia organizou e está a organizar várias jornadas informativas sobre o programa para dar aos potenciais candidatos e a outras partes interessadas na investigação e inovação da UE a oportunidade de obter informações e colocar questões sobre os principais instrumentos de financiamento e processos do Horizonte Europa. Consulte nesta hiperligação as jornadas informativas recentes e outros recursos úteis.

Este workshop será centrado sobre:

  • apresentar o programa Horizonte Europa e as suas oportunidades para as regiões ultraperiféricas da UE
  • apresentar recomendações sobre os procedimentos de candidatura
  • partilhar experiências de anteriores beneficiários
  • dedicar tempo para perguntas e respostas

Certifique-se de confirmar a sua participação inscrevendo-se aqui e sinta-se à vontade para partilhar este convite com colegas a quem possa ser relevante.


DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DO WEBINAR SOBRE O FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

Pode descarregar a apresentação na secção Convocatórias / 1ª Convocatória / Documentos para a apresentação de projetos:

Pode aceder à gravação da apresentação online do Formulário de candidatura realizada no dia 29 de setembro de 2023 no canal YouTube do programa:


ALTERAÇÕES NA DOCUMENTAÇÃO DA 1ª CONVOCATÓRIA

Informamos que houve algumas alterações nos seguintes documentos da 1ª convocatória, publicados na secção Convocatórias / 1ª convocatória:

ANÚNCIO DA CONVOCATÓRIA: Foram introduzidas pequenas alterações nos requisitos para os parceiros FEDER (já não "sede de direção efectiva” mas "ter uma sede, escritório ou estabelecimento permanente") e nos requisitos para as empresas privadas.

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO E SELECÇÃO DE PROJECTOS: As Condições de Elegibilidade foram alteradas, uma vez que agora não há obrigação de anexar as Cartas de Compromisso de todos os participantes (será exigido em caso de aprovação do projeto).

FICHAS DE ELEGIBILIDADE 3 E 4: Os parceiros FEDER poderão declarar, a custos reais, na rubrica "Custos relacionados com o recurso a competências e serviços externos", as despesas de viagem e de alojamento pagas aos seus parceiros de países africanos. 

GUIA PARA O REGISTO DE ENTIDADES NO e-MAC

  • Registo de entidades de países terceiros (7 países parceiros africanos): apenas visível para o utilizador que regista a entidade.
  • Vários níveis de registo com o mesmo NIF: apenas para entidades públicas de direito público e para Fundações/ONGs/Associações sem fins lucrativos (caso da SPEA/Cruz Vermelha, etc., com o mesmo NIF e sede na Madeira e nos Açores).
  • Obrigatoriedade de anexar documento/s comprovativos dos dados registados: Nome da entidade, NIF e responsável legal ao nível do registo.

É IMPORTANTE DESCARREGAR AS ÚLTIMAS VERSÕES DOS DOCUMENTOS ALTERADOS.


WEBINAR TÉCNICO SOBRE O FORMULÁRIO DE CANDIDATURA NO e-MAC

Gostaríamos de anunciar que na próxima sexta-feira, dia 29 de setembro, terá lugar um webinar técnico para os interessados em apresentar projetos à 1ª convocatória do programa INTERREG MAC 2021-2027.

O objetivo do seminário é apresentar o módulo FORMULÁRIO DE CANDIDATURA do sistema informático e-MAC. Destina-se a entidades das três regiões europeias do programa.

O horário do seminário será das 10:00 às 12:00 horas aproximadamente (hora das Canárias e da Madeira, menos 1 hora nos Açores).

Link do Webminar:

https://zoom.us/j/92132329321?pwd=ZzROeFoycjhQdk5lbXQ4anh3TTA2QT09
ID: 921 3232 9321

Código de aceso: 954404