RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS 1ª CONVOCATÓRIA
Os projetos aprovados na 1ª convocatória deverão informar sobre o processo de execução física, administrativa e financeira do projeto através de um Relatório Anual de Execução a ser apresentado até 31/01/2026. A tarefa no e-MAC deverá ser realizada pelo Parceiro Principal de cada projeto com as informações recolhidas de toda a parceria.
Na secção Documentação do site está disponível um Guia para preencher corretamente esses Relatórios de Execução Intercalar, que avaliarão o cumprimento efetivo dos objetivos, os meios utilizados para a execução, os resultados, produtos finais e indicadores alcançados em relação aos previstos e o destino dos recursos financeiros.
As informações recolhidas nos Relatórios de execução dos projetos são essenciais para elaborar os relatórios que o programa deve enviar à Comissão Europeia.
118 PROYECTOS PROJETOS APRESENTADOS NA 3ª CONVOCATÓRIA
Um total de 118 projetos foram apresentados na 3ª convocatória de projetos do programa Interreg MAC, tendo sido solicitado mais de 272 milhões de euros de financiamento FEDER (5 vezes superior ao financiamento disponível).
Um total de 426 entidades diferentes participam nos projetos, 270 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 156 entidades dos 7 países africanos parceiros.
| Nº entidades* | Nº projetos | |
| Madeira | 45 | 100 |
| Açores | 54 | 86 |
| Canárias | 171 | 115 |
| Cabo Verde | 41 | 101 |
| Costa do Marfim | 17 | 35 |
| Gâmbia | 12 | 16 |
| Gana | 15 | 30 |
| Mauritânia | 28 | 40 |
| Senegal | 30 | 58 |
| São Tomé e Príncipe | 13 | 28 |
| Total | 426 | 118 |
* Entidades sem repetições e sem participantes associados
A maioria dos 118 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 1 MAC INTELIGENTE (49%), seguido da Prioridade 2 MAC VERDE (47%) e, por último, da Prioridade 4 MAC MOBILIDADE (4%).
| PRIORIDADE | Nº projetos apresentados | FEDER disponível | FEDER solicitado | % solicitado vs disponível |
| P1 – MAC Inteligente | 58 | 25.456.916 | 136.969.376 | 538% |
| P2 – MAC Verde | 55 | 24.712.535 | 128.355.930 | 519% |
| P4 – MAC Mobilidade | 5 | 3.089.579 | 6.819.559 | 221% |
| TOTAL | 118 | 53.259.030 | 272.144.866 | 511% |
O orçamento médio dos projetos apresentados é de 2,7 milhões de euros e a média de parceiros por projeto é de 11 entidades.
Os critérios de admissibilidade dos projectos apresentados estão a ser analisados. Os que forem admissíveis passarão à fase de avaliação e os que não cumprirem as condições de admissibilidade serão excluídos. Os Parceiros Principais serão notificados sobre este assunto.
MODIFICAÇÕES NAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE E FICHAS TÉCNICAS FINANCEIRAS
Informamos que o Comité de Acompanhamento aprovou modificações nas Regras de Elegibilidade e Fichas Técnicas Financeiras 1 (Custos com pessoal) e 4 (Custos recurso a competências e serviços externos):
Foram publicadas as novas versões desses documentos (versão 4) com as alterações assinaladas a azul nas secções indicadas.
DÊ A SUA OPINIÃO SOBRE A NOVA ESTRATÉGIA DA UE PARA AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contribuições sobre a próxima estratégia concebida para ajudar as regiões ultraperiféricas a beneficiarem mais plenamente das políticas, fundos e programas da UE.
Objetivo: Alinhar a estratégia com as novas prioridades políticas, impulsionar a prosperidade, abordar as necessidades específicas das regiões ultraperiféricas e libertar o seu potencial único como portas da UE para o mundo.
Aguardamos os seus comentários! Estrategia para as regioes ultraperifericas da UE
Prazo: 15 de dezembro de 2025
2ª CONVOCATÓRIA (CAPITALIZAÇÃO): DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA ONLINE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS
Pode descarregar a apresentação da Jornada online de implementação dos 16 projetos aprovados na 2ª convocatória, realizada online no dia 29 de outubro de 2025, na secção Convocatórias / 2ª Convocatória Capitalização / Jornada de implementação de projetos aprovados:
Pode aceder à gravação da Jornada no canal do YouTube do programa:
Link YouTube: https://youtu.be/4RtNX9tC3JA
3ª CONVOCATÓRIA DE PROJETOS: DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA ONLINE DE LANÇAMENTO DA 3ª CONVOCATÓRIA
Pode descarregar a apresentação da 3ª convocatória de projetos Interreg MAC, realizada online no dia 4 de novembro de 2025, na secção Convocatórias / 3ª convocatória / Jornada de apresentação da 3ª convocatória:
Pode aceder à gravação da Jornada no canal do YouTube do programa:
Link YouTube: https://youtu.be/JlCAB37UfiM
JORNADA TÉCNICA ONLINE DE LANÇAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NA 2ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027 (CAPITALIZAÇÃO)
No próximo dia 29/10/2025, será realizada uma jornada online na qual a Autoridade de Gestão, a Secretaria Conjunta e os Controladores Regionais do programa abordarão os aspectos básicos para a correta implementação e execução dos projetos aprovados na 2ª convocatória (Capitalização).
A jornada é dirigida exclusivamente às entidades beneficiárias do FEDER das três regiões europeias que fazem parte dos 16 projetos aprovados nessa convocatória.
A duração estimada será de, no máximo, 2 horas. Haverá interpretação em espanhol e português. Não há processo de inscrição nem limite de participação por entidade. A jornada será gravada e publicada no canal do YouTube do programa.
Hora: 29 de outubro de 2025, 10:00 Lisboa
Zoom: https://zoom.us/j/97249842997?pwd=DQG99b77Nlds37khwn3JiYKZMzvlj5.1
ID da reunião: 972 4984 2997
Código de acesso: 702509
Esperamos contar com a sua presença!
MANUAL PARA A GESTÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS: ALTERAÇÕES
Informamos que foi publicada a versão 3 do Manual de Gestão Financeira, incluindo as seguintes alterações:
Secção 7.2.1.2.2:
A. Alterações permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:
-
- Foram excluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal (ponto 2).
- Fora excluída a possibilidade de eliminação (total ou parcial) de despesas.
B. Alterações não permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:
-
- Foram incluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal.
Consulte o manual publicado na secção «Documentação/Gestão financeira» deste site.
Descarregar:
16 PROJETOS APROVADOS PELO COMITÉ DIRETOR NO ÂMBITO DA 2ª CONVOCATÓRIA (CAPITALIZAÇÃO) DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027
A 18 de agosto de 2025, o Comité Diretor do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027 adotou as decisões de aprovação dos projetos apresentados à Convocatória de CAPITALIZAÇÃO, que foram ratificadas pelo Comité de Acompanhamento no dia 3 de setembro de 2025.
A avaliação foi realizada em conjunto por peritos externos em capitalização, responsáveis dos governos regionais da Madeira, Açores e Canárias, representantes dos países terceiros africanos e pela Secretaría Conjunta.
Dos 19 projetos apresentados à 2ª Fase da convocatória de capitalização, foram aprovados 16 projetos, ficando 2 projetos na lista de reserva e 1 projeto não aprovado.
A lista de projetos está disponível na secção Convocatórias/2ª Convocatória Capitalização/Resolução Fase 2.
Os Parceiros Principais dos projetos receberão em breve as comunicações relativas às decisões tomadas.
Novo site dos Fundos Europeus e lançamento do concurso #EuropaSeSiente 2025
Já está disponível o novo site dos Fundos Europeus geridos em Espanha. Este portal centraliza, pela primeira vez, toda a informação sobre os fundos europeus no nosso país, incluindo os do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PRTR), e representa um importante avanço em matéria de transparência e comunicação institucional.
A nova plataforma oferece uma visão completa da utilização dos fundos europeus, com ferramentas como um mapa de projetos geolocalizados, um motor de busca de concursos, notícias atualizadas e próximos eventos. Tudo isto com um design claro e acessível para facilitar a consulta por parte de gestores, entidades beneficiárias e cidadãos.
Juntamente com o lançamento do portal, foi aberto o prazo para participar no concurso #EuropaSeSiente 2025, que premeia os melhores projetos financiados com fundos europeus. A grande novidade desta edição é a inclusão de projetos do PRTR entre os candidatos. As candidaturas podem ser apresentadas até 6 de junho.