Equipa do Secretariado Conjunto do Programa Interreg MAC junto ao título da notícia

O INTERREG MAC AUMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA SUA SECRETARIA CONJUNTA PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS E A COMUNICAÇÃO

O Programa Interreg MAC 2021-2027 reforça a sua Secretaria Conjunta com a integração de três novos colaboradores, duplicando a sua equipa para melhorar a gestão, o acompanhamento e a comunicação dos projetos de cooperação.

As novas contratações incluem duas técnicas de gestão de projetos, uma delas especializada em projetos FEDER/IVCDCI, e uma técnica de comunicação.

Estas profissionais juntam-se à equipa já existente, composta por uma coordenadora, duas técnicas de gestão de projetos e comunicação e uma administradora, formando um Secretariado Conjunto de sete pessoas que permitirá reforçar o acompanhamento das entidades beneficiárias e a divulgação dos resultados da cooperação entre as regiões ultraperiféricas europeias e os países africanos parceiros.

As entidades beneficiárias e qualquer pessoa interessada podem consultar os dados de contacto de toda a equipa no site do Programa.


Logótipo da Comissão Europeia ao lado das imagens das três notícias

NOTÍCIAS DA COMISSÃO EUROPEIA: TRÊS OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS PARA O ESPAÇO ATLÂNTICO E AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS

Infografia da ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas: apoio gratuito e personalizado, candidaturas abertas até 30 de novembro de 2026

Aconselhamento gratuito para transformar ideias em projetos nas regiões ultraperiféricas

A ferramenta de aconselhamento da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas oferece apoio especializado, gratuito e personalizado. O seu objetivo é que as organizações de territórios como as Canárias, a Madeira ou os Açores transformem as suas ideias em projetos e tirem melhor partido do financiamento da UE e de outras fontes.

Podem candidatar-se organizações públicas e privadas com sede numa região ultraperiférica, tais como autoridades regionais e locais, empresas e, em especial, PME. A Comissão selecionará os projetos mais promissores, que contarão com o acompanhamento de especialistas locais.

Os serviços incluem:

  • Aconselhamento estratégico e assistência técnica.
  • Identificação de oportunidades de financiamento e preparação de projetos.
  • Formação, mentoria e reforço da capacidade administrativa.
  • Aconselhamento para impulsionar a inovação e a competitividade.

Cada região dispõe de um ponto de contacto que presta informações e ajuda na preparação da candidatura.

Prazo: até 30 de novembro de 2026, às 23h00, hora de Bruxelas (22h00 nas Canárias e na Madeira e 21h00 nos Açores)

Mais informações e candidaturas: ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas

Vista aérea de um navio porta-contentores atracado num porto

Ajude a moldar a futura estratégia marítima e macrorregional do Atlântico

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contributos para recolher opiniões sobre a futura Estratégia Marítima e Macrorregional do Atlântico. Esta estratégia diz diretamente respeito ao espaço atlântico, do qual fazem parte as Canárias, a Madeira e os Açores.

A nova estratégia terá como ponto de partida a Estratégia Marítima do Atlântico e o Plano de Ação para o Atlântico, e alargará a cooperação para enfrentar desafios territoriais e marítimos comuns. O seu objetivo é reforçar a resiliência, a segurança, a sustentabilidade, a competitividade e a coesão territorial, bem como melhorar a coordenação entre políticas, programas e intervenientes.

Convidam-se a participar:

  • Autoridades nacionais, regionais e locais
  • Autoridades de gestão de programas
  • Agentes económicos e sociais e intervenientes da economia azul
  • Operadores dos setores da energia e dos transportes
  • Centros de investigação e inovação
  • Sociedade civil e cidadãos

A Comissão incentiva igualmente as entidades internacionais e transfronteiriças que participam na cooperação atlântica a darem o seu contributo.

Prazo: até 26 de novembro de 2026.

Participe através do portal «Dê a sua opinião».

Mais informações: notícia da Comissão Europeia

Jornalistas a entrevistar uma mulher na rua com câmara e microfones

Apoios aos meios de comunicação social que informem sobre a política de coesão

A Comissão Europeia lançou o seu décimo convite à apresentação de propostas para apoiar atividades de comunicação sobre a política de coesão. O orçamento total ascende a 3,5 milhões de euros.

Podem apresentar propostas os meios de comunicação social, as universidades, as agências de comunicação e outras entidades públicas e privadas. As propostas devem produzir conteúdos editorialmente independentes que aproximem os cidadãos da política de coesão e do seu impacto.

Prazo: até 12 de janeiro de 2027, às 17h00, hora de Bruxelas (16h00 nas Canárias e na Madeira e 15h00 nos Açores)

Candidaturas através do Portal de Financiamento e Concursos da UE.


O PROJETO MARGULLAR, FINALISTA DOS PRÉMIOS DOS FUNDOS EUROPEUS 2026: APOIE A SUA CANDIDATURA COM O SEU VOTO!

O projeto MARGULLAR, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-2020 e dedicado à proteção e valorização do património arqueológico subaquático da Macaronésia, foi selecionado como finalista dos Prémios dos Fundos Europeus 2026. Esta iniciativa reconhece projetos financiados com fundos europeus e valoriza a sua contribuição para o desenvolvimento dos territórios.

O MARGULLAR concorre na categoria «Portugal + Cooperação Territorial Europeia» e está também nomeado para o prémio «Escolha do Público», que é decidido por votação dos cidadãos.

A votação estará aberta até 4 de novembro de 2026, às 23h59 (hora de Portugal e das Canárias), no site oficial dos prémios. Para votar, basta localizar o projeto «MARGULLAR – Património e Turismo Arqueológico Subaquático na Macaronésia» e seguir as instruções. A cerimónia de entrega terá lugar a 5 de novembro, em Lisboa, no âmbito da Mostra dos Fundos Europeus 2026.

Tem até 4 de novembro para apoiar o MARGULLAR com o seu voto!

MARGULLAR: cooperação para proteger o património que o Atlântico esconde

O MARGULLAR foi desenvolvido no âmbito do Programa Interreg MAC 2014-2020. O seu principal objetivo foi proteger, conservar e valorizar o património arqueológico subaquático dos arquipélagos da Macaronésia, associando a preservação deste legado histórico ao desenvolvimento de um turismo marítimo sustentável.

Através de trabalhos de investigação, documentação e conservação arqueológica, o projeto promoveu o conhecimento do património cultural que se encontra nas águas do Atlântico, impulsionando a sua divulgação e integração na oferta de turismo de mergulho dos territórios participantes.

A partir do Programa Interreg MAC, incentivamos os cidadãos a participar na votação e a apoiar a candidatura do MARGULLAR. A sua seleção como finalista dá visibilidade aos resultados da cooperação territorial e ao papel dos fundos europeus na proteção e divulgação do património cultural partilhado. É, além disso, um exemplo de como a cooperação entre os Açores, a Madeira, as Canárias, Cabo Verde e o Senegal contribui para preservar o nosso património cultural e para gerar novas oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Link para saber mais sobre o projeto: https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/projects-database/valoriser-le-patrimoine-subaquatique-en-macaronesie_es


ABERTO UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE DECLARAÇÃO DE DESPESAS

O Programa Interreg MAC 2021-2027 informa que está aberto um período extraordinário de declaração de despesas. Neste período, poderão ser declaradas as despesas pagas entre 1 de setembro e 31 de outubro. A declaração deverá ser apresentada através do e-MAC entre 3 e 13 de novembro.

Solicitamos-vos, portanto, que acelerem os pagamentos pendentes e declarem o maior volume possível de despesas efetivamente pagas e devidamente justificadas neste próximo período extraordinário. Não se trata de um período obrigatório, ou seja, as despesas que não forem declaradas agora poderão sê-lo no período seguinte, mas solicitamos que façam todos os esforços para, em conjunto, garantir o cumprimento dos compromissos financeiros do Programa e preservar na íntegra os fundos atribuídos ao espaço de cooperação Interreg MAC.

Reunião informativa

A Autoridade de Gestão convoca os beneficiários para uma reunião online no 26 de outubro, às 10h00 (hora das Canárias, da Madeira e de Lisboa; 9h00 nos Açores). É fundamental a presença dos responsáveis pela execução e pela justificação administrativa e financeira dos projetos.

O link para a reunião foi enviado a todos os beneficiários por e-mail.


REDUÇÃO DOS PRAZOS DE REQUERIMENTOS E ALEGAÇÕES

O Programa Interreg MAC 2021-2027 informa que, atendendo ao risco de incumprimento da regra N+3 do Programa, foi reduzido para 5 dias úteis o prazo para responder aos requerimentos efetuados durante a verificação das declarações de despesas, bem como o prazo para apresentação de alegações após uma validação provisória.

Estes novos prazos serão os indicados nas respetivas notificações enviadas aos beneficiários.


O PROJETO SMART-ECO, DO PROGRAMA MAC 2014-2020, FINALISTA DO CONCURSO #EUROPASESIENTE

O projeto SMART-ECO (Territórios inteligentes para a melhoria da competitividade digital das empresas e dos empreendedores do Espaço MAC) é um dos finalistas do concurso #EuropaSeSiente.

Os prémios #EuropaSeSiente, organizados pela Secretaria-Geral dos Fundos Europeus do Ministério das Finanças, distinguem projetos cofinanciados com fundos europeus em seis categorias: Competitiva, Verde, Conectada, Social, Próxima e Autonomia Estratégica.

O nosso projeto SMART-ECO é um dos 9 finalistas na categoria #EuropaSeSiente Competitiva

Link para conhecer os projetos finalistas e votar:
https://fondoseuropeos.gob.es/es-es/europasesiente/2026/Paginas/participantes.aspx

Envie o seu voto para o SMART-ECO quanto antes!


42 PROJETOS APRESENTADOS NA 4ª CONVOCATÓRIA FEDER-IVCDCI

Na 4.ª convocatória para a apresentação de projetos com financiamento conjunto do FEDER e do IVCDCI no âmbito do programa Interreg MAC, foram apresentados um total de 42 projetos que solicitam mais de 80 milhões de euros (4'15 vezes mais do que o financiamento disponível).

SOLICITADO DISPONÍVEL Disponível vs solicitado Solicitado vs disponível
FEDER 42.003.838,68  10.000.000,00  24% 4,20
IVCDCI 38.029.964,45 9.300.000,00  24% 4,09
TOTAL 80.033.803,13  19.300.000,00  24% 4,15

Nos projetos participam, no total, 118 entidades diferentes, 64 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 54 entidades dos 7 países africanos parceiros.

Nº entidades* Nº projetos
Madeira 6 15
Açores 13 21
Canárias 45 40
Cabo Verde 18 28
Costa do Marfim 4 5
Gâmbia 2 2
Gana 2 2
Mauritânia 12 17
Senegal 13 18
São Tomé e Príncipe 3 3
* Entidades sem repetições 118

Entre as prioridades, verifica-se uma distribuição equitativa: dos 42 projetos apresentados, 21 foram apresentados no âmbito da Prioridade 1_MAC INTELIGENTE (50%) e outros 21 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 2_MAC VERDE (50%).

PRIORIDADE Nº projetos apresentados FEDER disponível FEDER
solicitado
IVCDCI disponível IVCDCI solicitado
P1 -MAC Inteligente 21 4.000.000,00  20.689.578,00  3.720.000,00  19.189.551,18
P2 - MAC Verde 21 6.000.000,00  21.314.260,68  5.580.000,00  18.840.413,27 
TOTAL 42 10.000.000,00  42.003.838,68  9.300.000,00  38.029.964,45 

IMPORTANTE: ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE ELEGIBILIDADE E NAS FICHAS FINANCEIRAS

Informamos que foram alterados alguns aspetos das Normas de Elegibilidade e Fichas técnicas financeiras.

As alterações estão assinaladas a verde e centram-se em:

  • Ficha 4: Despesas com serviços e consultoria externa. É retirado tudo o que se refere a auxílios a empresas, que passa a fazer parte da nova Ficha 9.
  • Criação de uma nova Ficha 9 «Auxílios de Estado» e alteração do Anexo II (Declaração das empresas).
  • Ficha 5: Despesas com equipamento (e Anexo III - exemplo de tabela de amortização).
  • Regras de elegibilidade: exigência do extrato bancário comprovativo do pagamento e inclusão do novo Anexo «Ficha técnica 9».

Os novos documentos estão disponíveis na secção «Documentação/Gestão financeira» do site do programa, bem como na secção «Guias/Manuais» do sistema informático e-MAC.

As alterações são aplicáveis no próximo período de declaração de despesas, que finaliza a 15 de setembro.


JORNADA TÉCNICA ONLINE DE LANÇAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NA 3ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027

No próximo dia 17/07/2026, será realizada uma jornada online na qual a Autoridade de Gestão, a Secretaria Conjunta e os Controladores Regionais do programa abordarão os aspectos básicos para a correta implementação e execução dos projetos aprovados na 3ª convocatória.

A jornada é dirigida exclusivamente às entidades beneficiárias do FEDER das três regiões europeias que fazem parte dos 26 projetos aprovados nessa convocatória.

A duração estimada será de, no máximo, 2 horas. Haverá interpretação em espanhol e português. Não há processo de inscrição nem limite de participação por entidade. A jornada será gravada e publicada no canal do YouTube do programa.

Hora: 17 julho 2026, 10:00 Lisboa

Zoom: https://zoom.us/j/95045245997?pwd=IXoE1f4twuXmdbQpmaFHHkbnUwqY6t.1

ID da reunião: 950 4524 5997

Código de acesso: 770048

Esperamos contar com a sua presença!


PRÓXIMA CONVOCATÓRIA DE PROJETOS COM FINANCIAMENTO COMBINADO FEDER-IVCDCI

No próximo dia 15 de junho será aberta a 4.ª convocatória do Programa INTERREG MAC para a apresentação de projetos com financiamento combinado do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e do IVCDCI (Instrumento de Vizinhança, Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional).

Com o objetivo de alcançar os objetivos do programa, cada projeto terá uma componente FEDER e outra IVCDCI com contratos de subvenção separados, mas interligados e com o mesmo Beneficiário Principal.

As ações estarão sujeitas às disposições da regulamentação europeia relativa aos Fundos Estruturais para a componente FEDER e às disposições da regulamentação europeia relativa ao Instrumento de Vizinhança, Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional, bem como ao disposto na Convenção de Contribuição e nos seus anexos para a componente IVCDCI.

A ajuda do FEDER atribuída ao convite ascende a 10.000.000 € e a ajuda do IVCDCI a 9.300.000 €.

Cada candidatura deverá demonstrar a sua contribuição para a resiliência climática e para a criação de emprego e enquadrar-se nos Objetivos Específicos das Prioridades 1 (MAC inteligente) e 2 (MAC verde) do Programa MAC.

As bases da convocatória e os critérios de elegibilidade e seleção de projetos já se encontram publicados na secção Convocatórias/4ª convocatória do sítio Web do programa.

No dia 17 de junho (11:00 Lisboa) será realizada uma Jornada Informativa sobre esta convocatória, com interpretação para as 4 línguas do programa (espanhol, português, francês e inglês).

Link para a jornada informativa: https://zoom.us/j/98953823686?pwd=u9MWFSujbrLeWZ43QJ68pXX8MvTKln.1


Programa de Cooperación Territorial Europea
Interreg Madeira-Azores-Canarias (MAC) 2021-2027


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