2ª CONVOCATÓRIA (CAPITALIZAÇÃO): DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA ONLINE DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS
Pode descarregar a apresentação da Jornada online de implementação dos 16 projetos aprovados na 2ª convocatória, realizada online no dia 29 de outubro de 2025, na secção Convocatórias / 2ª Convocatória Capitalização / Jornada de implementação de projetos aprovados:
Pode aceder à gravação da Jornada no canal do YouTube do programa:
Link YouTube: https://youtu.be/4RtNX9tC3JA
3ª CONVOCATÓRIA DE PROJETOS: DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA ONLINE DE LANÇAMENTO DA 3ª CONVOCATÓRIA
Pode descarregar a apresentação da 3ª convocatória de projetos Interreg MAC, realizada online no dia 4 de novembro de 2025, na secção Convocatórias / 3ª convocatória / Jornada de apresentação da 3ª convocatória:
Pode aceder à gravação da Jornada no canal do YouTube do programa:
Link YouTube: https://youtu.be/JlCAB37UfiM
JORNADA TÉCNICA ONLINE DE LANÇAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NA 2ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027 (CAPITALIZAÇÃO)
No próximo dia 29/10/2025, será realizada uma jornada online na qual a Autoridade de Gestão, a Secretaria Conjunta e os Controladores Regionais do programa abordarão os aspectos básicos para a correta implementação e execução dos projetos aprovados na 2ª convocatória (Capitalização).
A jornada é dirigida exclusivamente às entidades beneficiárias do FEDER das três regiões europeias que fazem parte dos 16 projetos aprovados nessa convocatória.
A duração estimada será de, no máximo, 2 horas. Haverá interpretação em espanhol e português. Não há processo de inscrição nem limite de participação por entidade. A jornada será gravada e publicada no canal do YouTube do programa.
Hora: 29 de outubro de 2025, 10:00 Lisboa
Zoom: https://zoom.us/j/97249842997?pwd=DQG99b77Nlds37khwn3JiYKZMzvlj5.1
ID da reunião: 972 4984 2997
Código de acesso: 702509
Esperamos contar com a sua presença!
MANUAL PARA A GESTÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS: ALTERAÇÕES
Informamos que foi publicada a versão 3 do Manual de Gestão Financeira, incluindo as seguintes alterações:
Secção 7.2.1.2.2:
A. Alterações permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:
-
- Foram excluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal (ponto 2).
- Fora excluída a possibilidade de eliminação (total ou parcial) de despesas.
B. Alterações não permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:
-
- Foram incluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal.
Consulte o manual publicado na secção «Documentação/Gestão financeira» deste site.
Descarregar:
16 PROJETOS APROVADOS PELO COMITÉ DIRETOR NO ÂMBITO DA 2ª CONVOCATÓRIA (CAPITALIZAÇÃO) DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027
A 18 de agosto de 2025, o Comité Diretor do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027 adotou as decisões de aprovação dos projetos apresentados à Convocatória de CAPITALIZAÇÃO, que foram ratificadas pelo Comité de Acompanhamento no dia 3 de setembro de 2025.
A avaliação foi realizada em conjunto por peritos externos em capitalização, responsáveis dos governos regionais da Madeira, Açores e Canárias, representantes dos países terceiros africanos e pela Secretaría Conjunta.
Dos 19 projetos apresentados à 2ª Fase da convocatória de capitalização, foram aprovados 16 projetos, ficando 2 projetos na lista de reserva e 1 projeto não aprovado.
A lista de projetos está disponível na secção Convocatórias/2ª Convocatória Capitalização/Resolução Fase 2.
Os Parceiros Principais dos projetos receberão em breve as comunicações relativas às decisões tomadas.
Novo site dos Fundos Europeus e lançamento do concurso #EuropaSeSiente 2025
Já está disponível o novo site dos Fundos Europeus geridos em Espanha. Este portal centraliza, pela primeira vez, toda a informação sobre os fundos europeus no nosso país, incluindo os do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PRTR), e representa um importante avanço em matéria de transparência e comunicação institucional.
A nova plataforma oferece uma visão completa da utilização dos fundos europeus, com ferramentas como um mapa de projetos geolocalizados, um motor de busca de concursos, notícias atualizadas e próximos eventos. Tudo isto com um design claro e acessível para facilitar a consulta por parte de gestores, entidades beneficiárias e cidadãos.
Juntamente com o lançamento do portal, foi aberto o prazo para participar no concurso #EuropaSeSiente 2025, que premeia os melhores projetos financiados com fundos europeus. A grande novidade desta edição é a inclusão de projetos do PRTR entre os candidatos. As candidaturas podem ser apresentadas até 6 de junho.
O programa Interreg MAC reforça a cooperação em matéria de migração e governação na região da Macaronésia e na África Ocidental
Julián Zafra, em representação da Autoridade de Gestão do programa MAC, participou numa mesa redonda, organizada no âmbito do evento Interreg GO, com representantes de outros programas e da Comissão Europeia.
A sua intervenção centrou-se na importância do fenómeno migratório na área geográfica abrangida pelo Interreg MAC, reafirmando o compromisso do Programa em melhorar a gestão das migrações e a inclusão socioeconómica dos migrantes na sua área de cooperação.
Além disso, destacou o projeto estratégico Atlante como uma plataforma fundamental para promover a governação partilhada entre as regiões europeias e os países parceiros africanos, definindo prioridades comuns, num contexto em que a coordenação com os fundos NDICI está a emergir como um desafio crucial.
O programa Interreg MAC defende o reforço dos objectivos específicos do Interreg, salientando a necessidade de redefinir o papel da governação como uma prioridade transversal e de aumentar o apoio à dimensão migratória face aos desafios humanitários e estruturais que afectam a região.
O PROGRAMA MAC PARTICIPA NO INTERREG GO!
O programa Interreg MAC participa no evento Interreg que se realiza atualmente em Gorizia e Nova Gorica. Representantes políticos de alto nível da Comissão e dos diferentes programas Interreg, autoridades de gestão e outras partes interessadas discutirão os pontos-chave da consulta sobre o período pós-2027 e sobre as prioridades actuais e futuras da Cooperação Territorial Europeia.
A Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Ilhas Canárias e Autoridade de Gestão do MAC, Celia Alberto, participou como oradora no painel dedicado ao futuro da cooperação nas fronteiras externas da UE, juntamente com representantes dos programas Interreg NEXT e IPA.
Durante a sua intervenção, Celia Alberto salientou a natureza única das fronteiras ultraperiféricas da UE nas Caraíbas, na América do Sul, no Oceano Índico e no Atlântico médio, bem como a importância dos programas Interreg no reforço da sua integração regional através de uma cooperação mais estreita com os países terceiros vizinhos.
A Diretora destacou o contributo do programa MAC para as relações entre as Canárias, os Açores e a Madeira e os seus vizinhos da costa ocidental africana, criando o ambiente adequado para aumentar os intercâmbios entre entidades de cada lado da fronteira – universidades, institutos de investigação, administrações públicas, autoridades portuárias e associações empresariais, entre outras – sempre numa perspetiva de benefício mútuo.
A área geográfica abrangida pelo programa MAC apresenta e desafios significativos, decorrentes das diferenças entre os parceiros, não só em termos de desenvolvimento económico, mas também em termos de governação e capacidade administrativa. Graças ao esforço e ao empenho dos parceiros dos projetos e ao seu interesse em fazer com que as coisas funcionem, estes constrangimentos foram ultrapassados.
“O Interreg MAC consiste em trabalhar em conjunto numa relação vantajosa para todos”
36 PROPOSTAS SELECCIONADAS NA 1ª FASE DA CONVOCATÓRIA DE CAPITALIZAÇÃO
A segunda reunião do Comité Director do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027 realizou-se em linha a 14 de março de 2025 e tomou decisões sobre as propostas apresentadas no âmbito da 1ª fase da convocatória de capitalização. Estas decisões foram ratificadas pelo Comité de Acompanhamento a 21 de março.
A avaliação foi efectuada por peritos externos em capitalização. Na primeira fase da avaliação, das 67 propostas apresentadas, 13 foram excluídas por não abordarem suficientemente a resiliência climática. As restantes 54 propostas foram então avaliadas com base nos critérios de valorativos (pontuações de 1 a 5).
Os critérios adoptados pelo Comité para a tomada de decisões foram os seguintes:
- Selecionar as propostas com uma pontuação igual ou superior a 3.
- Limitar a apresentação de projectos na 2ª fase a um máximo de 2 por entidade.
- Um único projeto da 2ª fase pode agrupar vários resultados capitalizáveis aprovados do mesmo ou de diferentes projectos de origem 14-20.
A lista das 54 propostas com a respectiva pontuação está disponível na secção Convite/2º Convite à apresentação de propostas/Capitalização.
As Bases da 2ª fase do convite à apresentação de propostas foram também publicadas na mesma secção.
No dia 11/04/2025 será realizado um workshop online para todas as entidades que submeteram propostas selecionadas na 1ª fase, para apresentação de projectos completos na 2ª fase. As informações serão enviadas aos selecionados próximamente.
1ª DECLARAÇÃO DE DESPESAS PAGAS
A 1ª declaração de despesas pagas deve incluir todas as despesas pagas até 30 de junho de 2025 e deve ser apresentada entre 1 e 15 de julho de 2025.
A data de início da elegibilidade das despesas pagas é 21 de setembro de 2022 para os projetos que tenham ativado o período 0 no calendário de actividades e 25 de outubro de 2024 (data de assinatura dos contratos) para os projetos que não tenham ativado o período 0.
O módulo de Declaração de Despesas Pagas será ativado no e-MAC no próximo mês de abril; uma vez ativado este módulo, poderá criar e registar as suas despesas e a respectiva documentação de apoio. Por conseguinte, não é necessário nem conveniente esperar pela abertura do prazo de 15 dias para a apresentação das declarações para poder criar as despesas.
Em breve, organizaremos workshops em linha para explicar aos parceiros europeus do projeto como funciona o novo módulo para a declaração de despesas pagas. Todas as pessoas de contacto do projeto e os utilizadores activos do e-MAC serão informados em breve sobre estes workshops.