PRÓXIMA CONVOCATÓRIA DE PROJETOS COM FINANCIAMENTO COMBINADO FEDER-IVCDCI
No próximo dia 15 de junho será aberta a 4.ª convocatória do Programa INTERREG MAC para a apresentação de projetos com financiamento combinado do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e do IVCDCI (Instrumento de Vizinhança, Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional).
Com o objetivo de alcançar os objetivos do programa, cada projeto terá uma componente FEDER e outra IVCDCI com contratos de subvenção separados, mas interligados e com o mesmo Beneficiário Principal.
As ações estarão sujeitas às disposições da regulamentação europeia relativa aos Fundos Estruturais para a componente FEDER e às disposições da regulamentação europeia relativa ao Instrumento de Vizinhança, Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional, bem como ao disposto na Convenção de Contribuição e nos seus anexos para a componente IVCDCI.
A ajuda do FEDER atribuída ao convite ascende a 10.000.000 € e a ajuda do IVCDCI a 9.300.000 €.
Cada candidatura deverá demonstrar a sua contribuição para a resiliência climática e para a criação de emprego e enquadrar-se nos Objetivos Específicos das Prioridades 1 (MAC inteligente) e 2 (MAC verde) do Programa MAC.
As bases da convocatória e os critérios de elegibilidade e seleção de projetos já se encontram publicados na secção Convocatórias/4ª convocatória do sítio Web do programa.
No dia 17 de junho (11:00 Lisboa) será realizada uma Jornada Informativa sobre esta convocatória, com interpretação para as 4 línguas do programa (espanhol, português, francês e inglês).
Link para a jornada informativa: https://zoom.us/j/98953823686?pwd=u9MWFSujbrLeWZ43QJ68pXX8MvTKln.1
DIA DA EUROPA: Os europeus celebram a unidade, os valores e a democracia
No dia 9 de maio, os europeus celebramos o Dia da Europa. Este ano marca o 76.º aniversário da Declaração de Schuman, que lançou as bases para a União Europeia tal como a conhecemos hoje e conduziu a uma era sem precedentes de paz, democracia, prosperidade, integração e cooperação em todo o continente.
Em 2026, o Dia da Europa assinala também dois marcos importantes: os 40 anos da adesão de Portugal e Espanha à UE e os 40 anos das primeiras celebrações oficiais do Dia da Europa.
Para assinalar a ocasião, realizar-se-ão muitos eventos nos Estados-Membros da UE e fora dela, reunindo cidadãos de todos os quadrantes da sociedade. As instituições da UE abrirão as suas portas aos visitantes, oferecendo atividades educativas sobre o seu trabalho, tal como acontece todos os anos. Edifícios e monumentos emblemáticos em toda a Europa e em todo o mundo serão iluminados com as cores da UE.
Num mundo em rápida mudança, a UE e as suas instituições trabalham para proteger a democracia, impulsionar a prosperidade e reforçar a segurança. O Dia da Europa é uma oportunidade para os cidadãos e as suas instituições se unirem para celebrar a sua comunidade comum e as suas conquistas.
LANÇAMENTO DA II EDIÇÃO DOS PRÉMIOS DOS FUNDOS EUROPEUS
Vimos por este meio dar conhecimento do lançamento dos Prémios dos Fundos Europeus que, nesta segunda edição, foi introduzida uma nova categoria dedicada à Cooperação Territorial Europeia (Interreg).
«Prémios dos Fundos Europeus» é a competição que visa a promoção de projetos financiados pela União Europeia em Portugal, com o objetivo de demonstrar o impacto de projetos apoiados por fundos europeus no desenvolvimento social, económico e ambiental nos territórios onde são implementados, evidenciando a importância do apoio europeu.
A categoria de Cooperação Territorial Europeia destina-se a distinguir projetos que contribuam para enfrentar desafios comuns, partilhar conhecimento, desenvolver soluções inovadoras conjuntas, reforçar a integração europeia e que demonstrem impacto concreto no território.
Neste contexto, consideramos particularmente relevante mobilizar os projetos MAC, dado o seu contributo para a cooperação e para a criação de valor em rede, sendo esta uma oportunidade privilegiada para dar visibilidade aos resultados alcançados.
O prazo para submissão de candidaturas decorre até 17 de julho de 2026.
Mais informações através do seguinte link:
Prémios dos Fundos Europeus | Transforme o seu projeto numa estrela europeia!
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA CONJUNTA
Foi aberto o processo de seleção para a contratação de pessoal para a Secretaria Conjunta do Programa Interreg MAC 2021-2027.
Os cargos disponíveis são os seguintes:
- Técnico de Gestão de Projetos concertados FEDER/IVCDCI
- Técnico de Gestão Financeira
- Técnico de Gestão de Projetos
- Técnico de Comunicação
O prazo para a apresentação de candidaturas é de quinze (15) dias corridos a partir do dia seguinte à publicação do anúncio no Boletim Oficial das Canárias. O prazo termina às 23h59 do último dia.
Descarregar: Bases del proceso de selección
Link: https://proexca.es/trabaja-con-nosotros/
JORNADA TÉCNICA ONLINE ABRIL 2026
O programa Interreg MAC 2021-2027 tem organizada, nesta sexta-feira 17 de abril, uma Jornada online para esclarecer dúvidas sobre as alterações financeiras introduzidas nas Regras de elegibilidade, Fichas técnicas e Manual de Gestão Financeira, dirigida aos parceiros beneficiários do FEDER da 1.ª convocatória e da 2.ª convocatória (capitalização).
Haverá interpretação espanhol-português.
Não é necessária inscrição prévia.
O link para participar no Zoom é o seguinte:
Hora: 17 de abril de 2026, 10:00, Lisboa (1 hora a menos nos Açores)
https://zoom.us/j/98764892863?pwd=qKN49bjVwcRGsa37xFuZyZoxPBWobs.1
ID da reunião: 987 6489 2863
Código de acesso: 062164
JORNADAS TÉCNICAS ONLINE MARÇO 2026
O programa Interreg MAC 2021-2027 realizará neste mês de março umas Jornadas Técnicas online com o objetivo de melhorar a qualidade das Declarações de Despesas dos parceiros FEDER.
Serão ministradas pelos Controladores Regionais com o apoio da Secretaria Conjunta, especificamente para os parceiros das três regiões europeias:
- 10/03/26 (10:00 hora local), parceiros dos Açores:
https://zoom.us/j/96649774704?pwd=6tw4lweYZTjR8qAdbcYRvRWPKKaP92.1
- 12/03/26 (10:00 hora local), parceiros das Canárias:
https://zoom.us/j/97782780218?pwd=aGjLNGbMdBbvnxoTVIDrv42r9G8DUu.1
- 16/03/26 (10:00 hora local), parceiros da Madeira:
https://zoom.us/j/93387116040?pwd=ZQwFk3bxrKMxwbpoacqBxAV52PxAPr.1
É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE DESPESAS.
ENCERRAMENTO DO PROGRAMA INTERREG MAC 2014-2020
As Autoridades do programa INTERREG MAC 2014-2020 (Gestão, Certificação e Auditoria) enviaram dentro do prazo os documentos de encerramento do programa, em conformidade com as diretrizes da Comissão Europeia sobre o encerramento dos programas relativos ao período 2014-2020.
O montante certificado à Comissão Europeia pelo programa Interreg MAC 2014-2020 ascendeu a um total de 129,83 milhões de euros, o que representa uma execução financeira de 91,28% do montante total do programa.
Foram executados nas duas convocatórias realizadas um total de 122 projetos, incluindo o projeto estratégico HEXAGONE.
O eixo estratégico com maior número de projetos, em coerência com a dotação financeira por eixos do programa, foi o Eixo 1 de I+D+i, onde foram desenvolvidos um total de 33 projetos. Segue-se o Eixo 2, centrado na melhoria da competitividade empresarial, com 29 projetos, e o Eixo 4, dirigido à proteção do ambiente e à eficiência na utilização dos recursos, com 28 projetos. No âmbito do Eixo 3, destinado à luta contra as alterações climáticas e à prevenção e gestão de riscos, foram executados 18 projetos. Por fim, no Eixo 5, relativo à melhoria da capacidade institucional e da eficiência da administração pública, foram realizados um total de 14 projetos.
É de salientar a elevada participação de entidades de países terceiros africanos, em especial Cabo Verde, que participa em 76 % dos projetos, seguido do Senegal (38 %) e da Mauritânia (31 %). É igualmente relevante o elevado grau de transnacionalidade dos projetos: 84 % dos projetos contavam com parceiros de países africanos nas suas parcerias.
Estes resultados evidenciam o sucesso na execução do Programa INTERREG MAC 2014-2020, bem como o excelente trabalho desenvolvido por todos os agentes envolvidos, tanto por parte dos gestores dos projetos como dos órgãos de gestão do programa, cuja coordenação e empenho foram fundamentais para a consecução dos objetivos previstos.
Download: Resumo para o cidadão
118 PROYECTOS PROJETOS APRESENTADOS NA 3ª CONVOCATÓRIA
Um total de 118 projetos foram apresentados na 3ª convocatória de projetos do programa Interreg MAC, tendo sido solicitado mais de 272 milhões de euros de financiamento FEDER (5 vezes superior ao financiamento disponível).
Um total de 426 entidades diferentes participam nos projetos, 270 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 156 entidades dos 7 países africanos parceiros.
| Nº entidades* | Nº projetos | |
| Madeira | 45 | 100 |
| Açores | 54 | 86 |
| Canárias | 171 | 115 |
| Cabo Verde | 41 | 101 |
| Costa do Marfim | 17 | 35 |
| Gâmbia | 12 | 16 |
| Gana | 15 | 30 |
| Mauritânia | 28 | 40 |
| Senegal | 30 | 58 |
| São Tomé e Príncipe | 13 | 28 |
| Total | 426 | 118 |
* Entidades sem repetições e sem participantes associados
A maioria dos 118 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 1 MAC INTELIGENTE (49%), seguido da Prioridade 2 MAC VERDE (47%) e, por último, da Prioridade 4 MAC MOBILIDADE (4%).
| PRIORIDADE | Nº projetos apresentados | FEDER disponível | FEDER solicitado | % solicitado vs disponível |
| P1 – MAC Inteligente | 58 | 25.456.916 | 136.969.376 | 538% |
| P2 – MAC Verde | 55 | 24.712.535 | 128.355.930 | 519% |
| P4 – MAC Mobilidade | 5 | 3.089.579 | 6.819.559 | 221% |
| TOTAL | 118 | 53.259.030 | 272.144.866 | 511% |
O orçamento médio dos projetos apresentados é de 2,7 milhões de euros e a média de parceiros por projeto é de 11 entidades.
Os critérios de admissibilidade dos projectos apresentados estão a ser analisados. Os que forem admissíveis passarão à fase de avaliação e os que não cumprirem as condições de admissibilidade serão excluídos. Os Parceiros Principais serão notificados sobre este assunto.
NOVOS CONTEÚDOS NA WEB: PROCEDIMENTO DE RECLAMAÇÕES E CONSULTAS
VINCULANTES
Estão disponíveis neste site dois novos conteúdos:
- Procedimento de reclamações: Procedimento aplicável às reclamações apresentadas
no âmbito do Programa. As reclamações reguladas neste documento abrangem
qualquer litígio que os requerentes ou beneficiários do FEDER possam apresentar em
relação a atos, acordos ou decisões adotados pelas Autoridades e órgãos do Programa
em relação às propostas de projetos apresentadas e à gestão e controlo dos projetos
aprovados.
Disponível na secção «O Programa/Outros documentos»
- Consultas vinculantes: Consultas que possam ser de interesse geral, principalmente
relacionadas com a elegibilidade das despesas, que não estejam expressamente
incluídas noutra documentação do programa.
Disponível na secção «Documentação»
ANIMAMOS A PARTICIPAR DO PROGRAMA IVY (INTERREG VOLUNTEER YOUTH)
Temos o prazer de informar que a iniciativa Interreg Volunteer Youth_IVY (Juventude Voluntária Interreg) foi oficialmente prorrogada até 31 de dezembro de 2027.
O IVY é uma iniciativa da Comissão Europeia que visa promover a cooperação através dos três objetivos seguintes:
- Apoiar a cooperação - Apoiar projetos de cooperação, graças ao envolvimento de jovens motivados.
- Tornar a cooperação visível - Tornar mais visíveis os benefícios da cooperação entre as comunidades locais e além delas.
- Capacitar os jovens - Capacitar os jovens para participarem na cooperação.
Cada experiência de voluntariado dura de 2 a 6 meses e os voluntários recebem uma contribuição financeira que cobre os seus custos de vida. A iniciativa IVY é financiada pela União Europeia e pela Associação das Regiões Fronteiriças Europeias.
Através da IVY, os jovens selecionados participam como voluntários em programas e projetos Interreg, contribuindo para construir uma Europa forte e unida nas regiões em que atuam.
Mais informações: www.interregyouth.com