NOVOS CONTEÚDOS NA WEB: PROCEDIMENTO DE RECLAMAÇÕES E CONSULTAS
VINCULANTES
Estão disponíveis neste site dois novos conteúdos:
- Procedimento de reclamações: Procedimento aplicável às reclamações apresentadas
no âmbito do Programa. As reclamações reguladas neste documento abrangem
qualquer litígio que os requerentes ou beneficiários do FEDER possam apresentar em
relação a atos, acordos ou decisões adotados pelas Autoridades e órgãos do Programa
em relação às propostas de projetos apresentadas e à gestão e controlo dos projetos
aprovados.
Disponível na secção «O Programa/Outros documentos»
- Consultas vinculantes: Consultas que possam ser de interesse geral, principalmente
relacionadas com a elegibilidade das despesas, que não estejam expressamente
incluídas noutra documentação do programa.
Disponível na secção «Documentação»
ANIMAMOS A PARTICIPAR DO PROGRAMA IVY (INTERREG VOLUNTEER YOUTH)
Temos o prazer de informar que a iniciativa Interreg Volunteer Youth_IVY (Juventude Voluntária Interreg) foi oficialmente prorrogada até 31 de dezembro de 2027.
O IVY é uma iniciativa da Comissão Europeia que visa promover a cooperação através dos três objetivos seguintes:
- Apoiar a cooperação - Apoiar projetos de cooperação, graças ao envolvimento de jovens motivados.
- Tornar a cooperação visível - Tornar mais visíveis os benefícios da cooperação entre as comunidades locais e além delas.
- Capacitar os jovens - Capacitar os jovens para participarem na cooperação.
Cada experiência de voluntariado dura de 2 a 6 meses e os voluntários recebem uma contribuição financeira que cobre os seus custos de vida. A iniciativa IVY é financiada pela União Europeia e pela Associação das Regiões Fronteiriças Europeias.
Através da IVY, os jovens selecionados participam como voluntários em programas e projetos Interreg, contribuindo para construir uma Europa forte e unida nas regiões em que atuam.
Mais informações: www.interregyouth.com
PARTICIPE NAS CONSULTAS PÚBLICAS DA UE SOBRE O «PACOTE DE MEDIDAS SOBRE A ENERGIA PARA OS CIDADÃOS» E A «ESTRATÉGIA DA UE PARA O TURISMO SUSTENTÁVEL»
Pacote «Energia para os cidadãos»: A Comissão inicia processo de consulta
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública aberta sobre o próximo pacote de medidas relativas à energia dos cidadãos, destinado a acelerar a transição para fontes de energia mais limpas, combatendo a pobreza energética e garantindo, ao mesmo tempo, uma transição justa em que todos os cidadãos possam participar ativamente e ser plenamente protegidos.
A consulta destina-se a organizações de consumidores, reguladores, representantes da indústria, administrações locais e regionais e, em especial, aos cidadãos individuais.
A consulta permanecerá ativa até 11 de setembro de 2025.
Participe na consulta pública sobre Energia para os cidadãos!
Estratégia da UE para o Turismo Sustentável: Consulta pública aberta
A Comissão Europeia está a recolher os pontos de vista dos cidadãos, dos viajantes e dos operadores turísticos sobre a próxima estratégia da UE para o turismo sustentável. Esta estratégia tornará o turismo mais sustentável, competitivo e inovador, melhorando simultaneamente a experiência geral dos viajantes e apoiando a resiliência do setor face aos desafios emergentes, tais como os impactos das alterações climáticas e as tensões geopolíticas.
A consulta destina-se a todos os cidadãos e partes interessadas que desejem partilhar os seus pontos de vista sobre o futuro do turismo na UE.
A consulta estará aberta até 12 de setembro de 2025.
Dê a sua opinião sobre a futura Estratégia da UE para o Turismo Sustentável!