RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS 1ª CONVOCATÓRIA
Os projetos aprovados na 1ª convocatória deverão informar sobre o processo de execução física, administrativa e financeira do projeto através de um Relatório Anual de Execução a ser apresentado até 31/01/2026. A tarefa no e-MAC deverá ser realizada pelo Parceiro Principal de cada projeto com as informações recolhidas de toda a parceria.
Na secção Documentação do site está disponível um Guia para preencher corretamente esses Relatórios de Execução Intercalar, que avaliarão o cumprimento efetivo dos objetivos, os meios utilizados para a execução, os resultados, produtos finais e indicadores alcançados em relação aos previstos e o destino dos recursos financeiros.
As informações recolhidas nos Relatórios de execução dos projetos são essenciais para elaborar os relatórios que o programa deve enviar à Comissão Europeia.
118 PROYECTOS PROJETOS APRESENTADOS NA 3ª CONVOCATÓRIA
Um total de 118 projetos foram apresentados na 3ª convocatória de projetos do programa Interreg MAC, tendo sido solicitado mais de 272 milhões de euros de financiamento FEDER (5 vezes superior ao financiamento disponível).
Um total de 426 entidades diferentes participam nos projetos, 270 da parte europeia do espaço de cooperação (MAC) e 156 entidades dos 7 países africanos parceiros.
| Nº entidades* | Nº projetos | |
| Madeira | 45 | 100 |
| Açores | 54 | 86 |
| Canárias | 171 | 115 |
| Cabo Verde | 41 | 101 |
| Costa do Marfim | 17 | 35 |
| Gâmbia | 12 | 16 |
| Gana | 15 | 30 |
| Mauritânia | 28 | 40 |
| Senegal | 30 | 58 |
| São Tomé e Príncipe | 13 | 28 |
| Total | 426 | 118 |
* Entidades sem repetições e sem participantes associados
A maioria dos 118 projetos foram apresentados no âmbito da Prioridade 1 MAC INTELIGENTE (49%), seguido da Prioridade 2 MAC VERDE (47%) e, por último, da Prioridade 4 MAC MOBILIDADE (4%).
| PRIORIDADE | Nº projetos apresentados | FEDER disponível | FEDER solicitado | % solicitado vs disponível |
| P1 – MAC Inteligente | 58 | 25.456.916 | 136.969.376 | 538% |
| P2 – MAC Verde | 55 | 24.712.535 | 128.355.930 | 519% |
| P4 – MAC Mobilidade | 5 | 3.089.579 | 6.819.559 | 221% |
| TOTAL | 118 | 53.259.030 | 272.144.866 | 511% |
O orçamento médio dos projetos apresentados é de 2,7 milhões de euros e a média de parceiros por projeto é de 11 entidades.
Os critérios de admissibilidade dos projectos apresentados estão a ser analisados. Os que forem admissíveis passarão à fase de avaliação e os que não cumprirem as condições de admissibilidade serão excluídos. Os Parceiros Principais serão notificados sobre este assunto.
MODIFICAÇÕES NAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE E FICHAS TÉCNICAS FINANCEIRAS
Informamos que o Comité de Acompanhamento aprovou modificações nas Regras de Elegibilidade e Fichas Técnicas Financeiras 1 (Custos com pessoal) e 4 (Custos recurso a competências e serviços externos):
Foram publicadas as novas versões desses documentos (versão 4) com as alterações assinaladas a azul nas secções indicadas.
DÊ A SUA OPINIÃO SOBRE A NOVA ESTRATÉGIA DA UE PARA AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de contribuições sobre a próxima estratégia concebida para ajudar as regiões ultraperiféricas a beneficiarem mais plenamente das políticas, fundos e programas da UE.
Objetivo: Alinhar a estratégia com as novas prioridades políticas, impulsionar a prosperidade, abordar as necessidades específicas das regiões ultraperiféricas e libertar o seu potencial único como portas da UE para o mundo.
Aguardamos os seus comentários! Estrategia para as regioes ultraperifericas da UE
Prazo: 15 de dezembro de 2025