O PROGRAMA MAC PARTICIPA NO INTERREG GO!
O programa Interreg MAC participa no evento Interreg que se realiza atualmente em Gorizia e Nova Gorica. Representantes políticos de alto nível da Comissão e dos diferentes programas Interreg, autoridades de gestão e outras partes interessadas discutirão os pontos-chave da consulta sobre o período pós-2027 e sobre as prioridades actuais e futuras da Cooperação Territorial Europeia.
A Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Ilhas Canárias e Autoridade de Gestão do MAC, Celia Alberto, participou como oradora no painel dedicado ao futuro da cooperação nas fronteiras externas da UE, juntamente com representantes dos programas Interreg NEXT e IPA.
Durante a sua intervenção, Celia Alberto salientou a natureza única das fronteiras ultraperiféricas da UE nas Caraíbas, na América do Sul, no Oceano Índico e no Atlântico médio, bem como a importância dos programas Interreg no reforço da sua integração regional através de uma cooperação mais estreita com os países terceiros vizinhos.
A Diretora destacou o contributo do programa MAC para as relações entre as Canárias, os Açores e a Madeira e os seus vizinhos da costa ocidental africana, criando o ambiente adequado para aumentar os intercâmbios entre entidades de cada lado da fronteira – universidades, institutos de investigação, administrações públicas, autoridades portuárias e associações empresariais, entre outras – sempre numa perspetiva de benefício mútuo.
A área geográfica abrangida pelo programa MAC apresenta e desafios significativos, decorrentes das diferenças entre os parceiros, não só em termos de desenvolvimento económico, mas também em termos de governação e capacidade administrativa. Graças ao esforço e ao empenho dos parceiros dos projetos e ao seu interesse em fazer com que as coisas funcionem, estes constrangimentos foram ultrapassados.
“O Interreg MAC consiste em trabalhar em conjunto numa relação vantajosa para todos”
36 PROPOSTAS SELECCIONADAS NA 1ª FASE DA CONVOCATÓRIA DE CAPITALIZAÇÃO
A segunda reunião do Comité Director do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027 realizou-se em linha a 14 de março de 2025 e tomou decisões sobre as propostas apresentadas no âmbito da 1ª fase da convocatória de capitalização. Estas decisões foram ratificadas pelo Comité de Acompanhamento a 21 de março.
A avaliação foi efectuada por peritos externos em capitalização. Na primeira fase da avaliação, das 67 propostas apresentadas, 13 foram excluídas por não abordarem suficientemente a resiliência climática. As restantes 54 propostas foram então avaliadas com base nos critérios de valorativos (pontuações de 1 a 5).
Os critérios adoptados pelo Comité para a tomada de decisões foram os seguintes:
- Selecionar as propostas com uma pontuação igual ou superior a 3.
- Limitar a apresentação de projectos na 2ª fase a um máximo de 2 por entidade.
- Um único projeto da 2ª fase pode agrupar vários resultados capitalizáveis aprovados do mesmo ou de diferentes projectos de origem 14-20.
A lista das 54 propostas com a respectiva pontuação está disponível na secção Convite/2º Convite à apresentação de propostas/Capitalização.
As Bases da 2ª fase do convite à apresentação de propostas foram também publicadas na mesma secção.
No dia 11/04/2025 será realizado um workshop online para todas as entidades que submeteram propostas selecionadas na 1ª fase, para apresentação de projectos completos na 2ª fase. As informações serão enviadas aos selecionados próximamente.
1ª DECLARAÇÃO DE DESPESAS PAGAS
A 1ª declaração de despesas pagas deve incluir todas as despesas pagas até 30 de junho de 2025 e deve ser apresentada entre 1 e 15 de julho de 2025.
A data de início da elegibilidade das despesas pagas é 21 de setembro de 2022 para os projetos que tenham ativado o período 0 no calendário de actividades e 25 de outubro de 2024 (data de assinatura dos contratos) para os projetos que não tenham ativado o período 0.
O módulo de Declaração de Despesas Pagas será ativado no e-MAC no próximo mês de abril; uma vez ativado este módulo, poderá criar e registar as suas despesas e a respectiva documentação de apoio. Por conseguinte, não é necessário nem conveniente esperar pela abertura do prazo de 15 dias para a apresentação das declarações para poder criar as despesas.
Em breve, organizaremos workshops em linha para explicar aos parceiros europeus do projeto como funciona o novo módulo para a declaração de despesas pagas. Todas as pessoas de contacto do projeto e os utilizadores activos do e-MAC serão informados em breve sobre estes workshops.
ACTUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS E DAS FICHAS TÉCNICAS POR TIPO DE DESPESA
Uma nova versão das regras de elegibilidade e das fichas técnicas por tipo de despesas está disponível na secção Documentação/Gestão Financeira. As alterações estão assinaladas a amarelo para que possam ser facilmente identificadas.
A ficha 2, relativa aos custos com instalações e administrativos, não foi alterada.
Foi acrescentada uma nova Ficha 7. Custos de visibilidade, transparência e comunicação.
Foram publicados os seguintes anexos:
- Ficha 1_Anexo I_Modelo Declaração do pessoal.
- Ficha 1_Anexo II_Quadro registo diário
- Ficha 5_Anexo I_Registo Existências
- Ficha 5_Anexo II_Declaração Aquisição
- Folha 5_Anexo III_Exemplo quadro depreciação
Estes documentos estarão também disponíveis no e-MAC, na secção Guias/Manuais.
Relembramos que esta documentação apenas se aplica à gestão financeira dos parceiros europeus beneficiários do FEDER.