DIA DA EUROPA: Os europeus celebram a unidade, os valores e a democracia
No dia 9 de maio, os europeus celebramos o Dia da Europa. Este ano marca o 76.º aniversário da Declaração de Schuman, que lançou as bases para a União Europeia tal como a conhecemos hoje e conduziu a uma era sem precedentes de paz, democracia, prosperidade, integração e cooperação em todo o continente.
Em 2026, o Dia da Europa assinala também dois marcos importantes: os 40 anos da adesão de Portugal e Espanha à UE e os 40 anos das primeiras celebrações oficiais do Dia da Europa.
Para assinalar a ocasião, realizar-se-ão muitos eventos nos Estados-Membros da UE e fora dela, reunindo cidadãos de todos os quadrantes da sociedade. As instituições da UE abrirão as suas portas aos visitantes, oferecendo atividades educativas sobre o seu trabalho, tal como acontece todos os anos. Edifícios e monumentos emblemáticos em toda a Europa e em todo o mundo serão iluminados com as cores da UE.
Num mundo em rápida mudança, a UE e as suas instituições trabalham para proteger a democracia, impulsionar a prosperidade e reforçar a segurança. O Dia da Europa é uma oportunidade para os cidadãos e as suas instituições se unirem para celebrar a sua comunidade comum e as suas conquistas.
O PROGRAMA MAC, PRESENTE NO FÓRUM DE LÍDERES DE INTERREG REALIZADO EM BRUXELAS
O Fórum de Líderes, realizado em Bruxelas a 7 de maio de 2026, oferece a oportunidade de trocar opiniões sobre a evolução atual e refletir sobre as prioridades estratégicas da UE para o período 2028-2034; as alterações propostas no método de execução; bem como sobre novas orientações territoriais. O fórum proporciona aos programas Interreg a oportunidade de partilhar as suas perspetivas sobre os desafios e prioridades refletidos nestas propostas.
Este evento reúne um representante de alto nível de cada programa Interreg, juntamente com representantes da Presidência e da Comissão Europeia. Em representação da Autoridade de Gestão do programa Interreg MAC, participou Elsa Casas, da Direção-Geral de Assuntos Europeus do Governo das Canárias.
O fórum foi organizado por Interact sob os auspícios da Presidência cipriota do Conselho da União Europeia de 2026, e o Comité Económico e Social Europeu disponibilizou o local para a realização do evento.
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LE PROGRAMME MAC, PRÉSENT AU FORUM DES DIRIGEANTS D’INTERREG QUI S’EST TENU À BRUXELLES
Le Forum des leaders, qui s’est tenu à Bruxelles le 7 mai 2026, offre l’occasion d’échanger des points de vue sur l’évolution actuelle et de réfléchir aux priorités stratégiques de l’UE pour la période 2028-2034, aux changements proposés dans la méthode de mise en œuvre, ainsi qu’aux nouvelles orientations territoriales. Le forum offre aux programmes Interreg l’occasion de partager leurs points de vue sur les défis et les priorités reflétés dans ces propositions.
Cet événement rassemble un représentant de haut niveau pour chaque programme Interreg, ainsi que des représentants de la présidence et de la Commission européenne. Elsa Casas, de la Direction Générale des Affaires Européennes du Gouvernement des Canaries, a participé en tant que représentante de l’autorité de gestion du programme Interreg MAC.
Le forum a été organisé par Interact sous les auspices de la présidence chypriote du Conseil de l’Union européenne de 2026, et le Comité économique et social européen a mis à disposition le lieu de la manifestation.
LANÇAMENTO DA II EDIÇÃO DOS PRÉMIOS DOS FUNDOS EUROPEUS
Vimos por este meio dar conhecimento do lançamento dos Prémios dos Fundos Europeus que, nesta segunda edição, foi introduzida uma nova categoria dedicada à Cooperação Territorial Europeia (Interreg).
«Prémios dos Fundos Europeus» é a competição que visa a promoção de projetos financiados pela União Europeia em Portugal, com o objetivo de demonstrar o impacto de projetos apoiados por fundos europeus no desenvolvimento social, económico e ambiental nos territórios onde são implementados, evidenciando a importância do apoio europeu.
A categoria de Cooperação Territorial Europeia destina-se a distinguir projetos que contribuam para enfrentar desafios comuns, partilhar conhecimento, desenvolver soluções inovadoras conjuntas, reforçar a integração europeia e que demonstrem impacto concreto no território.
Neste contexto, consideramos particularmente relevante mobilizar os projetos MAC, dado o seu contributo para a cooperação e para a criação de valor em rede, sendo esta uma oportunidade privilegiada para dar visibilidade aos resultados alcançados.
O prazo para submissão de candidaturas decorre até 17 de julho de 2026. (PRORROGADO ATÉ 31 DE JULHO!)
Mais informações através do seguinte link:
Prémios dos Fundos Europeus | Transforme o seu projeto numa estrela europeia!
DISPONÍVEIS AS APRESENTAÇÕES E A GRAVAÇÃO DA JORNADA TÉCNICA SOBRE ALTERAÇÕES FINANCEIRAS
Estão disponíveis nos links a seguir as apresentações e a gravação da Jornada técnica sobre as Alterações financeiras introduzidas nas Regras de elegibilidade, Fichas técnicas e Manual de Gestão Financeira, realizada online a 17 de abril de 2026:
- Apresentação (espanhol): Presentación Jornada técnica Modificaciones financieras
- Apresentação (português): Apresentação Jornada Técnica Alterações Financeiras
- Link Gravação: https://youtu.be/TeiJ3CPDsis
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA CONJUNTA
Foi aberto o processo de seleção para a contratação de pessoal para a Secretaria Conjunta do Programa Interreg MAC 2021-2027.
Os cargos disponíveis são os seguintes:
- Técnico de Gestão de Projetos concertados FEDER/IVCDCI
- Técnico de Gestão Financeira
- Técnico de Gestão de Projetos
- Técnico de Comunicação
O prazo para a apresentação de candidaturas é de quinze (15) dias corridos a partir do dia seguinte à publicação do anúncio no Boletim Oficial das Canárias. O prazo termina às 23h59 do último dia.
Descarregar: Bases del proceso de selección
Link: https://proexca.es/trabaja-con-nosotros/
JORNADA TÉCNICA ONLINE ABRIL 2026
O programa Interreg MAC 2021-2027 tem organizada, nesta sexta-feira 17 de abril, uma Jornada online para esclarecer dúvidas sobre as alterações financeiras introduzidas nas Regras de elegibilidade, Fichas técnicas e Manual de Gestão Financeira, dirigida aos parceiros beneficiários do FEDER da 1.ª convocatória e da 2.ª convocatória (capitalização).
Haverá interpretação espanhol-português.
Não é necessária inscrição prévia.
O link para participar no Zoom é o seguinte:
Hora: 17 de abril de 2026, 10:00, Lisboa (1 hora a menos nos Açores)
https://zoom.us/j/98764892863?pwd=qKN49bjVwcRGsa37xFuZyZoxPBWobs.1
ID da reunião: 987 6489 2863
Código de acesso: 062164
IMPORTANTE: ALTERAÇÕES NOS DOCUMENTOS DE GESTÃO DOS PROJETOS INTERREG MAC
Informamos que os seguintes documentos foram atualizados:
- Manual de gestão financeira
- Regras de elegibilidade das despesas
- Fichas técnicas:
- Ficha 1: Custos com pessoal
- Ficha 4: Custos relacionados com o recurso a competências e serviços externos
- Anexo I: Declaração parceiro_Auxílios estatais (novo)
- Anexo II: Declaração empresa_ Auxílios estatais (novo)
- Ficha 5: Custos de equipamento
- Ficha 6: Custos de infraestruturas e de obras
- Guia de modificações de projetos
As novas versões desses documentos foram publicadas na secção «Documentação», com as alterações assinaladas a amarelo.
Todas as alterações introduzidas são aplicáveis às despesas incluídas no período de declaração que está em curso e finaliza a 30 de abril.
APRESENTAÇÕES E GRAVAÇÕES DAS JORNADAS TÉCNICAS SOBRE GESTÃO FINANCEIRA JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
Estão disponíveis nos links a seguir as apresentações e as gravações das jornadas técnicas sobre gestão financeira, com o objetivo de melhorar a qualidade das Declarações de Despesas Pagas, realizadas online nas três regiões europeias do programa:
| Região | Data | Apresentações | Gravação |
| Açores | 10/03/2026 | Apresentação Açores | https://youtu.be/Mx1INTlQnlo |
| Canárias | 12/03/2026 | Apresentação Canárias | https://youtu.be/7xqL6v05S-A |
| Madeira | 16/03/2026 | Apresentação Madeira | https://youtu.be/172V6Iie5Rg |
JORNADAS TÉCNICAS ONLINE MARÇO 2026
O programa Interreg MAC 2021-2027 realizará neste mês de março umas Jornadas Técnicas online com o objetivo de melhorar a qualidade das Declarações de Despesas dos parceiros FEDER.
Serão ministradas pelos Controladores Regionais com o apoio da Secretaria Conjunta, especificamente para os parceiros das três regiões europeias:
- 10/03/26 (10:00 hora local), parceiros dos Açores:
https://zoom.us/j/96649774704?pwd=6tw4lweYZTjR8qAdbcYRvRWPKKaP92.1
- 12/03/26 (10:00 hora local), parceiros das Canárias:
https://zoom.us/j/97782780218?pwd=aGjLNGbMdBbvnxoTVIDrv42r9G8DUu.1
- 16/03/26 (10:00 hora local), parceiros da Madeira:
https://zoom.us/j/93387116040?pwd=ZQwFk3bxrKMxwbpoacqBxAV52PxAPr.1
É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE DESPESAS.
ANTECIPAÇÃO DO PRÓXIMO PERÍODO DE DECLARAÇÃO DE DESPESAS PAGAS
Informamos sobre o adiantamento do próximo período obrigatório para declarar as suas despesas no âmbito dos projetos aprovados.
As despesas pagas entre 01/09/2025 e 31/03/2026 deverão ser declaradas no mês de abril (em vez de maio).
Este prazo aplica-se tanto aos projetos da 1.ª convocatória como aos da 2.ª convocatória (capitalização).
A decisão foi tomada pelos órgãos de gestão e controlo do programa por motivos estratégicos, tendo em vista o cumprimento da regra N+3 neste ano de 2026.
Em breve, iremos alterar o Manual de Gestão Financeira nesse sentido, no qual serão incluídas outras alterações que vos indicaremos em pormenor.