3ª CONVOCATÓRIA DE PROJETOS: DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DA JORNADA ONLINE DE LANÇAMENTO DA 3ª CONVOCATÓRIA

Pode descarregar a apresentação da 3ª convocatória de projetos Interreg MAC, realizada online no dia 4 de novembro de 2025, na secção  Convocatórias / 3ª convocatória / Jornada de apresentação da 3ª convocatória:

Pode aceder à gravação da Jornada no canal do YouTube do programa:

Link YouTube: https://youtu.be/JlCAB37UfiM


LANÇAMENTO DA 3ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027 ONLINE, 04/11/2025

O programa Interreg MAC 2021-2027 informa que será aberta a próxima convocatória para apresentação de projetos. Pode consultar aqui as Bases da convocatória:

O prazo para a apresentação de projetos decorrerá de 3 de novembro a 15 de dezembro de 2025 (incluído). Os projetos devem ser enviados através do sistema informático e-MAC.

Convidamo-vos a participar na Jornada de Lançamento desta 3.ª Convocatória, que se realizará online no próximo dia 4 de novembro às 10:00 (hora das Canárias e da Madeira, 9:00 hora dos Açores).

Nela serão explicadas as bases da convocatória, os princípios financeiros do programa, o formulário de projetos no e-MAC e outros aspetos fundamentais da gestão. Haverá interpretação em espanhol e português e não é necessário inscrever-se.

Descarregar:

Link para a reunião ZOOM:

https://zoom.us/j/94657773686?pwd=bNez7HbH9a65rwLJNOuAACkYditStQ.1

ID da reunião: 946 5777 3686

Código de acesso: 505257


JORNADA TÉCNICA ONLINE DE LANÇAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NA 2ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027 (CAPITALIZAÇÃO)

No próximo dia 29/10/2025, será realizada uma jornada online na qual a Autoridade de Gestão, a Secretaria Conjunta e os Controladores Regionais do programa abordarão os aspectos básicos para a correta implementação e execução dos projetos aprovados na 2ª convocatória (Capitalização).

A jornada é dirigida exclusivamente às entidades beneficiárias do FEDER das três regiões europeias que fazem parte dos 16 projetos aprovados nessa convocatória.

A duração estimada será de, no máximo, 2 horas. Haverá interpretação em espanhol e português. Não há processo de inscrição nem limite de participação por entidade. A jornada será gravada e publicada no canal do YouTube do programa.

Hora: 29 de outubro de 2025, 10:00 Lisboa

Zoom: https://zoom.us/j/97249842997?pwd=DQG99b77Nlds37khwn3JiYKZMzvlj5.1

ID da reunião: 972 4984 2997

Código de acesso: 702509

Esperamos contar com a sua presença!


MANUAL PARA A GESTÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS: ALTERAÇÕES

Informamos que foi publicada a versão 3 do Manual de Gestão Financeira, incluindo as seguintes alterações:

Secção 7.2.1.2.2:

A. Alterações permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:

    • Foram excluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal (ponto 2).
    • Fora excluída a possibilidade de eliminação (total ou parcial) de despesas.

B. Alterações não permitidas numa DDP “Aberta a requerimento”:

    • Foram incluídas as alterações das remunerações base das despesas com pessoal.

Consulte o manual publicado na secção «Documentação/Gestão financeira» deste site.

Descarregar:


VOTAÇÕES ABERTAS PARA OS PRÉMIOS REGIOSTARS 2025 E YOUTH4REGIONS

CONCURSO REGIOSTARS 2025: Últimos dias para votar no seu projeto favorito!

Este ano, o concurso atingiu novos patamares, com um recorde de 266 candidaturas apresentadas. Após a primeira ronda de avaliação, o júri selecionou 25 finalistas destacados (10 deles são projetos INTERREG) em cinco categorías:

  1. UMA EUROPA COMPETITIVA E INTELIGENTE
  2. UMA EUROPA VERDE
  3. UMA EUROPA CONECTADA
  4. UMA EUROPA SOCIAL E INCLUSIVA
  5. UMA EUROPA MAIS PRÓXIMA DOS CIDADÃOS

Pode encontrar os 25 projetos finalistas na seguinte ligação:

https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/regio-stars-awards_en

A votação está aberta até 15 de outubro. Não perca a oportunidade de participar!

Youth4Regions: a votação do concurso fotográfico já está aberta

A votação do concurso fotográfico Youth4Regions já está aberta!

Youth4regions é o programa da Comissão Europeia que ajuda estudantes de jornalismo e jovens jornalistas a descobrir o que a UE está a fazer na sua região.

O vencedor do concurso fotográfico receberá o prémio Megalizzi – Niedzielski durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, que se realiza nos dias 13 e 14 de outubro, em Bruxelas.

Pode votar no seguinte link:

Youth4Regions Photo Competition | European Week of Regions and Cities

Tem até segunda-feira, 13 de outubro, para votar na sua foto favorita de um projeto financiado pela UE!


IMPORTANTE: NOVA VERSÃO DO MANUAL PARA A GESTÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS

Informamos que está disponível uma nova versão do Manual para a Gestão Financeira dos projetos, que incorpora novos apartados sobre o procedimento de verificação e validação das Declarações de Despesas Pagas, bem como esclarecimentos  e reestruturação de conteúdos.

Recomendamos a revisão da nova versão atualizada completa.

Consulte o manual publicado na secção «Documentação/Gestão financeira» deste site.

Descarregar:


ASSINATURA DO ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO INSTRUMENTO DE VIZINHANÇA, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (IVDCI) AO PROGRAMA INTERREG MAC

Em 30 de setembro de 2025, foi realizada em Bruxelas uma cerimónia de assinatura do acordo de contribuição financeira de 10 milhões de euros do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (IVDCI) ao programa Interreg MAC.

A assinatura por parte de representantes de alto nível da Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, a Diretora-Geral Themis Christophidou, e a Conselheira das Finanças e Relações com a UE do Governo das Canárias, Matilde Asian González, demonstrou o compromisso de ambas as partes em colaborar para enfrentar desafios comuns, como a transição ecológica, a migração, a mitigação de desastres naturais e o desenvolvimento das economias verde e azul.

Tal como referido no artigo da Comissão Europeia, o programa Interreg MAC consolidou-se nas últimas décadas como o principal instrumento para promover a integração regional e a cooperação das RUP com os seus países vizinhos da África Ocidental.

Inforegio - Increased cooperation between Outermost Regions and West African partners


APRESENTAÇÃO EM CABO VERDE DOS PROJETOS INTERREG MAC

Nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, realizou-se na cidade da Praia, Cabo Verde, a jornada de apresentação dos projetos aprovados na 1.ª convocatória do programa de cooperação territorial Interreg MAC (Madeira, Açores, Canárias). Os projetos encontram-se no final do primeiro ano de execução.

A jornada decorreu no âmbito do projeto estratégico ATLANTE, projeto de apoio à governação da cooperação do Programa Interreg MAC, que tem entre os seus objetivos a dinamização da cooperação entre as entidades europeias e africanas do espaço de cooperação.

Neste contexto, o objetivo desta jornada é promover a visibilidade dos projetos Interreg MAC aprovados nos países africanos parceiros, facilitar o networking entre entidades, bem como a procura de sinergias entre projetos.

A jornada, destinada à apresentação dos 28 projetos aprovados com parceiros de Cabo Verde no âmbito do 1.º convite à apresentação de propostas, foi organizada em colaboração com a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Cabo Verde e contou com a participação da Autoridade de Gestão do programa Interreg MAC,  altos cargos dos Governos Regionais da Madeira, Açores e Canárias, parceiros europeus e cabo-verdianos dos projetos, representantes da União Europeia, Embaixadas de Portugal e Espanha, organismos multilaterais e outros agentes-chave competentes nas áreas de atuação do programa Interreg MAC 2021-2027.


16 PROJETOS APROVADOS PELO COMITÉ DIRETOR NO ÂMBITO DA 2ª CONVOCATÓRIA (CAPITALIZAÇÃO) DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027

A 18 de agosto de 2025, o Comité Diretor do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027 adotou as decisões de aprovação dos projetos apresentados à Convocatória de CAPITALIZAÇÃO, que foram ratificadas pelo Comité de Acompanhamento no dia 3 de setembro de 2025.

A avaliação foi realizada em conjunto por peritos externos em capitalização, responsáveis dos governos regionais da Madeira, Açores e Canárias, representantes dos países terceiros africanos e pela Secretaría Conjunta.

Dos 19 projetos apresentados à 2ª Fase da convocatória de capitalização, foram aprovados 16 projetos, ficando 2 projetos na lista de reserva e 1 projeto não aprovado.

A lista de projetos está disponível na secção Convocatórias/2ª Convocatória Capitalização/Resolução Fase 2.

Os Parceiros Principais dos projetos receberão em breve as comunicações relativas às decisões tomadas.


NOVOS CONTEÚDOS NA WEB: PROCEDIMENTO DE RECLAMAÇÕES E CONSULTAS
VINCULANTES

Estão disponíveis neste site dois novos conteúdos:

  • Procedimento de reclamações: Procedimento aplicável às reclamações apresentadas
    no âmbito do Programa. As reclamações reguladas neste documento abrangem
    qualquer litígio que os requerentes ou beneficiários do FEDER possam apresentar em
    relação a atos, acordos ou decisões adotados pelas Autoridades e órgãos do Programa
    em relação às propostas de projetos apresentadas e à gestão e controlo dos projetos
    aprovados.
    Disponível na secção «O Programa/Outros documentos»
  • Consultas vinculantes: Consultas que possam ser de interesse geral, principalmente
    relacionadas com a elegibilidade das despesas, que não estejam expressamente
    incluídas noutra documentação do programa.
    Disponível na secção «Documentação»

Programa de Cooperación Territorial Europea
Interreg Madeira-Azores-Canarias (MAC) 2021-2027


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