VOTAÇÕES ABERTAS PARA OS PRÉMIOS REGIOSTARS 2025 E YOUTH4REGIONS
CONCURSO REGIOSTARS 2025: Últimos dias para votar no seu projeto favorito!
Este ano, o concurso atingiu novos patamares, com um recorde de 266 candidaturas apresentadas. Após a primeira ronda de avaliação, o júri selecionou 25 finalistas destacados (10 deles são projetos INTERREG) em cinco categorías:
- UMA EUROPA COMPETITIVA E INTELIGENTE
- UMA EUROPA VERDE
- UMA EUROPA CONECTADA
- UMA EUROPA SOCIAL E INCLUSIVA
- UMA EUROPA MAIS PRÓXIMA DOS CIDADÃOS
Pode encontrar os 25 projetos finalistas na seguinte ligação:
https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/regio-stars-awards_en
A votação está aberta até 15 de outubro. Não perca a oportunidade de participar!
Youth4Regions: a votação do concurso fotográfico já está aberta
A votação do concurso fotográfico Youth4Regions já está aberta!
Youth4regions é o programa da Comissão Europeia que ajuda estudantes de jornalismo e jovens jornalistas a descobrir o que a UE está a fazer na sua região.
O vencedor do concurso fotográfico receberá o prémio Megalizzi – Niedzielski durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, que se realiza nos dias 13 e 14 de outubro, em Bruxelas.
Pode votar no seguinte link:
Youth4Regions Photo Competition | European Week of Regions and Cities
Tem até segunda-feira, 13 de outubro, para votar na sua foto favorita de um projeto financiado pela UE!
IMPORTANTE: NOVA VERSÃO DO MANUAL PARA A GESTÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS
Informamos que está disponível uma nova versão do Manual para a Gestão Financeira dos projetos, que incorpora novos apartados sobre o procedimento de verificação e validação das Declarações de Despesas Pagas, bem como esclarecimentos e reestruturação de conteúdos.
Recomendamos a revisão da nova versão atualizada completa.
Consulte o manual publicado na secção «Documentação/Gestão financeira» deste site.
Descarregar:
ASSINATURA DO ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO INSTRUMENTO DE VIZINHANÇA, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (IVDCI) AO PROGRAMA INTERREG MAC
Em 30 de setembro de 2025, foi realizada em Bruxelas uma cerimónia de assinatura do acordo de contribuição financeira de 10 milhões de euros do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (IVDCI) ao programa Interreg MAC.
A assinatura por parte de representantes de alto nível da Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, a Diretora-Geral Themis Christophidou, e a Conselheira das Finanças e Relações com a UE do Governo das Canárias, Matilde Asian González, demonstrou o compromisso de ambas as partes em colaborar para enfrentar desafios comuns, como a transição ecológica, a migração, a mitigação de desastres naturais e o desenvolvimento das economias verde e azul.
Tal como referido no artigo da Comissão Europeia, o programa Interreg MAC consolidou-se nas últimas décadas como o principal instrumento para promover a integração regional e a cooperação das RUP com os seus países vizinhos da África Ocidental.
Inforegio - Increased cooperation between Outermost Regions and West African partners
APRESENTAÇÃO EM CABO VERDE DOS PROJETOS INTERREG MAC
Nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, realizou-se na cidade da Praia, Cabo Verde, a jornada de apresentação dos projetos aprovados na 1.ª convocatória do programa de cooperação territorial Interreg MAC (Madeira, Açores, Canárias). Os projetos encontram-se no final do primeiro ano de execução.
A jornada decorreu no âmbito do projeto estratégico ATLANTE, projeto de apoio à governação da cooperação do Programa Interreg MAC, que tem entre os seus objetivos a dinamização da cooperação entre as entidades europeias e africanas do espaço de cooperação.
Neste contexto, o objetivo desta jornada é promover a visibilidade dos projetos Interreg MAC aprovados nos países africanos parceiros, facilitar o networking entre entidades, bem como a procura de sinergias entre projetos.
A jornada, destinada à apresentação dos 28 projetos aprovados com parceiros de Cabo Verde no âmbito do 1.º convite à apresentação de propostas, foi organizada em colaboração com a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Cabo Verde e contou com a participação da Autoridade de Gestão do programa Interreg MAC, altos cargos dos Governos Regionais da Madeira, Açores e Canárias, parceiros europeus e cabo-verdianos dos projetos, representantes da União Europeia, Embaixadas de Portugal e Espanha, organismos multilaterais e outros agentes-chave competentes nas áreas de atuação do programa Interreg MAC 2021-2027.
16 PROJETOS APROVADOS PELO COMITÉ DIRETOR NO ÂMBITO DA 2ª CONVOCATÓRIA (CAPITALIZAÇÃO) DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027
A 18 de agosto de 2025, o Comité Diretor do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027 adotou as decisões de aprovação dos projetos apresentados à Convocatória de CAPITALIZAÇÃO, que foram ratificadas pelo Comité de Acompanhamento no dia 3 de setembro de 2025.
A avaliação foi realizada em conjunto por peritos externos em capitalização, responsáveis dos governos regionais da Madeira, Açores e Canárias, representantes dos países terceiros africanos e pela Secretaría Conjunta.
Dos 19 projetos apresentados à 2ª Fase da convocatória de capitalização, foram aprovados 16 projetos, ficando 2 projetos na lista de reserva e 1 projeto não aprovado.
A lista de projetos está disponível na secção Convocatórias/2ª Convocatória Capitalização/Resolução Fase 2.
Os Parceiros Principais dos projetos receberão em breve as comunicações relativas às decisões tomadas.
NOVOS CONTEÚDOS NA WEB: PROCEDIMENTO DE RECLAMAÇÕES E CONSULTAS
VINCULANTES
Estão disponíveis neste site dois novos conteúdos:
- Procedimento de reclamações: Procedimento aplicável às reclamações apresentadas
no âmbito do Programa. As reclamações reguladas neste documento abrangem
qualquer litígio que os requerentes ou beneficiários do FEDER possam apresentar em
relação a atos, acordos ou decisões adotados pelas Autoridades e órgãos do Programa
em relação às propostas de projetos apresentadas e à gestão e controlo dos projetos
aprovados.
Disponível na secção «O Programa/Outros documentos»
- Consultas vinculantes: Consultas que possam ser de interesse geral, principalmente
relacionadas com a elegibilidade das despesas, que não estejam expressamente
incluídas noutra documentação do programa.
Disponível na secção «Documentação»
ANIMAMOS A PARTICIPAR DO PROGRAMA IVY (INTERREG VOLUNTEER YOUTH)
Temos o prazer de informar que a iniciativa Interreg Volunteer Youth_IVY (Juventude Voluntária Interreg) foi oficialmente prorrogada até 31 de dezembro de 2027.
O IVY é uma iniciativa da Comissão Europeia que visa promover a cooperação através dos três objetivos seguintes:
- Apoiar a cooperação - Apoiar projetos de cooperação, graças ao envolvimento de jovens motivados.
- Tornar a cooperação visível - Tornar mais visíveis os benefícios da cooperação entre as comunidades locais e além delas.
- Capacitar os jovens - Capacitar os jovens para participarem na cooperação.
Cada experiência de voluntariado dura de 2 a 6 meses e os voluntários recebem uma contribuição financeira que cobre os seus custos de vida. A iniciativa IVY é financiada pela União Europeia e pela Associação das Regiões Fronteiriças Europeias.
Através da IVY, os jovens selecionados participam como voluntários em programas e projetos Interreg, contribuindo para construir uma Europa forte e unida nas regiões em que atuam.
Mais informações: www.interregyouth.com
PARTICIPE NAS CONSULTAS PÚBLICAS DA UE SOBRE O «PACOTE DE MEDIDAS SOBRE A ENERGIA PARA OS CIDADÃOS» E A «ESTRATÉGIA DA UE PARA O TURISMO SUSTENTÁVEL»
Pacote «Energia para os cidadãos»: A Comissão inicia processo de consulta
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública aberta sobre o próximo pacote de medidas relativas à energia dos cidadãos, destinado a acelerar a transição para fontes de energia mais limpas, combatendo a pobreza energética e garantindo, ao mesmo tempo, uma transição justa em que todos os cidadãos possam participar ativamente e ser plenamente protegidos.
A consulta destina-se a organizações de consumidores, reguladores, representantes da indústria, administrações locais e regionais e, em especial, aos cidadãos individuais.
A consulta permanecerá ativa até 11 de setembro de 2025.
Participe na consulta pública sobre Energia para os cidadãos!
Estratégia da UE para o Turismo Sustentável: Consulta pública aberta
A Comissão Europeia está a recolher os pontos de vista dos cidadãos, dos viajantes e dos operadores turísticos sobre a próxima estratégia da UE para o turismo sustentável. Esta estratégia tornará o turismo mais sustentável, competitivo e inovador, melhorando simultaneamente a experiência geral dos viajantes e apoiando a resiliência do setor face aos desafios emergentes, tais como os impactos das alterações climáticas e as tensões geopolíticas.
A consulta destina-se a todos os cidadãos e partes interessadas que desejem partilhar os seus pontos de vista sobre o futuro do turismo na UE.
A consulta estará aberta até 12 de setembro de 2025.
Dê a sua opinião sobre a futura Estratégia da UE para o Turismo Sustentável!
APRESENTAÇÃO EM GANA DOS PROJETOS INTERREG MAC
No dia 24 de junho de 2025, realizou-se em Acra, Gana, a jornada de apresentação dos projetos aprovados na 1ª convocatória Interreg MAC (Madeira, Açores, Canárias).
A jornada decorreu no âmbito do projeto estratégico ATLANTE, projeto de apoio à governação da cooperação do Programa Interreg MAC, que tem entre os seus objetivos a dinamização da cooperação entre as entidades europeias e africanas do espaço de cooperação.
Neste contexto, o objetivo desta jornada é promover a visibilidade dos projetos MAC aprovados nos países africanos, facilitar o networking entre entidades, bem como a procura de sinergias entre projetos.
A jornada, destinada à apresentação dos 20 projetos aprovados com parceiros do Gana, foi organizada em colaboração com o Ministério das Finanças do Gana e contou com a participação dos diferentes ministérios competentes nas áreas de ação do MAC 2021-2027, bem como com os parceiros europeus e ganenses dos projetos, representantes da União Europeia, Embaixada de Espanha, organismos multilaterais e outros agentes-chave.
DISPONÍVEL MANUAL DE GESTÃO FINANCEIRA e-MAC E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS
O Manual para a gestão financeira dos projetos está disponível na secção Documentação/Gestão financeira deste site, bem como na secção Manuais/Guias do sistema informático e-MAC.
Trata-se de um manual de procedimentos que não substitui o conjunto de normas legais e administrativas que regem a gestão dos projetos, mas fornece informações práticas e úteis para que os beneficiários, Parceiros Principais e Parceiros FEDER dos projetos aprovados possam realizar no e-MAC as tarefas relacionadas com a gestão financeira: Pedidos de Adiantamento, Declarações de Despesas Pagas e Pedidos de Pagamento.
Da mesma forma, foram atualizados os seguintes documentos:
- Regras de elegibilidade das despesas:
- Confirma-se o texto provisório relativo à elegibilidade do IVA.
- Elimina-se o texto relativo a contratações.
- Ficha técnica 1_Custos com pessoal
- Elimina-se a obrigatoriedade de anexar cópia dos processos de contratação de pessoal exclusivo para o projeto
- Elimina-se a obrigatoriedade de anexar o Anexo II_Quadro registo diário
- Ficha técnica 3_Custos de deslocação e alojamento
- Inclui-se que as despesas de deslocação e alojamento dos participantes associados devem ser declaradas na categoria de custos com competências e serviços externos
- Ficha técnica 4_Custos relacionados com o recurso a competências e serviços externos
- Incluem-se nesta categoria as despesas de deslocação e alojamento dos participantes associados
Foi adicionada uma nova ficha técnica: