Interreg impulsiona a economia circular na Europa com soluções cooperativas
No próximo dia 11 de junho, será realizado o seminário online «Circular Solutions powered by Cooperation: Interreg's Role in Building a Competitive and Sustainable Europe», no âmbito da Semana Verde da UE. Esta sessão abordará como a cooperação entre territórios europeus contribui para uma economia mais limpa, inovadora e circular.
Durante o evento, especialistas, representantes da Comissão Europeia e responsáveis pelos programas Interreg debaterão o quadro regulamentar atual, apresentarão casos reais e proporão formas de reforçar o impacto da cooperação transfronteiriça.
O evento será realizado online e é necessário se inscrever previamente no link a seguir para poder participar.
DISPONÍVEL NOVO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA AS REDES SOCIAIS
Na secção Documentação deste site, na subsecção Comunicação, está disponível um pequeno manual sobre procedimentos para as redes sociais dirigido a todos os projetos, beneficiários e parceiros do programa.
O seu objetivo é estabelecer orientações simples e eficazes que permitam:
- Dar visibilidade ao programa Interreg MAC e a cada um dos projetos que o integram;
- Criar uma forte rede de colaboração digital entre todos os atores envolvidos;
- Facilitar o acompanhamento das principais atividades realizadas e dos resultados obtidos.
Também está disponível a versão em português do Manual de Comunicação Interreg MAC.
Novo site dos Fundos Europeus e lançamento do concurso #EuropaSeSiente 2025
Já está disponível o novo site dos Fundos Europeus geridos em Espanha. Este portal centraliza, pela primeira vez, toda a informação sobre os fundos europeus no nosso país, incluindo os do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PRTR), e representa um importante avanço em matéria de transparência e comunicação institucional.
A nova plataforma oferece uma visão completa da utilização dos fundos europeus, com ferramentas como um mapa de projetos geolocalizados, um motor de busca de concursos, notícias atualizadas e próximos eventos. Tudo isto com um design claro e acessível para facilitar a consulta por parte de gestores, entidades beneficiárias e cidadãos.
Juntamente com o lançamento do portal, foi aberto o prazo para participar no concurso #EuropaSeSiente 2025, que premeia os melhores projetos financiados com fundos europeus. A grande novidade desta edição é a inclusão de projetos do PRTR entre os candidatos. As candidaturas podem ser apresentadas até 6 de junho.
NOTÍCIAS DA COMISSÃO EUROPEIA
Kohesio: descubra os projectos da União Europeia na sua região
Sabia que pode consultar quais os projectos financiados pela União Europeia na sua comunidade? Kohesio é uma plataforma digital que permite um acesso fácil e visual a milhares de iniciativas financiadas pela política de coesão europeia.
Através de um mapa interativo e de um motor de busca por palavras-chave, qualquer pessoa pode explorar projectos relacionados com o emprego, a inovação, o ambiente, as infra-estruturas ou a inclusão social, entre muitas outras áreas.
Esta ferramenta reúne informações sobre programas nacionais e regionais financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, pelo Fundo de Coesão e pelo Fundo Social Europeu, bem como sobre programas de cooperação territorial como o INTERREG.
Kohesio destaca o impacto concreto da política de coesão, que visa reduzir as desigualdades entre territórios e regiões e promover o desenvolvimento da União Europeia.
Esta é a ligação para a página: https://kohesio.ec.europa.eu/pt/
Youth4Regions: uma oportunidade para jovens jornalistas que querem contar a Europa
Convidamo-lo a descobrir uma oportunidade única se estiver interessado em jornalismo e quiser saber como a União Europeia transforma as regiões.
Youth4Regions é o programa da Comissão Europeia que apoia estudantes e jovens jornalistas, oferecendo-lhes uma experiência única: uma semana de formação em Bruxelas, orientação por jornalistas profissionais e a oportunidade de cobrir temas relacionados com a política de coesão da UE.
Todos os anos, os selecionados viajam para a capital europeia durante a “Semana das Regiões” para participar em workshops, visitas a instituições e reuniões com peritos. Além disso, os melhores trabalhos podem receber prémios e oportunidades de carreira. Trata-se de uma iniciativa destinada a todos os que querem contar histórias importantes e descobrir o papel da UE no seu ambiente imediato.
Aqui está a ligação para o sítio Web: https://ec.europa.eu/regional_policy/policy/communication/partnership-with-media/youth4regions_en
JORNADA TÉCNICA DE ABERTURA DA 2ª FASE DA CONVOCATÓRIA DE CAPITALIZAÇÃO
No dia 11/04/2025, o programa realizou um workshop online para o qual foram convidadas as entidades cujas propostas foram selecionadas na 1ª fase da convocatória de capitalização. O evento foi estruturado em três partes:
- Apresentação pela Autoridade de Gestão da convocatória de capializazação, dos resultados da 1ª fase e das condições estabelecidas nas Bases da 2ª fase.
- Apresentação, pelo perito externo em capitalização, da metodologia dos projectos a apresentar na 2ª fase.
- Apresentação pelo Secretariado Conjunto do formulário da 2ª fase em e-MAC, da sua estrutura e dos detalhes de cada secção.
O prazo para a apresentação da 2ª fase, aberto no mesmo dia 11/04, terminará na segunda-feira, 19 de maio, às 23:59 horas (hora das Canárias e da Madeira, menos uma hora nos Açores).
O programa Interreg MAC reforça a cooperação em matéria de migração e governação na região da Macaronésia e na África Ocidental
Julián Zafra, em representação da Autoridade de Gestão do programa MAC, participou numa mesa redonda, organizada no âmbito do evento Interreg GO, com representantes de outros programas e da Comissão Europeia.
A sua intervenção centrou-se na importância do fenómeno migratório na área geográfica abrangida pelo Interreg MAC, reafirmando o compromisso do Programa em melhorar a gestão das migrações e a inclusão socioeconómica dos migrantes na sua área de cooperação.
Além disso, destacou o projeto estratégico Atlante como uma plataforma fundamental para promover a governação partilhada entre as regiões europeias e os países parceiros africanos, definindo prioridades comuns, num contexto em que a coordenação com os fundos NDICI está a emergir como um desafio crucial.
O programa Interreg MAC defende o reforço dos objectivos específicos do Interreg, salientando a necessidade de redefinir o papel da governação como uma prioridade transversal e de aumentar o apoio à dimensão migratória face aos desafios humanitários e estruturais que afectam a região.
O PROGRAMA MAC PARTICIPA NO INTERREG GO!
O programa Interreg MAC participa no evento Interreg que se realiza atualmente em Gorizia e Nova Gorica. Representantes políticos de alto nível da Comissão e dos diferentes programas Interreg, autoridades de gestão e outras partes interessadas discutirão os pontos-chave da consulta sobre o período pós-2027 e sobre as prioridades actuais e futuras da Cooperação Territorial Europeia.
A Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Ilhas Canárias e Autoridade de Gestão do MAC, Celia Alberto, participou como oradora no painel dedicado ao futuro da cooperação nas fronteiras externas da UE, juntamente com representantes dos programas Interreg NEXT e IPA.
Durante a sua intervenção, Celia Alberto salientou a natureza única das fronteiras ultraperiféricas da UE nas Caraíbas, na América do Sul, no Oceano Índico e no Atlântico médio, bem como a importância dos programas Interreg no reforço da sua integração regional através de uma cooperação mais estreita com os países terceiros vizinhos.
A Diretora destacou o contributo do programa MAC para as relações entre as Canárias, os Açores e a Madeira e os seus vizinhos da costa ocidental africana, criando o ambiente adequado para aumentar os intercâmbios entre entidades de cada lado da fronteira – universidades, institutos de investigação, administrações públicas, autoridades portuárias e associações empresariais, entre outras – sempre numa perspetiva de benefício mútuo.
A área geográfica abrangida pelo programa MAC apresenta e desafios significativos, decorrentes das diferenças entre os parceiros, não só em termos de desenvolvimento económico, mas também em termos de governação e capacidade administrativa. Graças ao esforço e ao empenho dos parceiros dos projetos e ao seu interesse em fazer com que as coisas funcionem, estes constrangimentos foram ultrapassados.
“O Interreg MAC consiste em trabalhar em conjunto numa relação vantajosa para todos”
36 PROPOSTAS SELECCIONADAS NA 1ª FASE DA CONVOCATÓRIA DE CAPITALIZAÇÃO
A segunda reunião do Comité Director do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027 realizou-se em linha a 14 de março de 2025 e tomou decisões sobre as propostas apresentadas no âmbito da 1ª fase da convocatória de capitalização. Estas decisões foram ratificadas pelo Comité de Acompanhamento a 21 de março.
A avaliação foi efectuada por peritos externos em capitalização. Na primeira fase da avaliação, das 67 propostas apresentadas, 13 foram excluídas por não abordarem suficientemente a resiliência climática. As restantes 54 propostas foram então avaliadas com base nos critérios de valorativos (pontuações de 1 a 5).
Os critérios adoptados pelo Comité para a tomada de decisões foram os seguintes:
- Selecionar as propostas com uma pontuação igual ou superior a 3.
- Limitar a apresentação de projectos na 2ª fase a um máximo de 2 por entidade.
- Um único projeto da 2ª fase pode agrupar vários resultados capitalizáveis aprovados do mesmo ou de diferentes projectos de origem 14-20.
A lista das 54 propostas com a respectiva pontuação está disponível na secção Convite/2º Convite à apresentação de propostas/Capitalização.
As Bases da 2ª fase do convite à apresentação de propostas foram também publicadas na mesma secção.
No dia 11/04/2025 será realizado um workshop online para todas as entidades que submeteram propostas selecionadas na 1ª fase, para apresentação de projectos completos na 2ª fase. As informações serão enviadas aos selecionados próximamente.
1ª DECLARAÇÃO DE DESPESAS PAGAS
A 1ª declaração de despesas pagas deve incluir todas as despesas pagas até 30 de junho de 2025 e deve ser apresentada entre 1 e 15 de julho de 2025.
A data de início da elegibilidade das despesas pagas é 21 de setembro de 2022 para os projetos que tenham ativado o período 0 no calendário de actividades e 25 de outubro de 2024 (data de assinatura dos contratos) para os projetos que não tenham ativado o período 0.
O módulo de Declaração de Despesas Pagas será ativado no e-MAC no próximo mês de abril; uma vez ativado este módulo, poderá criar e registar as suas despesas e a respectiva documentação de apoio. Por conseguinte, não é necessário nem conveniente esperar pela abertura do prazo de 15 dias para a apresentação das declarações para poder criar as despesas.
Em breve, organizaremos workshops em linha para explicar aos parceiros europeus do projeto como funciona o novo módulo para a declaração de despesas pagas. Todas as pessoas de contacto do projeto e os utilizadores activos do e-MAC serão informados em breve sobre estes workshops.
ACTUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS E DAS FICHAS TÉCNICAS POR TIPO DE DESPESA
Uma nova versão das regras de elegibilidade e das fichas técnicas por tipo de despesas está disponível na secção Documentação/Gestão Financeira. As alterações estão assinaladas a amarelo para que possam ser facilmente identificadas.
A ficha 2, relativa aos custos com instalações e administrativos, não foi alterada.
Foi acrescentada uma nova Ficha 7. Custos de visibilidade, transparência e comunicação.
Foram publicados os seguintes anexos:
- Ficha 1_Anexo I_Modelo Declaração do pessoal.
- Ficha 1_Anexo II_Quadro registo diário
- Ficha 5_Anexo I_Registo Existências
- Ficha 5_Anexo II_Declaração Aquisição
- Folha 5_Anexo III_Exemplo quadro depreciação
Estes documentos estarão também disponíveis no e-MAC, na secção Guias/Manuais.
Relembramos que esta documentação apenas se aplica à gestão financeira dos parceiros europeus beneficiários do FEDER.