ANIMAMOS A PARTICIPAR DO PROGRAMA IVY (INTERREG VOLUNTEER YOUTH)
Temos o prazer de informar que a iniciativa Interreg Volunteer Youth_IVY (Juventude Voluntária Interreg) foi oficialmente prorrogada até 31 de dezembro de 2027.
O IVY é uma iniciativa da Comissão Europeia que visa promover a cooperação através dos três objetivos seguintes:
- Apoiar a cooperação - Apoiar projetos de cooperação, graças ao envolvimento de jovens motivados.
- Tornar a cooperação visível - Tornar mais visíveis os benefícios da cooperação entre as comunidades locais e além delas.
- Capacitar os jovens - Capacitar os jovens para participarem na cooperação.
Cada experiência de voluntariado dura de 2 a 6 meses e os voluntários recebem uma contribuição financeira que cobre os seus custos de vida. A iniciativa IVY é financiada pela União Europeia e pela Associação das Regiões Fronteiriças Europeias.
Através da IVY, os jovens selecionados participam como voluntários em programas e projetos Interreg, contribuindo para construir uma Europa forte e unida nas regiões em que atuam.
Mais informações: www.interregyouth.com
PARTICIPE NAS CONSULTAS PÚBLICAS DA UE SOBRE O «PACOTE DE MEDIDAS SOBRE A ENERGIA PARA OS CIDADÃOS» E A «ESTRATÉGIA DA UE PARA O TURISMO SUSTENTÁVEL»
Pacote «Energia para os cidadãos»: A Comissão inicia processo de consulta
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública aberta sobre o próximo pacote de medidas relativas à energia dos cidadãos, destinado a acelerar a transição para fontes de energia mais limpas, combatendo a pobreza energética e garantindo, ao mesmo tempo, uma transição justa em que todos os cidadãos possam participar ativamente e ser plenamente protegidos.
A consulta destina-se a organizações de consumidores, reguladores, representantes da indústria, administrações locais e regionais e, em especial, aos cidadãos individuais.
A consulta permanecerá ativa até 11 de setembro de 2025.
Participe na consulta pública sobre Energia para os cidadãos!
Estratégia da UE para o Turismo Sustentável: Consulta pública aberta
A Comissão Europeia está a recolher os pontos de vista dos cidadãos, dos viajantes e dos operadores turísticos sobre a próxima estratégia da UE para o turismo sustentável. Esta estratégia tornará o turismo mais sustentável, competitivo e inovador, melhorando simultaneamente a experiência geral dos viajantes e apoiando a resiliência do setor face aos desafios emergentes, tais como os impactos das alterações climáticas e as tensões geopolíticas.
A consulta destina-se a todos os cidadãos e partes interessadas que desejem partilhar os seus pontos de vista sobre o futuro do turismo na UE.
A consulta estará aberta até 12 de setembro de 2025.
Dê a sua opinião sobre a futura Estratégia da UE para o Turismo Sustentável!
APRESENTAÇÃO EM GANA DOS PROJETOS INTERREG MAC
No dia 24 de junho de 2025, realizou-se em Acra, Gana, a jornada de apresentação dos projetos aprovados na 1ª convocatória Interreg MAC (Madeira, Açores, Canárias).
A jornada decorreu no âmbito do projeto estratégico ATLANTE, projeto de apoio à governação da cooperação do Programa Interreg MAC, que tem entre os seus objetivos a dinamização da cooperação entre as entidades europeias e africanas do espaço de cooperação.
Neste contexto, o objetivo desta jornada é promover a visibilidade dos projetos MAC aprovados nos países africanos, facilitar o networking entre entidades, bem como a procura de sinergias entre projetos.
A jornada, destinada à apresentação dos 20 projetos aprovados com parceiros do Gana, foi organizada em colaboração com o Ministério das Finanças do Gana e contou com a participação dos diferentes ministérios competentes nas áreas de ação do MAC 2021-2027, bem como com os parceiros europeus e ganenses dos projetos, representantes da União Europeia, Embaixada de Espanha, organismos multilaterais e outros agentes-chave.
DISPONÍVEL MANUAL DE GESTÃO FINANCEIRA e-MAC E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS
O Manual para a gestão financeira dos projetos está disponível na secção Documentação/Gestão financeira deste site, bem como na secção Manuais/Guias do sistema informático e-MAC.
Trata-se de um manual de procedimentos que não substitui o conjunto de normas legais e administrativas que regem a gestão dos projetos, mas fornece informações práticas e úteis para que os beneficiários, Parceiros Principais e Parceiros FEDER dos projetos aprovados possam realizar no e-MAC as tarefas relacionadas com a gestão financeira: Pedidos de Adiantamento, Declarações de Despesas Pagas e Pedidos de Pagamento.
Da mesma forma, foram atualizados os seguintes documentos:
- Regras de elegibilidade das despesas:
- Confirma-se o texto provisório relativo à elegibilidade do IVA.
- Elimina-se o texto relativo a contratações.
- Ficha técnica 1_Custos com pessoal
- Elimina-se a obrigatoriedade de anexar cópia dos processos de contratação de pessoal exclusivo para o projeto
- Elimina-se a obrigatoriedade de anexar o Anexo II_Quadro registo diário
- Ficha técnica 3_Custos de deslocação e alojamento
- Inclui-se que as despesas de deslocação e alojamento dos participantes associados devem ser declaradas na categoria de custos com competências e serviços externos
- Ficha técnica 4_Custos relacionados com o recurso a competências e serviços externos
- Incluem-se nesta categoria as despesas de deslocação e alojamento dos participantes associados
Foi adicionada uma nova ficha técnica:
Interreg impulsiona a economia circular na Europa com soluções cooperativas
No próximo dia 11 de junho, será realizado o seminário online «Circular Solutions powered by Cooperation: Interreg's Role in Building a Competitive and Sustainable Europe», no âmbito da Semana Verde da UE. Esta sessão abordará como a cooperação entre territórios europeus contribui para uma economia mais limpa, inovadora e circular.
Durante o evento, especialistas, representantes da Comissão Europeia e responsáveis pelos programas Interreg debaterão o quadro regulamentar atual, apresentarão casos reais e proporão formas de reforçar o impacto da cooperação transfronteiriça.
O evento será realizado online e é necessário se inscrever previamente no link a seguir para poder participar.
DISPONÍVEL NOVO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA AS REDES SOCIAIS
Na secção Documentação deste site, na subsecção Comunicação, está disponível um pequeno manual sobre procedimentos para as redes sociais dirigido a todos os projetos, beneficiários e parceiros do programa.
O seu objetivo é estabelecer orientações simples e eficazes que permitam:
- Dar visibilidade ao programa Interreg MAC e a cada um dos projetos que o integram;
- Criar uma forte rede de colaboração digital entre todos os atores envolvidos;
- Facilitar o acompanhamento das principais atividades realizadas e dos resultados obtidos.
Também está disponível a versão em português do Manual de Comunicação Interreg MAC.
Novo site dos Fundos Europeus e lançamento do concurso #EuropaSeSiente 2025
Já está disponível o novo site dos Fundos Europeus geridos em Espanha. Este portal centraliza, pela primeira vez, toda a informação sobre os fundos europeus no nosso país, incluindo os do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PRTR), e representa um importante avanço em matéria de transparência e comunicação institucional.
A nova plataforma oferece uma visão completa da utilização dos fundos europeus, com ferramentas como um mapa de projetos geolocalizados, um motor de busca de concursos, notícias atualizadas e próximos eventos. Tudo isto com um design claro e acessível para facilitar a consulta por parte de gestores, entidades beneficiárias e cidadãos.
Juntamente com o lançamento do portal, foi aberto o prazo para participar no concurso #EuropaSeSiente 2025, que premeia os melhores projetos financiados com fundos europeus. A grande novidade desta edição é a inclusão de projetos do PRTR entre os candidatos. As candidaturas podem ser apresentadas até 6 de junho.
NOTÍCIAS DA COMISSÃO EUROPEIA
Kohesio: descubra os projectos da União Europeia na sua região
Sabia que pode consultar quais os projectos financiados pela União Europeia na sua comunidade? Kohesio é uma plataforma digital que permite um acesso fácil e visual a milhares de iniciativas financiadas pela política de coesão europeia.
Através de um mapa interativo e de um motor de busca por palavras-chave, qualquer pessoa pode explorar projectos relacionados com o emprego, a inovação, o ambiente, as infra-estruturas ou a inclusão social, entre muitas outras áreas.
Esta ferramenta reúne informações sobre programas nacionais e regionais financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, pelo Fundo de Coesão e pelo Fundo Social Europeu, bem como sobre programas de cooperação territorial como o INTERREG.
Kohesio destaca o impacto concreto da política de coesão, que visa reduzir as desigualdades entre territórios e regiões e promover o desenvolvimento da União Europeia.
Esta é a ligação para a página: https://kohesio.ec.europa.eu/pt/
Youth4Regions: uma oportunidade para jovens jornalistas que querem contar a Europa
Convidamo-lo a descobrir uma oportunidade única se estiver interessado em jornalismo e quiser saber como a União Europeia transforma as regiões.
Youth4Regions é o programa da Comissão Europeia que apoia estudantes e jovens jornalistas, oferecendo-lhes uma experiência única: uma semana de formação em Bruxelas, orientação por jornalistas profissionais e a oportunidade de cobrir temas relacionados com a política de coesão da UE.
Todos os anos, os selecionados viajam para a capital europeia durante a “Semana das Regiões” para participar em workshops, visitas a instituições e reuniões com peritos. Além disso, os melhores trabalhos podem receber prémios e oportunidades de carreira. Trata-se de uma iniciativa destinada a todos os que querem contar histórias importantes e descobrir o papel da UE no seu ambiente imediato.
Aqui está a ligação para o sítio Web: https://ec.europa.eu/regional_policy/policy/communication/partnership-with-media/youth4regions_en
JORNADA TÉCNICA DE ABERTURA DA 2ª FASE DA CONVOCATÓRIA DE CAPITALIZAÇÃO
No dia 11/04/2025, o programa realizou um workshop online para o qual foram convidadas as entidades cujas propostas foram selecionadas na 1ª fase da convocatória de capitalização. O evento foi estruturado em três partes:
- Apresentação pela Autoridade de Gestão da convocatória de capializazação, dos resultados da 1ª fase e das condições estabelecidas nas Bases da 2ª fase.
- Apresentação, pelo perito externo em capitalização, da metodologia dos projectos a apresentar na 2ª fase.
- Apresentação pelo Secretariado Conjunto do formulário da 2ª fase em e-MAC, da sua estrutura e dos detalhes de cada secção.
O prazo para a apresentação da 2ª fase, aberto no mesmo dia 11/04, terminará na segunda-feira, 19 de maio, às 23:59 horas (hora das Canárias e da Madeira, menos uma hora nos Açores).
O programa Interreg MAC reforça a cooperação em matéria de migração e governação na região da Macaronésia e na África Ocidental
Julián Zafra, em representação da Autoridade de Gestão do programa MAC, participou numa mesa redonda, organizada no âmbito do evento Interreg GO, com representantes de outros programas e da Comissão Europeia.
A sua intervenção centrou-se na importância do fenómeno migratório na área geográfica abrangida pelo Interreg MAC, reafirmando o compromisso do Programa em melhorar a gestão das migrações e a inclusão socioeconómica dos migrantes na sua área de cooperação.
Além disso, destacou o projeto estratégico Atlante como uma plataforma fundamental para promover a governação partilhada entre as regiões europeias e os países parceiros africanos, definindo prioridades comuns, num contexto em que a coordenação com os fundos NDICI está a emergir como um desafio crucial.
O programa Interreg MAC defende o reforço dos objectivos específicos do Interreg, salientando a necessidade de redefinir o papel da governação como uma prioridade transversal e de aumentar o apoio à dimensão migratória face aos desafios humanitários e estruturais que afectam a região.