O PROGRAMA MAC PARTICIPA NO INTERREG GO!
O programa Interreg MAC participa no evento Interreg que se realiza atualmente em Gorizia e Nova Gorica. Representantes políticos de alto nível da Comissão e dos diferentes programas Interreg, autoridades de gestão e outras partes interessadas discutirão os pontos-chave da consulta sobre o período pós-2027 e sobre as prioridades actuais e futuras da Cooperação Territorial Europeia.
A Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Ilhas Canárias e Autoridade de Gestão do MAC, Celia Alberto, participou como oradora no painel dedicado ao futuro da cooperação nas fronteiras externas da UE, juntamente com representantes dos programas Interreg NEXT e IPA.
Durante a sua intervenção, Celia Alberto salientou a natureza única das fronteiras ultraperiféricas da UE nas Caraíbas, na América do Sul, no Oceano Índico e no Atlântico médio, bem como a importância dos programas Interreg no reforço da sua integração regional através de uma cooperação mais estreita com os países terceiros vizinhos.
A Diretora destacou o contributo do programa MAC para as relações entre as Canárias, os Açores e a Madeira e os seus vizinhos da costa ocidental africana, criando o ambiente adequado para aumentar os intercâmbios entre entidades de cada lado da fronteira – universidades, institutos de investigação, administrações públicas, autoridades portuárias e associações empresariais, entre outras – sempre numa perspetiva de benefício mútuo.
A área geográfica abrangida pelo programa MAC apresenta e desafios significativos, decorrentes das diferenças entre os parceiros, não só em termos de desenvolvimento económico, mas também em termos de governação e capacidade administrativa. Graças ao esforço e ao empenho dos parceiros dos projetos e ao seu interesse em fazer com que as coisas funcionem, estes constrangimentos foram ultrapassados.
“O Interreg MAC consiste em trabalhar em conjunto numa relação vantajosa para todos”
36 PROPOSTAS SELECCIONADAS NA 1ª FASE DA CONVOCATÓRIA DE CAPITALIZAÇÃO
A segunda reunião do Comité Director do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2021-2027 realizou-se em linha a 14 de março de 2025 e tomou decisões sobre as propostas apresentadas no âmbito da 1ª fase da convocatória de capitalização. Estas decisões foram ratificadas pelo Comité de Acompanhamento a 21 de março.
A avaliação foi efectuada por peritos externos em capitalização. Na primeira fase da avaliação, das 67 propostas apresentadas, 13 foram excluídas por não abordarem suficientemente a resiliência climática. As restantes 54 propostas foram então avaliadas com base nos critérios de valorativos (pontuações de 1 a 5).
Os critérios adoptados pelo Comité para a tomada de decisões foram os seguintes:
- Selecionar as propostas com uma pontuação igual ou superior a 3.
- Limitar a apresentação de projectos na 2ª fase a um máximo de 2 por entidade.
- Um único projeto da 2ª fase pode agrupar vários resultados capitalizáveis aprovados do mesmo ou de diferentes projectos de origem 14-20.
A lista das 54 propostas com a respectiva pontuação está disponível na secção Convite/2º Convite à apresentação de propostas/Capitalização.
As Bases da 2ª fase do convite à apresentação de propostas foram também publicadas na mesma secção.
No dia 11/04/2025 será realizado um workshop online para todas as entidades que submeteram propostas selecionadas na 1ª fase, para apresentação de projectos completos na 2ª fase. As informações serão enviadas aos selecionados próximamente.
1ª DECLARAÇÃO DE DESPESAS PAGAS
A 1ª declaração de despesas pagas deve incluir todas as despesas pagas até 30 de junho de 2025 e deve ser apresentada entre 1 e 15 de julho de 2025.
A data de início da elegibilidade das despesas pagas é 21 de setembro de 2022 para os projetos que tenham ativado o período 0 no calendário de actividades e 25 de outubro de 2024 (data de assinatura dos contratos) para os projetos que não tenham ativado o período 0.
O módulo de Declaração de Despesas Pagas será ativado no e-MAC no próximo mês de abril; uma vez ativado este módulo, poderá criar e registar as suas despesas e a respectiva documentação de apoio. Por conseguinte, não é necessário nem conveniente esperar pela abertura do prazo de 15 dias para a apresentação das declarações para poder criar as despesas.
Em breve, organizaremos workshops em linha para explicar aos parceiros europeus do projeto como funciona o novo módulo para a declaração de despesas pagas. Todas as pessoas de contacto do projeto e os utilizadores activos do e-MAC serão informados em breve sobre estes workshops.
NOTÍCIAS DA COMISSÃO EUROPEIA
O NOVO INTERREG.EU JÁ ESTÁ DISPONÍVEL!
O novo sítio web interreg.eu tem por objetivo contar a história do Interreg de uma forma mais atraente e dinâmica, mostrando o impacto humano do nosso trabalho.
Trata-se de um grande passo em frente para que a voz do Interreg se faça ouvir mais alto, especialmente numa altura em que a cooperação é mais importante do que nunca.
Explorar o sítio web do Interreg: www.interreg.eu
PARTICIPE NA PREPARAÇÃO DO PRÓXIMO ORÇAMENTO DA UE PARA 2028-2034!
A proposta inicial da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE, conhecido como Quadro Financeiro Plurianual, que estabelece as prioridades de despesa da UE para vários anos, já está disponível.
A Comissão convida agora todos os europeus a pronunciarem-se sobre o próximo orçamento e as políticas que este deve apoiar. Lançou uma série de consultas públicas que estarão abertas até 6 de maio.
Eis as ligações para estas consultas:
- You can now take part in shaping the next EU long-term budget – European Commission.
- EU’s next long-term budget (MFF) – implementing EU funding with Member States and regions
LANÇADO O CONCURSO DE PROJECTOS REGIOSTARS 2025
Começou a procura à escala europeia dos melhores projetos da política de coesão em 2025. REGIOSTARS é o selo europeu de excelência para projetos financiados pela UE que demonstrem impacto e inclusão no desenvolvimento regional.
O seu projeto teve um impacto positivo a nível local? Desenvolveu-se algo de novo no âmbito do projeto? Beneficiou a sua região em termos económicos, sociais ou ambientais? Os resultados continuam a ser visíveis mesmo após a conclusão do projeto? Poderia ser implementado em toda a Europa?
Se a resposta for “sim!”, apresente a sua candidatura ao concurso REGIOSTARS através do formulário de candidatura: EU Survey REGIOSTARS application form
Tal como nos anos anteriores, os projetos concorrem em cinco categorias que correspondem aos objectivos da política de coesão. As categorias a concurso são as seguintes:
- Categoria 1: UMA EUROPA COMPETITIVA E INTELIGENTE
- Categoria 2: UMA EUROPA ECOLÓGICA
- Categoria 3: UMA EUROPA CONECTADA
- Categoria 4: UMA EUROPA SOCIAL E INCLUSIVA
- Categoria 5: UMA EUROPA MAIS PERTO DOS CIDADÃOS
O prazo para a apresentação de candidaturas é 20 de maio de 2025.
Mais informações: https://ec.europa.eu/regional_policy/projects/regio-stars-awards_en
INTERREG PROJECT SLAM: UMA DÉCADA A CELEBRAR O IMPACTO DO INTERREG
O concurso Project Slam do Interreg tornou-se um evento de referência para mostrar os resultados poderosos dos projetos Interreg. Desde a sua criação em 2015, o concurso tem sido uma ferramenta de visibilidade essencial para a comunidade Interreg, ajudando a amplificar as histórias de cooperação e impacto na UE e nas regiões onde estes projetos são implementados.
O trabalho de impacto dos 6 finalistas mostra as diversas formas como os projetos Interreg estão a mudar vidas e comunidades em toda a Europa.
Pode ver as suas histórias e apoiar o seu projeto favorito dando-lhe um “like” no Facebook:
https://www.facebook.com/watch/100064389384224/1576221430437141/
APRESENTAÇÃO DOS NOVOS PROJETOS INTERREG MAC NA MAURITÂNIA
No dia 20 de fevereiro de 2025, realizou-se em Nouakchott, Mauritânia, a jornada de apresentação dos projetos aprovados na 1ª convocatória do Interreg MAC (Madeira, Açores, Canárias). O evento teve lugar no âmbito do projeto estratégico ATLANTE, aprovado pelo programa Interreg MAC para apoiar e impulsionar a cooperação com os parceiros africanos do programa.
A abertura institucional contou com a presença do Presidente do Governo das Canárias, do Embaixador de Espanha, do Embaixador da União Europeia, do Ministro da Economia e Finanças da Mauritânia e de altos funcionários do Governo da Mauritania, dos Açores e das Canárias (Direção-Geral das Relações com África e Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Autoridade de Gestão do programa Interreg MAC).
A apresentação dos projetos foi feita pelos representantes das entidades responsáveis (parceiros principais, das Ilhas Canárias) juntamente com os seus parceiros mauritanos (Universidades, Gabinetes de Turismo, Câmaras de Comércio, Institutos Nacionais e de Formação, etc). Foi notado o forte empenho em trabalhar em conjunto, tanto a nível institucional como técnico, para a execução dos projetos, tendo sido evidente a importância da experiência anterior na maioria das parcerias.
Foram apresentados 9 dos 10 projetos aprovados com parceiros mauritanos, principalmente no âmbito da Prioridade 1 do programa (Smart OMC) em áreas como a economia verde e azul (dessalinização, algas, aquicultura, segurança alimentar) e a competitividade e inovação empresarial (turismo, portos, etc.), com 2 projectos também no âmbito da Prioridade 2 (turismo, portos, etc.), e dois projectos também no âmbito da Prioridade 2 (MAC Verde) sobre energias renováveis, biodiversidade e infra-estruturas verdes e azuis e, finalmente, um projeto no âmbito da Prioridade 4 (MAC Mobilidade) para abordar o fenómeno da migração de uma forma abrangente (Observatório da mobilidade entre as Ilhas Canárias e África). Salientou-se a importância da componente de formação prevista na maioria dos projetos.
DISPONÍVEIS OS GUIAS DE MODIFICAÇÃO DE PROJETOS E DE PUBLICAÇÃO DE EVENTOS
Informamos que os seguintes guias para os parceiros de projetos aprovados foram publicados na secção “Documentação” do sítio Web:
- Comunicação: Guia para publicar um evento no sítio web do programa,
- Modificações de projetos: Guia de modificações de projetos.
Pedimos a todos os parceiros do FEDER que descarreguem e leiam estes documentos.
Recordamos que a publicação de eventos públicos no âmbito de cada projeto é uma obrigação para os beneficiários.
RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O FUTURO DO INTERREG APÓS 2027
A Comissão Europeia solicitou a todos os programas Interreg que consultassem os seus parceiros, beneficiários e cidadãos sobre a forma de melhorar o funcionamento da cooperação territorial europeia no futuro período de 2028-2034.
Durante os meses de setembro e outubro de 2024, o programa Interreg MAC abriu um processo de consulta pública para recolher as opiniões das partes interessadas sobre o nosso programa e identificar propostas de melhorias a implementar no próximo período de programação.
Pode consultar os resultados da consulta pública na seguinte ligação:
Resultados da consulta pública
APRESENTAÇÃO DOS NOVOS PROJETOS INTERREG MAC EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
No dia 12 de dezembro de 2024, realizou-se em São Tomé a segunda jornada de apresentação dos projetos aprovados no âmbito da 1ª convocatória do Programa Interreg MAC 2021 – 2027, com a participação dos parceiros de São Tomé e Príncipe.
A jornaa, organizada no âmbito do projeto estratégico ATLANTE, foi aberta por representantes da Comissão Europeia, da Embaixada de Portugal e do Consulado de Espanha no país, bem como pelo Ministro do Plano e Finanças do Governo de São Tomé, ponto focal do Programa MAC no país. A Autoridade de Gestão do Programa, a Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Governo das Ilhas Canárias, representantes do Governo dos Açores, liderados pelo seu Vice-Presidente, e o Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa do Governo da Madeira também participarão no evento.
Foram apresentados os 15 projetos aprovados, pela primeira vez, com a participação de entidades de São Tomé e Príncipe nas prioridades MAC Verde e MAC Inteligente.
As entidades europeias, principais parceiros dos projectos, apresentaram os projetos com a participação de parceiros locais que apresentaram as suas actividades no âmbito dos projetos. Abre-se assim uma nova etapa da cooperação territorial com este país, um dos novos países incluídos no espaço de cooperação do programa.
No final do dia, foi reservada uma sessão de trabalho em rede para permitir aos participantes continuar a estabelecer ligações para os próximos convites à apresentação de propostas e reforçar os laços já criados entre os parceiros.
APRESENTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS INTERREG MAC NO SENEGAL
No dia 4 de dezembro de 2024, realizou-se em Dakar a primeira jornada de apresentação dos projetos aprovados na 1ª convocatória Interreg MAC com a participação de parceiros senegaleses.
O evento teve lugar no âmbito do projeto estratégico ATLANTE e foi aberto por representantes da Comissão Europeia, das embaixadas de Espanha e Portugal no Senegal, do Ministério da Economia, Planeamento e Cooperação do Senegal, dos governos regionais dos Açores e da Madeira e do Governo das Ilhas Canárias através da Direção-Geral das Relações com África e da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a Autoridade de Gestão do programa Interreg MAC.
Num dia intenso e muito interessante, foram apresentados os 14 novos projetos aprovados, projetos inovadores em áreas como a economia azul, a segurança alimentar, a competitividade das PME, a resiliência climática, a economia circular, a proteção da biodiversidade ou a mobilidade.
Os parceiros senegaleses participaram ativamente na apresentação das acções propostas, registando o compromisso de trabalhar em conjunto para enfrentar desafios comuns e destacando a importância da cooperação territorial e do intercâmbio de conhecimentos e experiências entre parceiros europeus e africanos.
O dia terminou com uma sessão de trabalho em rede que permitiu aos participantes estabelecer contactos valiosos para iniciativas futuras e reforçar os laços entre os parceiros.
A COMISSÃO EUROPEIA E OS PROGRAMAS INTERREG DISCUTEM EM CONJUNTO O FUTURO DO INTERREG
O Harvesting Event pós-27 do Interreg, organizado pelo programa Interact em conjunto com a DG Regio da Comissão Europeia, realizou-se em Bruxelas em 25 e 26 de novembro.
Mais de 200 representantes dos 86 programas de cooperação territorial Interreg da União Europeia e dos Estados-Membros debateram as sete questões fundamentais que afectam o futuro do Interreg no próximo período de 2028-2034: cooperação nas fronteiras externas da União, melhoria da governação, flexibilidade e adaptabilidade dos programas, sinergias e cooperação (capitalização/estratégias macrorregionais e de bacias marítimas), execução baseada no desempenho, custos simplificados e outros elementos como a dimensão marítima do Interreg, gestão de dados, indicadores comuns, etc.
Além disso, foram trocadas experiências sobre as consultas públicas efectuadas pelos programas sobre o futuro do Interreg e foram apresentadas algumas conclusões provisórias. O trabalho prosseguirá com uma nova partilha de experiências entre a Comissão e os programas Interreg em março de 2025, no Interreg GO!
Para além de participarem ativamente no Harvesting Event, representantes da Autoridade de Gestão e da Secretaria Conjunta do Programa INTERREG Madeira-Açores-Canárias (MAC) realizaram uma reunião com os restantes programas Interreg das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da UE e com a Comissão Europeia, na sede do Governo das Canárias, em Bruxelas. Nesta reunião, discutiram-se questões específicas sobre o futuro dos programas Interreg RUP como fronteiras externas da União e avançou-se na materialização dos fundos FEDER-IVDICI através de convocatórias conjuntas entre ambos os fundos.
