APRESENTAÇÃO EM GANA DOS PROJETOS INTERREG MAC
No dia 24 de junho de 2025, realizou-se em Acra, Gana, a jornada de apresentação dos projetos aprovados na 1ª convocatória Interreg MAC (Madeira, Açores, Canárias).
A jornada decorreu no âmbito do projeto estratégico ATLANTE, projeto de apoio à governação da cooperação do Programa Interreg MAC, que tem entre os seus objetivos a dinamização da cooperação entre as entidades europeias e africanas do espaço de cooperação.
Neste contexto, o objetivo desta jornada é promover a visibilidade dos projetos MAC aprovados nos países africanos, facilitar o networking entre entidades, bem como a procura de sinergias entre projetos.
A jornada, destinada à apresentação dos 20 projetos aprovados com parceiros do Gana, foi organizada em colaboração com o Ministério das Finanças do Gana e contou com a participação dos diferentes ministérios competentes nas áreas de ação do MAC 2021-2027, bem como com os parceiros europeus e ganenses dos projetos, representantes da União Europeia, Embaixada de Espanha, organismos multilaterais e outros agentes-chave.
DISPONÍVEL MANUAL DE GESTÃO FINANCEIRA e-MAC E ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE ELEGIBILIDADE DAS DESPESAS
O Manual para a gestão financeira dos projetos está disponível na secção Documentação/Gestão financeira deste site, bem como na secção Manuais/Guias do sistema informático e-MAC.
Trata-se de um manual de procedimentos que não substitui o conjunto de normas legais e administrativas que regem a gestão dos projetos, mas fornece informações práticas e úteis para que os beneficiários, Parceiros Principais e Parceiros FEDER dos projetos aprovados possam realizar no e-MAC as tarefas relacionadas com a gestão financeira: Pedidos de Adiantamento, Declarações de Despesas Pagas e Pedidos de Pagamento.
Da mesma forma, foram atualizados os seguintes documentos:
- Regras de elegibilidade das despesas:
- Confirma-se o texto provisório relativo à elegibilidade do IVA.
- Elimina-se o texto relativo a contratações.
- Ficha técnica 1_Custos com pessoal
- Elimina-se a obrigatoriedade de anexar cópia dos processos de contratação de pessoal exclusivo para o projeto
- Elimina-se a obrigatoriedade de anexar o Anexo II_Quadro registo diário
- Ficha técnica 3_Custos de deslocação e alojamento
- Inclui-se que as despesas de deslocação e alojamento dos participantes associados devem ser declaradas na categoria de custos com competências e serviços externos
- Ficha técnica 4_Custos relacionados com o recurso a competências e serviços externos
- Incluem-se nesta categoria as despesas de deslocação e alojamento dos participantes associados
Foi adicionada uma nova ficha técnica:
Interreg impulsiona a economia circular na Europa com soluções cooperativas
No próximo dia 11 de junho, será realizado o seminário online «Circular Solutions powered by Cooperation: Interreg's Role in Building a Competitive and Sustainable Europe», no âmbito da Semana Verde da UE. Esta sessão abordará como a cooperação entre territórios europeus contribui para uma economia mais limpa, inovadora e circular.
Durante o evento, especialistas, representantes da Comissão Europeia e responsáveis pelos programas Interreg debaterão o quadro regulamentar atual, apresentarão casos reais e proporão formas de reforçar o impacto da cooperação transfronteiriça.
O evento será realizado online e é necessário se inscrever previamente no link a seguir para poder participar.