MAC mobilidade Gestão da mobilidade e da migração
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OBJETIVO ESPECÍFICO INTERREG 2 (OEI 7.2).
Gestão da mobilidade e da migração.
Os desafios regionais e locais que a imigração implica, tanto na origem como no destino, só podem ser ultrapassados quando as regiões/países reúnem forças. A possibilidade de abordar questões específicas de cooperação externa, tais como segurança, gestão da passagem de fronteiras e migração é uma novidade no Interreg.
A- Tipos de ação relacionados e a sua contribuição prevista para esses objetivos específicos e para as estratégias macrorregionais e das bacias marítimas, se for caso disso.
Los desafíos regionales y locales que supone la inmigración, tanto en origen como en destino, solo pueden superarse cuando las regiones/países aúnan fuerzas.
A mobilidade de pessoas na área de cooperação é uma necessidade e uma prioridade para o fomento dos intercâmbios, a consolidação dos vínculos e a confiança mútua. No entanto, esta mobilidade organizada convive com a crescente mobilidade de pessoas em situação irregular do continente africano para a UE, sendo as Canárias uma das regiões de chegada. Isto cria dificuldades, tanto para os países de origem e trânsito como para os de destino.
A possibilidade da abordagem de questões específicas de cooperação externa como a segurança, a gestão de cruzamentos fronteiriços e a migração constitui uma novidade dos Objetivos Específicos Interreg do período 2021-2027.
Os projectos no âmbito deste objectivo não contribuem, em princípio, especificamente para os pilares do Plano de Acção Atlântico.
O Programa apoiará as entidades encarregadas da gestão da migração facilitando o acolhimento na fronteira, e contribuirá para a sensibilização para o fenómeno migratório, através de campanhas e de atividades informativas, tanto na origem como no destino, através da seguinte tipologia de ações: Se priorizarán las actuaciones relacionadas con los menores inmigrantes no acompañados.
Este objetivo podría incluir también algún proyecto piloto en el marco de la Comunicación “Atraer capacidades y talento a la UE”, que favorezca la movilidad juvenil y la puesta en marcha de asociaciones de talentos.
Ações nas áreas da gestão da migração complementares às desenvolvidas no quadro de outros programas e instrumentos como o Fundo de Migração e Asilo ou o Fundo Social Europeu, em particular as relativas a menores imigrantes não acompanhados (MENA's).
Ações para o melhoramento do acolhimento na fronteira
Ações de difusão e sensibilização para o fenómeno migratório.
B. Indicadores
INDICADORES DE REALIZAÇÕES :Prioridade: 4
Objetivo Específico: OEI.7.2
Indicadores de resultadosPrioridade: 4
Objetivo Específico: OEI.7.2
C. Principais grupos-alvo
As Administrações públicas e entidades de direito público e privado vinculadas às mesmas serão os principais beneficiários, embora também possam aparecer outros, tais como Organizações Não Governamentais, e outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede nas regiões dos Açores, Madeira, Canárias e Países Terceiros,
Os grupos-alvo compreendem, tanto os próprios beneficiários, como a própria população migrante e o conjunto dos cidadãos que podem ser favorecidos pelo desenvolvimento dos projetos que contribuam para o melhoramento na gestão e sensibilização do fenómeno migratório.
Os grupos-alvo compreendem, tanto os próprios beneficiários, como os setores produtivos e o conjunto da sociedade, que podem ser favorecidos pelo desenvolvimento dos projetos.
D- Repartição indicativa dos recursos do programa proporcionados pela UE por tipo de intervenção.
DIMENSÃO 1. DOMINIO DE INTERVENÇÃOPrioridade: 4
Fundo: FEDER
Objetivo Específico: OEI2
DIMENSÃO 2 FORMA DE FINANCIAMENTOPrioridade: 4
Fundo: FEDER
Objetivo Específico: OEI2
