WORKSHOP "PROGRAMA HORIZONTE EUROPA: OPORTUNIDADES PARA AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS"
Em nome da Comissão Europeia, Direcção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO), gostaríamos de convidá-lo a participar no workshop "Programa Horizonte Europa: Oportunidades para as regiões ultraperiféricas", que terá lugar online nos seguintes horários:
16 de Novembro de 2023
13:00–16:00 (Ilhas Canárias, Madeira) | 12:00–15:00 (Açores)
A interpretação será feita em inglês, francês, espanhol, português e francês durante o evento.
O programa Horizonte Europa é o principal programa de financiamento da UE para a investigação e a inovação. O programa facilita a colaboração e reforça o impacto da investigação e da inovação no desenvolvimento, apoio e execução das políticas da UE, ao mesmo tempo que enfrenta os desafios globais. Promove a criação e a difusão alargada de conhecimentos e tecnologias de excelência.
A Comissão Europeia organizou e está a organizar várias jornadas informativas sobre o programa para dar aos potenciais candidatos e a outras partes interessadas na investigação e inovação da UE a oportunidade de obter informações e colocar questões sobre os principais instrumentos de financiamento e processos do Horizonte Europa. Consulte nesta hiperligação as jornadas informativas recentes e outros recursos úteis.
Este workshop será centrado sobre:
- apresentar o programa Horizonte Europa e as suas oportunidades para as regiões ultraperiféricas da UE
- apresentar recomendações sobre os procedimentos de candidatura
- partilhar experiências de anteriores beneficiários
- dedicar tempo para perguntas e respostas
Certifique-se de confirmar a sua participação inscrevendo-se aqui e sinta-se à vontade para partilhar este convite com colegas a quem possa ser relevante.
DISPONÍVEIS A APRESENTAÇÃO E A GRAVAÇÃO DO WEBINAR SOBRE O FORMULÁRIO DE CANDIDATURA
Pode descarregar a apresentação na secção Convocatórias / 1ª Convocatória / Documentos para a apresentação de projetos:
- Apresentação formulário de candidatura (espanhol)
- Apresentação formulário de candidatura (português)
Pode aceder à gravação da apresentação online do Formulário de candidatura realizada no dia 29 de setembro de 2023 no canal YouTube do programa:
- Link para a gravação – https://youtu.be/k3QHNk6ARl0?si=UF6-xvtnpJ8dQY7w
ALTERAÇÕES NA DOCUMENTAÇÃO DA 1ª CONVOCATÓRIA
Informamos que houve algumas alterações nos seguintes documentos da 1ª convocatória, publicados na secção Convocatórias / 1ª convocatória:
ANÚNCIO DA CONVOCATÓRIA: Foram introduzidas pequenas alterações nos requisitos para os parceiros FEDER (já não "sede de direção efectiva” mas "ter uma sede, escritório ou estabelecimento permanente") e nos requisitos para as empresas privadas.
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO E SELECÇÃO DE PROJECTOS: As Condições de Elegibilidade foram alteradas, uma vez que agora não há obrigação de anexar as Cartas de Compromisso de todos os participantes (será exigido em caso de aprovação do projeto).
FICHAS DE ELEGIBILIDADE 3 E 4: Os parceiros FEDER poderão declarar, a custos reais, na rubrica "Custos relacionados com o recurso a competências e serviços externos", as despesas de viagem e de alojamento pagas aos seus parceiros de países africanos.
GUIA PARA O REGISTO DE ENTIDADES NO e-MAC:
- Registo de entidades de países terceiros (7 países parceiros africanos): apenas visível para o utilizador que regista a entidade.
- Vários níveis de registo com o mesmo NIF: apenas para entidades públicas de direito público e para Fundações/ONGs/Associações sem fins lucrativos (caso da SPEA/Cruz Vermelha, etc., com o mesmo NIF e sede na Madeira e nos Açores).
- Obrigatoriedade de anexar documento/s comprovativos dos dados registados: Nome da entidade, NIF e responsável legal ao nível do registo.
É IMPORTANTE DESCARREGAR AS ÚLTIMAS VERSÕES DOS DOCUMENTOS ALTERADOS.
WEBINAR TÉCNICO SOBRE O FORMULÁRIO DE CANDIDATURA NO e-MAC
Gostaríamos de anunciar que na próxima sexta-feira, dia 29 de setembro, terá lugar um webinar técnico para os interessados em apresentar projetos à 1ª convocatória do programa INTERREG MAC 2021-2027.
O objetivo do seminário é apresentar o módulo FORMULÁRIO DE CANDIDATURA do sistema informático e-MAC. Destina-se a entidades das três regiões europeias do programa.
O horário do seminário será das 10:00 às 12:00 horas aproximadamente (hora das Canárias e da Madeira, menos 1 hora nos Açores).
Link do Webminar:
https://zoom.us/j/92132329321?pwd=ZzROeFoycjhQdk5lbXQ4anh3TTA2QT09
ID: 921 3232 9321
Código de aceso: 954404
ABERTURA DA PRIMEIRA CONVOCATÓRIA DE PROJETOS INTERREG MAC 2021-2027
O prazo para a apresentação de projetos da 1ª convocatória do programa INTERREG MAC 2021-2027 decorrerá do dia 2 outubro até 30 de novembro 2023 (inclusive), enviando as candidaturas de projetos através do sistema informático e-MAC.
Todas as informações necessárias estão disponíveis neste sítio Web, por favor, preste atenção às jornadas de informação técnica.
DISPONÍVEIS AS GUIAS PARA O REGISTO DE ENTIDADES E A GRAVAÇÃO DO WEBINAR
Pode descarregar o Guia para o Registo de entidades, tanto em espanhol como em português, na secção Convocatórias / 1ª Convocatória / Documentos para a apresentação de projetos:
Pode aceder à gravação da apresentação online do Registo de entidades realizada no dia 21 de setembro de 2023 no canal YouTube do programa:
- Link para a gravação -https://youtu.be/tZqpmWnJf7I
WEBINAR DO REGISTO DE ENTIDADES PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
Na quinta-feira, dia 21 de setembro, terá lugar um webinar técnico para os interessados em apresentar projetos à 1ª convocatória do programa INTERREG MAC 2021-2027.
O objetivo do seminário é apresentar o módulo do sistema informático e-MAC para o REGISTO DE ENTIDADES, passo essencial para o posterior preenchimento correto do formulário de candidatura. Destina-se a entidades das três regiões europeias do programa.
O horário do seminário será das 10:00 às 12:00 horas aproximadamente (hora das Canárias e da Madeira, menos 1 hora nos Açores).
Para se ligar à reunião:
https://zoom.us/j/98492155455?pwd=YUkzakNLcThkdmpkakJwVjdWbVd0UT09
1ª Convocatória: Documentação disponível para a elaboração de projetos
Os documentos necessários para a elaboração de projetos para a 1ª convocatória Interreg MAC 2021-2027 encontram-se disponíveis na secção “Convocatórias” ou através da seguinte ligação:
Os formulários disponibilizados são modelos indicativos que têm por objetivo facilitar ao beneficiário de um projeto a preparação da informação necessária para a apresentação da sua candidatura.
A apresentação da candidatura deverá ser realizada pelo Beneficiário Principal exclusivamente via Sistema de Informação, através da aplicação e-MAC, quando esta estiver operacional. A data de abertura do período para a apresentação de candidaturas será anunciada neste site.
Celebradas as jornadas de apresentaçao de projetos interreg MAC
Durante os meses de abril e maio, nas 3 regiões europeias do programa e online com os 7 países africanos que fazem parte do espaço de cooperação, decorreram as jornadas de apresentação da 1ª convocatória para a apresentação de projetos ao programa INTERREG MAC 2021-2027.
Nestas Jornadas, foi apresentado o programa e explicada a nova abordagem da UE para a cooperação territorial, bem como os aspetos mais relevantes relacionados com a primeira convocatória para a apresentação de projetos e os principais aspetos para o novo plano financeiro dos projetos.
Agradecemos o enorme interesse demonstrado pelo grande número de participantes em todas as sessões.
As ordens de trabalhos, as apresentações e as ligações para as gravações das jornadas estão disponíveis no seguinte link: Apresentação da primeira convocatória de projetos
Constituído o comité de acompanhamento do programa interreg MAC
A 29 de novembro de 2022, celebrou-se a primeira reunião do Comité de Acompanhamento do novo programa INTERREG MAC para o período 2021-2027. A abertura da reunião foi realizada pelo Vice-Presidente do Governo de Canárias, Sr. Román Rodríguez, e contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, dos governos de Espanha e Portugal, dos governos regionais da Madeira, Açores e Canárias e dos países parceiros africanos da Costa do Marfim, Gâmbia, Mauritânia, Senegal e São Tomé e Príncipe.
A Autoridade de Gestão do Programa, Dr.º Julián Zafra, Diretor-Geral dos Assuntos Europeus, conduziu a sessão, destacando a relevância da cooperação entre a União Europeia e África a través do programa Interreg MAC entre as regiões ultraperiféricas da Macaronésia e sete países parceiros africanos.
O programa Interreg MAC 2021-2027 conta com uma dotação financeira superior ao período anterior, quase 200 milhões de euros, dos quais 169 milhões provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O fundo disponível destinam-se ao Financiamento de projetos de cooperação territorial nos domínios da investigação aplicada e da inovação (MAC inteligente), da transição ecológica, da economia verde e azul, da luta contra as alterações climáticas e da gestão de riscos (MAC verde), da melhoria da governação, da cooperação e do reforço das capacidades institucionais (MAC governação) e da gestão da mobilidade e da migração (MAC mobilidade).
O Comité de Acompanhamento, entre outras questões informativas, aprovou, a constituição de um Comité Diretor, para a seleção de projetos e decisões de gestão operacional, o sistema de custos simplificados a ser aplicado para reduzir a carga administrativa na gestão financeira dos projetos e definiu o calendário indicativo de convocatórias para a apresentação de projetos para todo o período 2021-2027.